O Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica, situado no F\u00f3rum Regional do Imbu\u00ed, em Salvador, alcan\u00e7ou seu objetivo, quatro meses depois de criado em abril: nenhum processo fica parado quando d\u00e1 entrada no protocolo da unidade.<\/p>\n
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\u00a0Decis\u00f5es r\u00e1pidas marcam os quatro meses de funcionamento do Juizado da Fazenda P\u00fablica.<\/strong><\/p>\n O Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica, situado no F\u00f3rum Regional do Imbu\u00ed, em Salvador, alcan\u00e7ou seu objetivo, quatro meses depois de criado em abril: nenhum processo fica parado quando d\u00e1 entrada no protocolo da unidade.<\/p>\n A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do juiz Josevando Sousa Andrade, ao constatar que dos cerca de 500 processos protocolados, \u201crigorosamente todos os 500 tiveram decis\u00e3o r\u00e1pida, em menos de 24 horas\u201d, cumprindo a meta de dar velocidade ao atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n Informou o magistrado que metade dos 500 processos j\u00e1 foi julgada e outra metade teve, ao menos, uma decis\u00e3o liminar, mas nenhum feito ficou sem resposta r\u00e1pida. \u201cEste compromisso aumenta a demanda e recupera a f\u00e9 no Judici\u00e1rio pelo cidad\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n As principais quest\u00f5es do cidad\u00e3o s\u00e3o relacionadas \u00e0s empresas que prestam servi\u00e7o de sa\u00fade: \u201cTemos utilizado o Plant\u00e3o M\u00e9dico, montado pelo tribunal nos finais de semana e feriados, para tomar decis\u00f5es r\u00e1pidas, pois a vida humana n\u00e3o pode esperar\u201d.<\/p>\n As quest\u00f5es de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m v\u00eam sendo muito demandadas em raz\u00e3o das multas e das pol\u00eamicas criadas nos momentos de transfer\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o, nas transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de ve\u00edculos automotores, um dos pontos fortes da economia baiana.<\/p>\n Positivo<\/strong> Recentemente, o juizado recebeu novos conciliadores, ju\u00edzes leigos e estagi\u00e1rios, todos contratados com base no m\u00e9rito, pois foram classificados em sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizada pela Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais (Coje).<\/p>\n A nova unidade judicial do Sistema dos Juizados Especiais vem permitindo desafogar o grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es que tramitam nas varas da Fazenda P\u00fablica em Salvador.<\/p>\n A unidade funciona em dois turnos, das 7 \u00e0s 19 horas, e opera com\u00a0o Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe)<\/p>\n O sistema dos Juizados Especiais na Bahia bateu com folga, em 2014, a Meta 1, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em 124%. O objetivo, este ano, \u00e9 ampliar este n\u00famero, j\u00e1 considerado positivo.<\/p>\n Texto: Ascom TJBA \/ Foto: Nei Pinto<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica, situado no F\u00f3rum Regional do Imbu\u00ed, em Salvador, alcan\u00e7ou seu objetivo, quatro meses depois de criado em abril: nenhum processo fica parado quando d\u00e1 entrada no protocolo da unidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2044","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"featured_image_src":null,"author_info":{"display_name":"tjba","author_link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/author\/tjba\/"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2044"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2044\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\u2018Zerar o acervo\u2019, como se costuma dizer, na linguagem dos servidores, \u00e9 a meta do juiz Josevando Sousa Andrade, que agradece ao empenho da equipe e reconhece na infraestrutura completa uma grande parte do m\u00e9rito do resultado alcan\u00e7ado pelo Juizado.<\/p>\n