Ju\u00edzes de Salvador e comarcas do interior do Estado participaram\u00a0nesta sexta-feira (30 de abril), do I Encontro do Col\u00e9gio de Magistrados, realizado no F\u00f3rum Regional do Imbu\u00ed.<\/p>\n
No encontro, os magistrados tamb\u00e9m conheceram os conte\u00fados de estreia do hotsite dos Juizados Especiais, no endere\u00e7o www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais. O portal j\u00e1 est\u00e1 no ar e oferece todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cidad\u00e3o conhecer bem o funcionamento dos juizados.<\/p>\n
Preparat\u00f3rio para a I Jornada dos Juizados Especiais da Bahia, o encontro serviu para integrar a equipe de magistrados, al\u00e9m de possibilitar o encaminhamento de propostas de uniformiza\u00e7\u00e3o de rotinas, como forma de otimizar os resultados.<\/p>\n
O presidente do Conselho Superior dos Juizados Especiais, desembargador Jo\u00e3o B\u00f4sco de Oliveira Seixas, destacou o \u00f3timo desempenho das varas, conforme se pode interpretar a partir dos n\u00fameros recentes divulgados pela respons\u00e1vel pela Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais (COJE), ju\u00edza Luciana Carinhanha Set\u00fabal.<\/p>\n
Segundo a ju\u00edza Luciana, em todo o ano de 2014, foram 274.736 novos processos e 341.872 processos julgados. \u201cEste ano, em dados at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o, os magistrados dos juizados especiais julgaram mais de 65 mil processos enquanto 58.865 entraram no acervo\u201d, disse.<\/p>\n
O resultado torna o trabalho dos juizados uma refer\u00eancia, pois a quantidade de senten\u00e7as \u00e9 superior ao de novas quest\u00f5es judicializadas. A magistrada fez quest\u00e3o de chamar, um por um, os servidores da Coordena\u00e7\u00e3o, para agradecer pelo desempenho.<\/p>\n
A ju\u00edza N\u00edcia Olga destacou a import\u00e2ncia dos encontros para possibilitar a uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos, estudos de caso e senten\u00e7as, como forma de fortalecer os juizados especiais, atendendo bem, segundo ela, \u201cdesde o carente at\u00e9 classe m\u00e9dia, e tamb\u00e9m classe alta\u201d.<\/p>\n
O juiz da 3\u00aa. Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital, Edson Souza, ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho na \u201cbriga pela cidadania\u201d, destacando a celeridade dos ritos na busca por realizar a justi\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n
Medidas alternativas<\/strong> A servidora do governo estadual Andr\u00e9ia M\u00e1rcia, respons\u00e1vel pela Central de Apoio e Acompanhamento \u00e0s Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), mostrou aos ju\u00edzes dados sobre o projeto, criado h\u00e1 13 anos, e que trabalha com o conceito de recupera\u00e7\u00e3o do infrator.<\/p>\n A Bahia \u00e9 o segundo estado brasileiro, em n\u00famero de sedes do CEAPA, superado apenas por S\u00e3o Paulo. A parceria com o Judici\u00e1rio visa intensificar as boas pr\u00e1ticas resultantes da convers\u00e3o de penas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, entre outras a\u00e7\u00f5es positivas.<\/p>\n Jornada<\/strong> A jornada ser\u00e1 aberta aos professores, advogados e profissionais de Direito, de uma forma democr\u00e1tica que todos possam participar, por\u00e9m as inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o limitadas.<\/p>\n O encontro contou com a presen\u00e7a da presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia, Marielza Brand\u00e3o, que elogiou o trabalho desenvolvido pela COJE.<\/p>\n Texto: Ascom TJBA \/ Fotos: Nei Pinto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ju\u00edzes de Salvador e comarcas do interior do Estado participaram\u00a0nesta sexta-feira (30 de abril), do I Encontro do Col\u00e9gio de Magistrados, realizado no F\u00f3rum Regional do Imbu\u00ed. No encontro, os magistrados tamb\u00e9m conheceram os conte\u00fados de estreia do hotsite dos Juizados Especiais, no endere\u00e7o www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais. O portal j\u00e1 est\u00e1 no ar e oferece todas as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2015","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"featured_image_src":null,"author_info":{"display_name":"tjba","author_link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/author\/tjba\/"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2015"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2015\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O encontro serviu ainda para divulga\u00e7\u00e3o de acordo de parceria a ser assinado entre o secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria do governo baiano, Nestor Duarte, e representantes do tribunal de justi\u00e7a, no sentido de favorecer a gest\u00e3o das penas alternativas.<\/p>\n
\u00c0 tarde, o juiz Pablo Stolze salientou a import\u00e2ncia da I Jornada dos Juizados Especiais da Bahia n\u00e3o s\u00f3 para o amadurecimento de quest\u00f5es recorrentes e controvertidas, mas tamb\u00e9m para possibilitar uma presta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mais eficiente.<\/p>\n