Desde o dia 12 de setembro do ano em curso, os advogados que atuam junto as Turmas Recursais dos Juizados j\u00e1 podem contar com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de duas novas ferramentas.<\/p>\n
A partir de agora, atrav\u00e9s do Sistema PROJUDI, no menu \u201cSess\u00f5es 2\u00ba Grau\u201d, \u201cPara Realiza\u00e7\u00e3o\u201d, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel obter as pautas de julgamento de todas as sess\u00f5es de julgamento das referidas Turmas Recursais. Para visualizar a ordem geral da pauta de julgamento, no filtro \u201cApenas as minhas?\u201d, o advogado dever\u00e1 selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de tal ferramenta tem sido extremamente \u00fatil, principalmente para os advogados n\u00e3o habilitados nos processos, mas que desejam acompanhar as sess\u00f5es de julgamento das Turmas Recursais.<\/p>\n
A segunda ferramenta disponibilizada pela Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados no Sistema PROJUDI refere-se \u00e0 possibilidade de verificar a ordem geral dos pedidos de sustenta\u00e7\u00e3o oral. Para tanto, no mesmo local do sistema, basta o advogado utilizar o filtro \u201cNotifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel ao advogado, antes da realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de julgamento, saber a ordem em que se encontra no pedido de sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n
O desenvolvimento dessas ferramentas decorreram de levantamento de requisitos obtidos em reuni\u00f5es ordin\u00e1rias entre a Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados e a Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas da OAB\/BA.<\/p>\n
Segundo o advogado Saulo Nogueira Guimar\u00e3es, integrante da referida Comiss\u00e3o, a atual ferramenta de consulta das pautas de julgamento, bem como de verifica\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do processo ap\u00f3s o pedido de sustenta\u00e7\u00e3o oral \u201csupera o modelo utilizado no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia\u201d, apresentado como refer\u00eancia pela Comiss\u00e3o para a Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados.<\/p>\n
Conv\u00e9m esclarecer que os pedidos de sustenta\u00e7\u00e3o oral para as sess\u00f5es de julgamento da 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa e 5\u00aa Turmas Recursais devem ser registrados exclusivamente atrav\u00e9s do Sistema PROJUDI, at\u00e9 30 minutos antes do in\u00edcio da sess\u00e3o.<\/p>\n
Para registrar o pedido de sustenta\u00e7\u00e3o oral, o advogado dever\u00e1 clicar no bot\u00e3o “Pedido de Sustenta\u00e7\u00e3o Oral”, dispon\u00edvel no menu “Sess\u00f5es 2\u00ba Grau”, item “Para Realiza\u00e7\u00e3o”, sendo condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria estar previamente habilitado no recurso eletr\u00f4nico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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