{"id":3005,"date":"2025-12-01T12:39:35","date_gmt":"2025-12-01T15:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/?p=3005"},"modified":"2025-12-01T12:40:48","modified_gmt":"2025-12-01T15:40:48","slug":"juiz-rosalvo-augusto-vieira-da-silva-do-tjba-e-eleito-presidente-do-fonaje-e-lanca-obra-juridica-durante-encontro-nacional-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/juiz-rosalvo-augusto-vieira-da-silva-do-tjba-e-eleito-presidente-do-fonaje-e-lanca-obra-juridica-durante-encontro-nacional-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do TJBA, \u00e9 eleito Presidente do Fonaje e lan\u00e7a obra jur\u00eddica durante encontro nacional em Porto Alegre\u00a0"},"content":{"rendered":"\n
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A magistratura baiana vive um marco hist\u00f3rico. Nesta sexta-feira (14), o Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva foi eleito Presidente do F\u00f3rum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) para o per\u00edodo 2025\/2026. Ele se torna o primeiro magistrado da Bahia a assumir a presid\u00eancia da entidade, consolidando a crescente relev\u00e2ncia do Judici\u00e1rio baiano no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um dia muito especial n\u00e3o s\u00f3 para mim, mas acho que para a magistratura baiana porque pela primeira vez, ap\u00f3s 27 anos, um baiano assume a presid\u00eancia do F\u00f3rum Nacional dos Juizados Especiais, que \u00e9 o f\u00f3rum mais antigo da \u00e1rea jur\u00eddica no Brasil. Para mim, que tenho minha judicatura voltada para os Juizados Especiais, \u00e9 motivo de muito orgulho e um compromisso, uma responsabilidade de estar representando, agora, os Juizados de forma nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecido por sua postura proba, compet\u00eancia t\u00e9cnica, equil\u00edbrio e extraordin\u00e1ria produtividade, Rosalvo Vieira sempre se destacou como uma das vozes mais qualificadas na defesa do modelo dos Juizados Especiais, sistema concebido para assegurar celeridade, simplicidade e efetividade ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Sua atua\u00e7\u00e3o firme e respeitada h\u00e1 d\u00e9cadas tamb\u00e9m enaltece o TJBA em \u00e2mbito nacional, especialmente lembrada no per\u00edodo em que ocupou a vice-presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre 2010 e 2013, quando exerceu papel de lideran\u00e7a e articula\u00e7\u00e3o institucional de grande relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o ocorreu durante o 56\u00ba Fonaje, realizado em Porto Alegre, reunindo magistrados de todo o pa\u00eds para debates essenciais sobre os rumos do sistema. A escolha do juiz Rosalvo, por unanimidade, representa o reconhecimento de sua lideran\u00e7a natural, capacidade de di\u00e1logo e voca\u00e7\u00e3o para o fortalecimento das pol\u00edticas judici\u00e1rias voltadas aos Juizados Especiais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, o magistrado protagonizou outro momento de destaque no encontro: o lan\u00e7amento do livro \u201cJuizados Especiais em Risco \u2013 Impactos da Ordinariza\u00e7\u00e3o do Sistema Sumar\u00edssimo\u201d, obra escrita em coautoria com o juiz paranaense Fernando Swain Ganem, jurista de s\u00f3lida reputa\u00e7\u00e3o e ex-presidente do pr\u00f3prio Fonaje.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o, recebida com grande interesse por desembargadores, ju\u00edzes e outros operadores do Direito presentes, aborda de forma cr\u00edtica e profunda os desafios contempor\u00e2neos enfrentados pelo sistema, especialmente diante das tend\u00eancias de ordinariza\u00e7\u00e3o e sobrecarga.<\/p>\n\n\n\n

A obra promete servir como refer\u00eancia nacional para o estudo e aperfei\u00e7oamento dos Juizados Especiais, refor\u00e7ando o compromisso dos autores com a defesa dos princ\u00edpios que norteiam o modelo: simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.<\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o e o lan\u00e7amento consolidam a presen\u00e7a expressiva da Bahia no movimento nacional de aprimoramento da Justi\u00e7a e evidenciam, mais uma vez, o papel de lideran\u00e7a exercido pelo Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, cuja trajet\u00f3ria segue inspirando colegas e fortalecendo o sistema de Juizados Especiais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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