A Semana de Senten\u00e7as e Baixas Processuais, prevista para os dias 4 e 8 de junho, foi adiada para o per\u00edodo de 23 a 27 de julho. A decis\u00e3o se deu por conta do desdobramento da greve dos caminhoneiros, que ocasionou a suspens\u00e3o das atividades do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), inviabilizando a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As Semanas de Senten\u00e7as e Baixas Processuais representam o comprometimento do TJBA em reduzir o estoque de processos, diminuir a Taxa de Congestionamento e aumentar o \u00cdndice de Atendimento \u00e0 Demanda. Em 2017, as duas edi\u00e7\u00f5es promovidas alcan\u00e7aram um total de 225.959 baixas processuais e 122.647 senten\u00e7as.<\/p>\n
Ato Conjunto n\u00ba4 \u2013\u00a0Conforme orienta\u00e7\u00f5es para este ano, o mutir\u00e3o deve ser realizado sob a supervis\u00e3o dos Ju\u00edzes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas. Os Magistrados priorizam a prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as, baixas processuais e expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s. Al\u00e9m disso, determinam a an\u00e1lise dos processos n\u00e3o baixados e privilegiam o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o prosseguimento dos feitos, cujas rela\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas no\u00a0Portal da Estrat\u00e9gia do TJBA<\/a>.<\/p>\n Durante o per\u00edodo, ficam suspensos o atendimento ao p\u00fablico e a flu\u00eancia dos prazos processuais em todas as unidades judici\u00e1rias de 1\u00ba Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de C\u00e2maras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Se\u00e7\u00e3o de Recursos. Ser\u00e3o mantidas as audi\u00eancias e sess\u00f5es j\u00e1 marcadas e atividades de car\u00e1ter emergencial.<\/p>\n