{"id":2901,"date":"2025-10-31T09:49:46","date_gmt":"2025-10-31T12:49:46","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacaointerna.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/?p=2901"},"modified":"2025-10-31T09:52:49","modified_gmt":"2025-10-31T12:52:49","slug":"coordenacao-dos-juizados-especiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/coordenacao-dos-juizados-especiais\/","title":{"rendered":"Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais"},"content":{"rendered":"\n

A Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de aux\u00edlio aos trabalhos da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia na gest\u00e3o e supervis\u00e3o administrativa do Sistema dos Juizados Especiais, e tem como fun\u00e7\u00e3o primordial acompanhar os servi\u00e7os judici\u00e1rios nos Juizados Especiais da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

As atividades de gest\u00e3o dos Juizados Especiais s\u00e3o desempenhadas pelo Desembargador indicado pela Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, na conson\u00e2ncia do Provimento n\u00ba 165, de 16 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a quem compete diversas a\u00e7\u00f5es e atividades delegadas, tais como: designar, afastar temporariamente e desligar ju\u00edzes leigos e conciliadores; apreciar solicita\u00e7\u00f5es de deslocamento para final de lista e de prorroga\u00e7\u00e3o de posse formuladas pelos aprovados nos processos seletivos de juiz leigo e conciliador, al\u00e9m de promover a movimenta\u00e7\u00e3o de servidores e prestadores de servi\u00e7os atuantes no quadro dos Juizados Especiais.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais, as atividades s\u00e3o distribu\u00eddas por n\u00facleos de trabalho, de modo a otimizar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais, na condi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o administrativo, objetiva o acompanhamento das atividades desenvolvidas nas Varas dos Juizados Especiais e nos Juizados Especiais Adjuntos, bem como o desenvolvimento de atividades que visem \u00e0 efici\u00eancia gerencial no \u00e2mbito cartor\u00e1rio e de pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, tendo como miss\u00e3o assegurar o acesso \u00e0 justi\u00e7a visando a paz social, pautada em valores institucionais, tais como acessibilidade, agilidade, credibilidade, efici\u00eancia e \u00e9tica, diversas metas foram estabelecidas para o bi\u00eanio de 2024\/2026, dentre elas:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Sugerir, revisar e aprimorar as normas referentes ao Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, tais como o Regimento Interno das Turmas Recursais e o Projeto de Lei de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.033\/97, que versa sobre o Sistema dos Juizados Especiais;<\/li>\n\n\n\n
  2. Supervisionar a atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes leigos e conciliadores, acompanhando as metas de produtividade, o processo seletivo de recrutamento de novos auxiliares da justi\u00e7a, as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de design\u00e1-los conforme a necessidade de cada unidade judici\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n
  3. Prestar apoio log\u00edstico \u00e0s reuni\u00f5es do Col\u00e9gio de Magistrados dos Juizados Especiais e do Conselho Superior dos Juizados Especiais;<\/li>\n\n\n\n
  4. Fortalecer o di\u00e1logo com a Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Bahia atrav\u00e9s de reuni\u00f5es constantes;<\/li>\n\n\n\n
  5. Melhorar os indicadores acerca da Pol\u00edtica Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses, atrav\u00e9s do di\u00e1logo com o NUPEMEC;<\/li>\n\n\n\n
  6. Sugerir a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o de servidores atuantes nos Juizados Especiais;<\/li>\n\n\n\n
  7. Monitorar e analisar os indicadores das unidades judici\u00e1rias dos Juizados Especiais (balan\u00e7a judici\u00e1ria), bem como o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
  8. Combater o avan\u00e7o de demandas fraudulentas, atrav\u00e9s da constante supervis\u00e3o do NUCOF;<\/li>\n\n\n\n
  9. Instalar novas unidades judici\u00e1rias e f\u00f3runs dos Juizados Especiais, al\u00e9m de reformar e aparelhar adequadamente as estruturas existentes;<\/li>\n\n\n\n
  10. Realizar visitas institucionais nas unidades dos Juizados Especiais, na Capital e no Interior, mantendo contato direto com magistrados e servidores;<\/li>\n\n\n\n
  11. Colaborar com as rotinas procedimentais das Varas e das Turmas Recursais;<\/li>\n\n\n\n
  12. Ampliar e garantir o atendimento do cidad\u00e3o nos Servi\u00e7os de Atendimento Judici\u00e1rio (SAJs);<\/li>\n\n\n\n
  13. Aprimorar o canal de comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o atrav\u00e9s da Ouvidoria dos Juizados;<\/li>\n\n\n\n
  14. Ampliar o uso de automa\u00e7\u00e3o e IA nos processos judiciais, na conformidade do Macrodesafio Fortalecimento da estrat\u00e9gia nacional de TIC e de prote\u00e7\u00e3o de dados;<\/li>\n\n\n\n
  15. Ampliar a\u00e7\u00f5es da Equipe de Saneamento COJE, mirando no Macrodesafio Agilidade e Produtividade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional;<\/li>\n\n\n\n
  16. Realizar visitas institucionais nas unidades judici\u00e1rias dos Juizados Especiais, com intuito de acompanhar as atividades desempenhadas pelos servidores, detectar os desafios locais e identificar solu\u00e7\u00f5es, fortalecendo o trabalho e aprimorando os servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o.\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Al\u00e9m desses objetivos institucionais, a Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais presta informa\u00e7\u00f5es de natureza t\u00e9cnico-jur\u00eddica \u00e0 Presid\u00eancia para subsidiar a\u00e7\u00f5es judiciais, analisa e efetiva a movimenta\u00e7\u00e3o de servidores nas Varas dos Juizados Especiais, bem como presta apoio t\u00e9cnico aos magistrados e servidores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos Sistemas Projudi e Pje.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    Contatos da Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais:<\/strong>

    Telefone: <\/strong>(71) 3483-3658
    E-mail:<\/strong> coordenacaojuizados@tjba.jus.br<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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