{"id":236,"date":"2018-01-25T14:20:19","date_gmt":"2018-01-25T14:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.antoniopaim.com.br\/jj\/2018\/01\/25\/processos-julgados\/"},"modified":"2018-01-25T14:20:19","modified_gmt":"2018-01-25T14:20:19","slug":"processos-julgados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/processos-julgados\/","title":{"rendered":"PROCESSOS JULGADOS"},"content":{"rendered":"

Os Juizados Especiais realizaram 1.065.744 julgamentos durante o bi\u00eanio 2016\/2018. No mesmo per\u00edodo, 683.299 novos processos foram ajuizados, resultando em uma balan\u00e7a judici\u00e1ria de 156%. Este par\u00e2metro \u00e9 usado para avaliar o desempenho da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

De acordo com dados divulgados na quarta-feira (10) pela Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais, em 2016, 347.181 novos casos foram registrados e 489.795 julgamentos realizados, totalizando uma balan\u00e7a judici\u00e1ria de 141%.<\/p>\n

J\u00e1 no ano seguinte, 2017, o par\u00e2metro subiu para 171%. No per\u00edodo, 336.118 novos casos foram registrados e 575.949 julgamentos realizados.<\/p>\n

A balan\u00e7a judici\u00e1ria \u00e9 calculada pela raz\u00e3o da quantidade de processos julgados com os distribu\u00eddos no per\u00edodo.<\/p>\n

Logo, se a balan\u00e7a registra uma porcentagem superior a 100%, \u00e9 seguro afirmar que n\u00e3o apenas o \u00f3rg\u00e3o julgador est\u00e1 dando conta das novas demandas, como tamb\u00e9m est\u00e1 conseguindo dar vaz\u00e3o aos processos que j\u00e1 estavam em acervo, aguardando a decis\u00e3o.<\/p>\n

Os n\u00fameros alcan\u00e7ados s\u00e3o o reflexo de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es adotadas ao decorrer do bi\u00eanio, como a Semana Estadual de Baixas e Senten\u00e7as e a institui\u00e7\u00e3o do Grupo de Saneamento atrav\u00e9s da Decreto 97\/2016, al\u00e9m do empenho di\u00e1rio de magistrados e servidores que atuam nos juizados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram divulgados as informa\u00e7\u00f5es relativas a Balan\u00e7a Judici\u00e1ria das Turmas Recursais durante o bi\u00eanio, que foi de 91%. Durante o per\u00edodo, 158.906 novos casos chegaram a inst\u00e2ncia e 144.268 julgamentos realizados.<\/p>\n

Em 2016, 58.662 novos casos foram registrados e 71.205 julgamentos realizados, totalizando uma balan\u00e7a judici\u00e1ria de 121%. J\u00e1 no ano seguinte, a balan\u00e7a judici\u00e1ria foi de 73%, com 100.244 novos casos e 73.063 julgamentos.<\/p>\n

Ao decorrer do \u00faltimo ano, a Turma Recursal registrou o dobro de processos distribu\u00eddos em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior . Desta maneira, mesmo que o n\u00famero de julgamentos realizados pela inst\u00e2ncia tenha aumentado em 2017, o aumento registrado na taxa de entrada de recursos acabou gerando um d\u00e9ficit de 9% na balan\u00e7a das Turmas Recursais.<\/p>\n

Por outro lado, o saneamento realizado na turma recursal dos juizados especiais entre abril e junho de 2016 promoveu um aumento no n\u00famero de julgamentos realizados e consequentemente da balan\u00e7a judici\u00e1ria das Turmas naquele per\u00edodo do ano.<\/p>\n

Texto: Ascom TJBA<\/p>\n

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