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<\/h2>\nO crescimento do volume de neg\u00f3cios na atual sociedade justifica o aumento do interesse nos debates sobre os avan\u00e7os e inova\u00e7\u00f5es na interpreta\u00e7\u00e3o das leis do direito do consumidor.<\/p>\n
Foi com base neste pressuposto que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), no Dia Internacional do Consumidor, uma jornada de debates promovida pela Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais (Coje), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, no F\u00f3rum Regional do Imbu\u00ed.<\/p>\n
A jornada atraiu magistrados e servidores do Sistema dos Juizados Especiais, que atenderam ao convite do coordenador, juiz Paulo Chenaud. O encontro teve transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do YouTube do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia.<\/p>\n
A nova teoria da capacidade civil e a responsabilidade de bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras nos contratos de cr\u00e9dito estiveram entre os temas debatidos.<\/p>\n
A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, abriu o encontro e depois percorreu as instala\u00e7\u00f5es do f\u00f3rum, como parte do Programa \u2018Presid\u00eancia em Movimento\u2019.<\/p>\n
A presidente esteve acompanhada das ju\u00edzas Rosana Fragoso Modesto e Marielza Brand\u00e3o, assessoras especiais da Presid\u00eancia para Magistrados e Assuntos Institucionais, respectivamente; da ju\u00edza Ver\u00f4nica Ramiro, do N\u00facleo de Precat\u00f3rias; e da ju\u00edza Maria Virg\u00ednia Andrade de Freitas Cruz, diretora do F\u00f3rum do Imbu\u00ed.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o teve como palestrantes o juiz Pablo Stolze, a professora Fl\u00e1via Marimpietri e o juiz Moacir Reis Fernandes Filho.<\/p>\n
A data do Dia Internacional do Consumidor foi criada para proteger e lembrar os direitos dos compradores, e tamb\u00e9m as empresas e lojas para respeitarem as leis. O resultado \u00e9 o fortalecimento do mercado.<\/p>\n
Quem recebe benef\u00edcios, servi\u00e7os prestados ou outros bens, \u00e9 tipificado como consumidor, por desenvolver relacionamento com empresas e pessoas que exer\u00e7am com perfil profissional uma atividade econ\u00f4mica com objetivo de lucro.<\/p>\n
Presid\u00eancia em Movimento \u2013 A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago percorreu os quatro andares do F\u00f3rum Regional do Imbu\u00ed. Cumprimentou consumidores que estavam no pr\u00e9dio para a participa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e conversou com servidores e magistrados.<\/p>\n
A partir do pr\u00f3ximo dia 23, o F\u00f3rum Regional do Imbu\u00ed ir\u00e1 concentrar todas as varas dos sistemas dos Juizados Especiais do Consumidor. A 7\u00aa, a 8\u00aa, a 9\u00aa e a 10\u00aa varas, que atualmente funcionam na Faculdade Rui Barbosa, ser\u00e3o transferidas entre os dias 21 e 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n
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