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O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia foi destaque durante a cerim\u00f4nia da 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio de Boas Pr\u00e1ticas 2017, realizada na tarde desta quinta-feira (26). Dos 167 trabalhos inscritos, o TJBA conseguiu emplacar dois dos dez finalistas, selecionados para receber pr\u00eamios que somaram um montante de R$ 32 mil reais, dos quais R$10 mil foram para o primeiro colocado.<\/p>\n
O projeto de Automa\u00e7\u00e3o das Centrais de Cumprimento de Mandados faturou a segunda coloca\u00e7\u00e3o do certame e o projeto Cart\u00f3rios Integrados ficou no s\u00e9timo lugar.<\/p>\n
Promovido pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Governo da Bahia (Saeb), por meio de sua Diretoria de Valoriza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas (DDE\/SRH), o pr\u00eamio re\u00fane projetos ou iniciativas idealizados por servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, bem como do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica estaduais.<\/p>\n
Durante a solenidade, que aconteceu no audit\u00f3rio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no CAB, o oficial de justi\u00e7a Osenar dos Santos Silva \u2013 idealizador do projeto de Automa\u00e7\u00e3o de Mandados –\u00a0subiu ao palco para buscar o trof\u00e9u acompanhado pelo diretor de Primeiro Grau, C\u00edcero Moura, e pelo secret\u00e1rio de Planejamento, Igor Caires. O servidor conta que o projeto completou um ano no \u00faltimo m\u00eas de setembro, cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o com efetividade.<\/p>\n
A iniciativa revolucionou a distribui\u00e7\u00e3o dos mandados para cumprimento por parte dos oficiais de justi\u00e7a, que deixou de ser feito de forma manual. O sistema, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) da Corte, identifica o endere\u00e7o e nome de um oficial de justi\u00e7a antes de realizar a distribui\u00e7\u00e3o dos documentos.<\/p>\n
\u201cIsso melhora a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, agiliza o trabalho de distribui\u00e7\u00e3o e reduz a necessidade de m\u00e3o de obra\u201d, contou Osenar. Ele explica que a equipe de oficiais foi fundamental para identifica\u00e7\u00e3o de eventuais problemas no software, cujas observa\u00e7\u00f5es acabaram sendo convertidas em upgrades para o programa.<\/p>\n
Os esfor\u00e7os converteram a Central de Mandados na \u00fanica do Brasil com este n\u00edvel de automa\u00e7\u00e3o, e o projeto j\u00e1 foi implantado com sucesso nas comarcas de Juazeiro, Vit\u00f3ria da Conquista, Itabuna, Cama\u00e7ari, Ilh\u00e9us e Teixeira de Freitas. Osenar se disse feliz por representar o tribunal na ocasi\u00e3o, e agradeceu a equipe de TI, a sua equipe de oficiais de justi\u00e7a, ao juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais do Estado da Bahia (Coje), e aos servidores dos cart\u00f3rios. “\u00c9 um projeto realmente inovador. Trata-se de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Para mim, \u00e9 uma alegria enorme e eu divido este pr\u00eamio com todo mundo”, comemorou.<\/p>\n
O projeto s\u00f3 perdeu para a iniciativa idealizada pelo m\u00e9dico legista do Hospital Nina Rodrigues, Bruno Gil Carvalho, que alterou os padr\u00f5es de exames necrosc\u00f3picos para mortes naturais, e gerou uma economia de R$ 50 mil com exames n\u00e3o solicitados para o \u00f3rg\u00e3o, somente nos 20 primeiros dias ap\u00f3s a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Cart\u00f3rio Integrado\u00a0–\u00a0No Pr\u00eamio de Boas Pr\u00e1ticas, o TJBA tamb\u00e9m foi contemplado, por meio do assessor da diretoria de Primeiro Grau, Jo\u00e3o Felipe Menezes, com o s\u00e9timo lugar, entre as men\u00e7\u00f5es honrosas, com o projeto dos Cart\u00f3rios Integrados.<\/p>\n
Jo\u00e3o Felipe disse que a premia\u00e7\u00e3o veio a coroar um dos principais projetos da gest\u00e3o da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago durante o bi\u00eanio 2016-2018. Atualmente, s\u00e3o cinco Cart\u00f3rios Integrados de Rela\u00e7\u00e3o de Consumo, uma unidade na comarca de Itabuna e a primeira unidade da categoria voltada para a \u00e1rea de fam\u00edlia ser\u00e1 inaugurada na pr\u00f3xima segunda-feira (30), al\u00e9m do primeiro Cart\u00f3rio Integrado das Varas C\u00edveis, que est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 um projeto que tem devolvido \u00e0 sociedade tudo aquilo que se espera do Tribunal de Justi\u00e7a, que \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional c\u00e9lere e eficiente. Acredito que o projeto tenha transformado o conceito de unidade judicial de primeiro grau”, avalia. A excel\u00eancia do projeto, baseado na iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo intitulada de \u201cCart\u00f3rio do Futuro\u201d, j\u00e1 \u00e9 reconhecida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que tem a inten\u00e7\u00e3o de nacionalizar o projeto.<\/p>\n
O evento, que marca o dia do servidor, e procura reconhecer e incentivar a\u00e7\u00f5es que contribuam para o processo de melhoria do ambiente de trabalho, tamb\u00e9m marcou o lan\u00e7amento de um Banco de Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o. A ferramenta foi anunciada pelo titular da pasta, Edelvino da Silva G\u00f3es Filho, e consiste em um banco p\u00fablico de consultas pra os projetos selecionados pela Saeb para a premia\u00e7\u00e3o em suas nove edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO banco vai difundir todas estas boas pr\u00e1ticas, explicando o projeto, os resultados alcan\u00e7ados e desta forma dissemin\u00e1-las para que outros \u00f3rg\u00e3os possam tomar conhecimento dessas pr\u00e1ticas inovadoras\u201d, ressalta Edelvino Filho. Para o secret\u00e1rio, a solenidade representa o reconhecimento do estado ao trabalho realizado pelos servidores que conseguem, com suas a\u00e7\u00f5es, trazer solu\u00e7\u00f5es criativas e eficientes para os problemas da m\u00e1quina p\u00fablica. \u201cTemos muitos desafios no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas, e precisamos de servidores comprometidos. No final, toda a sociedade recebe estas melhorias\u201d, concluiu.<\/p>\n
Texto: Ascom TJBA \/ Fotos: Nei Pinto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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