{"id":209,"date":"2017-08-17T18:07:13","date_gmt":"2017-08-17T18:07:13","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.antoniopaim.com.br\/jj\/2017\/08\/17\/5-e-6-varas-criminais-da-capital\/"},"modified":"2017-08-17T18:07:13","modified_gmt":"2017-08-17T18:07:13","slug":"5-e-6-varas-criminais-da-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/5-e-6-varas-criminais-da-capital\/","title":{"rendered":"5\u00aa E 6\u00aa VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><img decoding=\"async\" src=\"\/juizadosespeciais\/wp-content\/uploads\/joomla_uploads\/noticias\/jecrim_inauguracao_varias.png\" alt=\"\" width=\"1106\" height=\"174\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou no final da tarde de ontem (16), as novas instala\u00e7\u00f5es das 5\u00aa e 6\u00aa Vara do sistema dos Juizados Especiais Criminais e do N\u00facleo da Justi\u00e7a Restaurativa.<\/p>\n<p>As unidades passam a funcionar na Travessa S\u00e3o Marcelino, s\/n, bairro da Lapinha\/Liberdade. \u201cA minha f\u00e9 sempre aumenta quando constato que uma ideia, um plano, um projeto, se torna real. Como este aqui da 5\u00aa e 6\u00aa Varas dos Juizados Especiais Criminais e do N\u00facleo de Justi\u00e7a Restaurativa que re\u00fane uma equipe multidisciplinar preparada n\u00e3o somente para mediar os conflitos como para ajudar a restaurar as rela\u00e7\u00f5es\u201d, disse a presidente.\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/tjbahia\/albums\/72157685246758663\" target=\"_blank\">Clique aqui e veja a galeria de fotos<\/a><\/p>\n<p>A chefe do Judici\u00e1rio ressaltou o trabalho da desembargadora Joanice Maria Guimar\u00e3es, coordenadora do N\u00facleo de Justi\u00e7a Restaurativa. \u201cAcompanhei a luta dessa colega e amiga-irm\u00e3 para implantar este modelo de justi\u00e7a restaurativa, criado por ela, aqui na Bahia. Esse modelo adota outros m\u00e9todos que n\u00e3o apenas o de meramente punir, mas de restaurar as rela\u00e7\u00f5es\u201d, completou.\u00a0<\/p>\n<p>O modelo de Justi\u00e7a Restaurativa foi criado pela desembargadora Joanice Maria Guimar\u00e3es de Jesus, h\u00e1 10 anos, e hoje foi acolhido pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carm\u00e9n L\u00facia. \u201cLembro de Joanice indo \u00e0 ONU apresentar este projeto e que foi muito bem recebida. Hoje, vendo esse sonho realizado, agora na \u00e1rea criminal, s\u00f3 posso dizer que a desembargadora Joanice quebrou paradigmas\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>Emocionada, a desembargadora Joanice recebeu homenagens tamb\u00e9m das duas ju\u00edzas titulares das varas Fausta Cajahyba e Ana Maria Guimar\u00e3es. Em seu discurso, a magistrada n\u00e3o conteve as l\u00e1grimas sendo aplaudida por todos.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA Justi\u00e7a Restaurativa, que hoje estamos implantando na \u00e1rea criminal, utiliza metodologia interdisciplinar e t\u00e9cnicas que garantem as partes uma justi\u00e7a mais humanizada. Este projeto n\u00e3o \u00e9 mais meu, nem nosso, \u00e9 da ministra Carm\u00e9n L\u00facia que quer a Justi\u00e7a Restaurativa nas varas da Justi\u00e7a pela Paz em casa\u201d.<\/p>\n<p>A ju\u00edza Maria Fausta Cajahyba Rocha, titular da 5\u00aa Vara do Sistema dos Juizados Especiais, ressaltou o trabalho da desembargadora, o apoio da presidente, e homenageou membros da equipe, incluindo os volunt\u00e1rios. Para ela, a mudan\u00e7a de endere\u00e7o representa uma melhoria na continuidade de aplica\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de Justi\u00e7a Restaurativa nos juizados criminais. \u201cEsses apoios t\u00eam levado a dinamizar a aplica\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas de Justi\u00e7a Restaurativa atrav\u00e9s de cursos que t\u00eam formado mais facilitadores capacitados para trabalhar conosco nessa nova unidade no n\u00facleo de justi\u00e7a restaurativa\u201d, disse.<\/p>\n<p>A ju\u00edza titular da 6\u00aa Vara do sistema de Juizados Especiais e Justi\u00e7a Restaurativa, Ana Maria dos Santos Guimar\u00e3es, destacou o papel da equipe de servidores e volunt\u00e1rios e elogiou as novas instala\u00e7\u00f5es. \u201cAgora temos salas de media\u00e7\u00e3o, multiuso e para a equipe multidisciplinar (composta por psicopedagogos e assistentes sociais)\u201d.<\/p>\n<p>Como funciona\u00a0&#8211; O cidad\u00e3o que procurar a unidade ser\u00e1 recebido pelos atendentes judici\u00e1rios da unidade, que por sua vez, encaminhar\u00e3o a demanda aos conciliadores para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia inaugural de concilia\u00e7\u00e3o. Uma vez identificado que o problema cabe \u00e0 Justi\u00e7a Restaurativa, a demanda \u00e9 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que solicita ao magistrado que o conflito seja encaminhado ao N\u00facleo. Vale salientar que os ju\u00edzes tamb\u00e9m poder\u00e3o remeter o conflito ao N\u00facleo atrav\u00e9s de of\u00edcio.<\/p>\n<p>Posteriormente, o magistrado nomeia um facilitador da equipe multidisciplinar para mediar o conflito em espec\u00edfico. Este profissional, por sua vez entra em contato com as partes para verificar se estas consentem ou n\u00e3o que a demanda seja submetida a justi\u00e7a restaurativa. Nessa etapa acontece o di\u00e1logo para verificar a possibilidade de solu\u00e7\u00e3o do conflito de forma n\u00e3o judicializada, restaurando o relacionamento entre as partes.<\/p>\n<p>Instala\u00e7\u00f5es\u00a0&#8211; O pr\u00e9dio, que anteriormente abrigava as 1\u00aa e 2\u00aa Vara do sistema de Juizados Especiais, passou por uma s\u00e9rie de reformas promovidas pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (SEAD). O ambiente teve as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas e telef\u00f4nicas reformadas, al\u00e9m de ganhar uma nova pintura e amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das obras, o local ganhou banheiros novos (adaptados para atender portadores de necessidades especiais) e um elevador.<\/p>\n<p>Texto: Ascom TJBA \/ Fotos: Nei Pinto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou no final da tarde de ontem (16), as novas instala\u00e7\u00f5es das 5\u00aa e 6\u00aa Vara do sistema dos Juizados Especiais Criminais e do N\u00facleo da Justi\u00e7a Restaurativa. As unidades passam a funcionar na Travessa S\u00e3o Marcelino, s\/n, bairro da Lapinha\/Liberdade. 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