{"id":267,"date":"2018-11-21T20:16:12","date_gmt":"2018-11-21T20:16:12","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.antoniopaim.com.br\/jj\/2018\/11\/21\/colegio-magistrados-juizados-especiais-aprova\/"},"modified":"2018-11-21T20:16:12","modified_gmt":"2018-11-21T20:16:12","slug":"colegio-magistrados-juizados-especiais-aprova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/colegio-magistrados-juizados-especiais-aprova\/","title":{"rendered":"Encontro do Col\u00e9gio de Magistrados dos Juizados Especiais"},"content":{"rendered":"

O Col\u00e9gio de Magistrados dos Juizados Especiais reuniu-se nessa segunda-feira (19), na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA). O encontro foi marcado pela apresenta\u00e7\u00e3o das propostas de enunciados para o Sistema dos Juizados Especiais, previamente enviadas pelos Magistrados. Foram aprovados quatro enunciados, que ser\u00e3o publicados em breve.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi aberta pela Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, Presidente do Col\u00e9gio, que agradeceu a presen\u00e7a de todos e desejou um dia produtivo de trabalho. Compuseram a mesa ao seu lado, a Ju\u00edza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino e os Ju\u00edzes Marcelo Silva Britto e Rosalvo Augusto Vieira da Silva, membros da Mesa Diretora do colegiado, al\u00e9m do Coordenador dos Juizados Especiais, Juiz Paulo Chenaud.<\/p>\n

Iniciando as explana\u00e7\u00f5es, o Juiz Paulo Chenaud parabenizou a Presidente por conseguir, mais uma vez, reunir um n\u00famero significativo de membros do Col\u00e9gio. O Coordenador lembrou que alguns colegas do interior do Estado encontram dificuldade para comparecer e, por conta disso, mencionou a possibilidade de realizar, nos pr\u00f3ximos encontros, a transmiss\u00e3o ao vivo da reuni\u00e3o pela internet.<\/p>\n

Na oportunidade, o Servidor Jonatas Carvalho, representante da Diretoria de Inform\u00e1tica da Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais (Coje), apresentou o novo Portal de Jurisprud\u00eancia do TJBA. Desenvolvida pela Coordena\u00e7\u00e3o de Sistemas (Cosis), unidade vinculada \u00e0 Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o (Setim), a ferramenta disponibiliza, em um s\u00f3 local, a consulta de jurisprud\u00eancia contemplando o 2\u00ba Grau e as Turmas Recursais. Al\u00e9m disso, oferece melhor desempenho nas buscas e maior agilidade.<\/p>\n

Seguindo a pauta do evento, o Juiz Pablo Stolze Gagliano, Titular da 1\u00aa Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns de Sim\u00f5es Filho, apresentou a palestra \u201cAdimplemento Substancial Venire Contra Factum Proprium e As Fun\u00e7\u00f5es Reativas da Boa F\u00e9: Reflex\u00f5es em Face da Atividade Judicante\u201d. Antes de iniciar sua exposi\u00e7\u00e3o, o Magistrado fez quest\u00e3o de registrar a import\u00e2ncia e qualidade do novo Portal de Jurisprud\u00eancia do TJBA.<\/p>\n

No turno vespertino, foi realizada a leitura e discuss\u00e3o das propostas de enunciados apresentadas pelos grupos de discuss\u00f5es formados pelos ju\u00edzes presentes \u00e0 reuni\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o das propostas foi precedida por uma manifesta\u00e7\u00e3o a favor e uma contra dos presentes, pelo prazo de tr\u00eas minutos cada.<\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dos enunciados, a equipe de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade do TJBA promoveu uma aula de gin\u00e1stica laboral, encerrando-se, assim, mais um Encontro do Col\u00e9gio de Magistrados dos Juizados Especiais.<\/p>\n

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\u00a0Fonte: ASCOM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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