{"id":2698,"date":"2025-09-19T15:41:12","date_gmt":"2025-09-19T18:41:12","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacaointerna.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/?p=2698"},"modified":"2025-09-19T15:41:12","modified_gmt":"2025-09-19T18:41:12","slug":"semana-nacional-dos-juizados-especiais-tem-programacao-com-palestras-oficinas-e-servico-no-forum-do-imbui-em-salvador-presidente-em-exercicio-do-tjba-prestigiou-a-abertura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/semana-nacional-dos-juizados-especiais-tem-programacao-com-palestras-oficinas-e-servico-no-forum-do-imbui-em-salvador-presidente-em-exercicio-do-tjba-prestigiou-a-abertura\/","title":{"rendered":"Semana Nacional dos Juizados Especiais tem programa\u00e7\u00e3o com palestras, oficinas e servi\u00e7o no F\u00f3rum do Imbu\u00ed, em Salvador; Presidente em exerc\u00edcio do TJBA prestigiou a abertura"},"content":{"rendered":"\n
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O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) deu in\u00edcio \u00e0s atividades locais da 2\u00aa Semana Nacional dos Juizados Especiais com uma programa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, no bairro do Imbu\u00ed, em Salvador, na ter\u00e7a-feira (3). O local, onde funciona a Central dos Juizados Especiais, sediou palestras voltadas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de magistrados, servidores, ju\u00edzes leigos e conciliadores. Al\u00e9m disso, h\u00e1 atendimento ao p\u00fablico com suporte de um servidor do Servi\u00e7o de Atendimento Judici\u00e1rio (SAJ) para esclarecimentos e aterma\u00e7\u00e3o de queixas at\u00e9 sexta-feira (6). <\/p>\n\n\n\n

A Semana Nacional tem o objetivo de fortalecer o Sistema dos Juizados Especiais, aproximar o Judici\u00e1rio da sociedade e qualificar a atua\u00e7\u00e3o de magistrados, servidores e auxiliares da justi\u00e7a. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e as a\u00e7\u00f5es em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o s\u00e3o realizadas pelos Tribunais de Justi\u00e7a e pelos Tribunais Regionais Federais. <\/p>\n\n\n\n

A abertura das atividades na Bahia contou com a participa\u00e7\u00e3o do Presidente em exerc\u00edcio do TJBA, Desembargador Jo\u00e3o B\u00f4sco de Oliveira Seixas, e do Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Chenaud, que compuseram a mesa de honra ao lado dos tamb\u00e9m Desembargadores Marcelo Britto e Raimundo Braga, da Ju\u00edza Michelline Bittencourt, na qualidade de diretora do F\u00f3rum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, e do Juiz Marcos Pagan, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP). <\/p>\n\n\n\n

A edi\u00e7\u00e3o atual celebra os 30 anos da Lei 9.099\/95, que disciplinou o Sistema de Juizados Especiais. O Presidente em exerc\u00edcio do TJBA destacou este marco. \u201cAo longo dessas tr\u00eas d\u00e9cadas, os Juizados Especiais se consolidaram como verdadeiro s\u00edmbolo de cidadania. Representam mais do que uma inova\u00e7\u00e3o legislativa; s\u00e3o a materializa\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a pr\u00f3xima do cidad\u00e3o, acess\u00edvel, desburocratizada e comprometida com a pacifica\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Os Juizados Especiais (antes conhecidos popularmente como Juizados de Pequenas Causas) julgam processos de menor complexidade e se caracterizam por ter menos formalidades do que a chamada Justi\u00e7a Comum. O processo orienta-se pelos crit\u00e9rios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que poss\u00edvel, a concilia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A primeira palestra da programa\u00e7\u00e3o de abertura coube ao Juiz Marcos Pagan, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP), e integrante da diretoria do F\u00f3rum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Ele atraiu a aten\u00e7\u00e3o da plateia ao abordar o uso da linguagem simples como instrumento para o Judici\u00e1rio se comunicar melhor com a sociedade. <\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, o Juiz Pablo Stolze, titular da 5\u00aa Vara dos Juizados Especiais de Salvador, palestrou sobre o novo marco legal dos seguros e os prazos de prescri\u00e7\u00e3o. O magistrado comp\u00f4s a comiss\u00e3o de juristas institu\u00edda pelo Senado Federal para atualizar o C\u00f3digo Civil. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, o Desembargador Raimundo Braga versou sobre litig\u00e2ncia predat\u00f3ria e apresentou uma ferramenta inovadora que foi desenvolvida para facilitar a rotina de trabalho dos magistrados e dos servidores dos Juizados Especiais. <\/p>\n\n\n\n

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O evento foi transmitido ao vivo no canal do Poder Judici\u00e1rio do Estado da Bahia no YouTube. Para assistir, clique aqui.<\/a> <\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (4) inclui oficinas ministradas pelas Ju\u00edzas J\u00falia Wanderley Lopes (t\u00e9cnicas de senten\u00e7a) e Mariana Teixeira Lopes (audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o). Na quinta-feira (5), a Ju\u00edza Michelline Bittencourt e os servidores \u00c9rica de Meneses, Luan Galv\u00e3o e Ana Carolina Almeida ser\u00e3o respons\u00e1veis pelas oficinas. Na sexta (6), o facilitador ser\u00e1 o servidor Jonathas Carvalho, que apresentar\u00e1 ferramentas do Projudi para turmas fechadas. Esta atividade ocorrer\u00e1 na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia. <\/p>\n\n\n\n

Acesse a programa\u00e7\u00e3o completa. <\/a><\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia de abertura da 2\u00aa Semana Nacional dos Juizados Especiais foi realizada em Bras\u00edlia, no dia 2 de junho, com a presen\u00e7a do Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, titular da 34\u00aa Vara dos Juizados Especiais de Salvador.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado integra o Comit\u00ea Nacional dos Juizados Especiais (Conaje) e destacou o avan\u00e7o da iniciativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de 2024. \u201cEste segundo ano da Semana Nacional dos Juizados foi festejado e est\u00e1 sendo festejado pelo Conaje e por todos que participaram. O primeiro ano foi uma experi\u00eancia inicial, muitos Estados fizeram boas programa\u00e7\u00f5es, mas, neste segundo ano, o evento se consolidou nacionalmente. Foi muito bom ter vindo, foi muito bom participar\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

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Texto publicado: Ascom TJBA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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