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Nesta ter\u00e7a-feira (14\/04), foram realizadas as primeiras sess\u00f5es por videoconfer\u00eancia das Turmas Recursais, com transmiss\u00e3o em tempo real atrav\u00e9s do canal do TJBA no YouTube. \u00c0s 09 horas, teve in\u00edcio a sess\u00e3o de julgamento da 5\u00aa Turma Recursal. \u00c0s 14 horas, foi a vez da sess\u00e3o por videoconfer\u00eancia da 1\u00aa Turma Recursal.<\/span><\/p>\n Por meio do Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 245\/2020<\/a>, ficou autorizada, tempor\u00e1ria e excepcionalmente, em virtude da declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica de pandemia, a convers\u00e3o dos julgamentos presenciais das Turmas Recursais que utilizam o Sistema PROJUDI em julgamentos por videoconfer\u00eancia, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Conv\u00e9m salientar que tais julgamentos referem-se, exclusivamente, aos processos com pedidos de sustenta\u00e7\u00e3o oral protocolizados pelos advogados, uma vez que, conforme Ato Conjunto n\u00ba 08\/2019<\/a>, os processos do PROJUDI que n\u00e3o possuem pedidos de sustenta\u00e7\u00e3o oral registrados j\u00e1 s\u00e3o julgados por meio do Plen\u00e1rio Virtual, ambiente eletr\u00f4nico inovador onde os magistrados julgam os processos de forma colegiada mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o antecipada dos votos para os seus pares.<\/span><\/p>\n Cada uma das Turmas Recursais pautou 45 processos, os quais totalizaram 66 pedidos de sustenta\u00e7\u00e3o oral pelos advogados das partes.<\/span><\/p>\n Os advogados realizaram a sustenta\u00e7\u00e3o oral por meio do seu dispositivo telef\u00f4nico, um marco na hist\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio do Estado da Bahia. Para tanto, o Secret\u00e1rio de Sess\u00e3o contactou os mesmos por meio do n\u00famero telef\u00f4nico previamente informado no PROJUDI e integrou o seu \u00e1udio \u00e0 sala de videoconfer\u00eancia dos magistrados, permitindo, dessa forma, uma intera\u00e7\u00e3o em tempo real,\u00a0atrav\u00e9s do canal do TJBA no YouTube.<\/span><\/p>\n
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