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A Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Conciliadores e Ju\u00edzes Leigos, Promotores de Justi\u00e7a, Defensores P\u00fablicos, Advogados e demais interessados, que\u00a0as medidas de comprovada urg\u00eancia, limitadas \u00e0s hip\u00f3teses enumeradas no art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a071, de 31 de mar\u00e7o de 2009, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, da compet\u00eancia dos Juizados Especiais do Estado da Bahia,\u00a0nos dias em que n\u00e3o houver expediente forense, incluindo o recesso coletivo, e, nos dias \u00fateis, antes e ap\u00f3s o expediente\u00a0normal, sejam examinadas pelo Plant\u00e3o Judici\u00e1rio, consoante Ato Conjunto n\u00ba 07\/2014 publicado pelos Exmos. Desembargadores Eserval Rocha e Jos\u00e9 Oleg\u00e1rio Mon\u00e7\u00e3o Caldas, respectivamente Presidente e Corregedor-Geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia.<\/p>\n
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\u00a0A Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Conciliadores e Ju\u00edzes Leigos, Promotores de Justi\u00e7a, Defensores P\u00fablicos, Advogados e demais interessados, que\u00a0as medidas de comprovada urg\u00eancia, limitadas \u00e0s hip\u00f3teses enumeradas no art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a071, de 31 de mar\u00e7o de 2009, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, da compet\u00eancia dos Juizados Especiais do Estado da Bahia,\u00a0nos dias em que n\u00e3o houver expediente forense, incluindo o recesso coletivo, e, nos dias \u00fateis, antes e ap\u00f3s o expediente\u00a0normal, sejam examinadas pelo Plant\u00e3o Judici\u00e1rio, consoante Ato Conjunto n\u00ba 07\/2014 publicado pelos Exmos. Desembargadores Eserval Rocha e Jos\u00e9 Oleg\u00e1rio Mon\u00e7\u00e3o Caldas, respectivamente Presidente e Corregedor-Geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia.<\/p>\n
Encerrado o plant\u00e3o ou o recesso coletivo, os pedidos de urg\u00eancia processados nesse per\u00edodo, de compet\u00eancia dos Juizados Especiais, ser\u00e3o encaminhados pelo Plant\u00e3o Judici\u00e1rio \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o, se na Capital, a ser realizada pela COJE – Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais; se no Interior, em Comarcas que possuam mais de uma Vara do Sistema dos Juizados, ao Ju\u00edzo que detenha a compet\u00eancia, ou, na hip\u00f3tese de \u00fanica Vara, ao Ju\u00edzo competente, no in\u00edcio do expediente do primeiro dia \u00fatil imediato ao do encerramento do plant\u00e3o ou recesso.<\/p>\n
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Clique nos links abaixo para ler publica\u00e7\u00f5es acerca do plant\u00e3o judici\u00e1rio.<\/p>\n
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ATO CONJUNTO N\u00ba 07, de 09 de dezembro de 2014<\/strong><\/a>\u00a0– Integra ao Plant\u00e3o Judici\u00e1rio de 1\u00ba Grau os feitos da compet\u00eancia dos Juizados Especiais do Estado da Bahia nos dias em que n\u00e3o houver expediente forense, incluindo o recesso coletivo e, nos dias \u00fateis, antes e ap\u00f3s o expediente normal. \u00a0<\/p>\n PORTARIA N\u00ba 096\/SEMAG<\/a>\u00a0– Rela\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Plantonistas para o recesso 2015\/2016<\/p>\n