Um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, promovido pela Coordena\u00e7\u00e3o de Juizados Especiais (Coje), vai abordar, no dia 15 de mar\u00e7o, os avan\u00e7os e inova\u00e7\u00f5es do direito do consumidor no contexto da sociedade atual.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Um encontro comemorativo ao Dia Internacional do Consumidor, promovido pela Coordena\u00e7\u00e3o de Juizados Especiais (Coje), vai abordar, no dia 15 de mar\u00e7o, os avan\u00e7os e inova\u00e7\u00f5es do direito do consumidor no contexto da sociedade atual.<\/p>\n
Trata-se de um convite especial da presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e do Conselho Superior dos Juizados Especiais. O encontro ser\u00e1 no audit\u00f3rio do F\u00f3rum Regional do Imbu\u00ed, voltado para magistrados e servidores.<\/p>\n
O conselho \u00e9 formado pelas desembargadoras Joanice Maria Guimar\u00e3es de Jesus, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Pilar C\u00e9lia Tobio de Claro. A abertura do encontro, ser\u00e1 do juiz Pablo Stolze, que vai falar sobre a nova teoria da capacidade civil.<\/p>\n
\u00c0s 10 horas, ser\u00e1 a vez da professora doutora Fl\u00e1via Marimpietri, com \u2018responsabilidade civil dos bancos e de consumidores nos contratos de cr\u00e9dito\u2019, tema que vem ganhando cada vez mais import\u00e2ncia na atualidade.<\/p>\n
Em seguida, o juiz Moacir Reis Fernandes Filho, aproveitando que o novo C\u00f3digo de Processo Civil entra em vigor dia 18, abordar\u00e1 a \u2018repercuss\u00e3o da reforma do CPC no sistema dos juizados\u2019.<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00f5es – As inscri\u00e7\u00f5es para participar da jornada, por meio do Sistema de Educa\u00e7\u00e3o Corporativa da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, seguem abertas at\u00e9 as 12 horas do dia 14 de mar\u00e7o. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o priorit\u00e1rias para magistrados e servidores do Sistema dos Juizados Especiais.<\/p>\n