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Na manh\u00e3\u00a0da \u00faltima sexta-feira (11), o Poder Judici\u00e1rio da Bahia (PJBA) formalizou a parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para o desenvolvimento, no estado, do Programa Fazendo Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, na oportunidade, o PJBA efetivou sua ades\u00e3o ao Ju\u00edzo 100% Digital. A cerim\u00f4nia foi realizada na sala de sess\u00f5es do Tribunal Pleno da Corte baiana e transmitida virtualmente pelo canal do PJBA no Youtube.<\/span><\/p>\n Iniciando a solenidade, o Presidente do Judici\u00e1rio baiano, Desembargador Lourival Almeida Trindade, externou a sua alegria em receber os representantes do CNJ. Ao falar sobre o Programa Fazendo Justi\u00e7a, o Desembargador ponderou sobre os estigmas do c\u00e1rcere e ratificou o seu contentamento em constatar a preocupa\u00e7\u00e3o do CNJ em rela\u00e7\u00e3o ao encarcerado. Sobre o Ju\u00edzo 100% Digital, afirmou ser uma atualiza\u00e7\u00e3o extremamente necess\u00e1ria e fez quest\u00e3o de lembrar que, no PJBA, j\u00e1 est\u00e1 em curso a digitaliza\u00e7\u00e3o de acervos de processos f\u00edsicos remanescentes, sendo a virtualiza\u00e7\u00e3o uma meta da sua gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n A fim de elucidar todos os pontos do Programa, o Juiz Auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema Socioeducativo (DMF\/CNJ), Lu\u00eds\u00a0Geraldo Santana\u00a0Lanfredi, fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o. Conforme pontuou, o Fazendo Justi\u00e7a busca trazer respostas para as mazelas do sistema prisional. Dando continuidade ao antecessor Justi\u00e7a Presente, agora com novo nome, o Fazendo Justi\u00e7a representa um novo ciclo com evolu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e impactos.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Em seu pronunciamento, o Conselheiro M\u00e1rio Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, que \u00e9 Supervisor do DMF\/CNJ, falou sobre a import\u00e2ncia da assinatura da pactua\u00e7\u00e3o do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justi\u00e7a, ressaltando que o CNJ est\u00e1 atento \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos e compartilhamento das experi\u00eancias exitosas entre os Tribunais do pa\u00eds, sem desconsiderar as especificidades de cada unidade federativa. O Supervisor do DMF\/CNJ falou tamb\u00e9m sobre o trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e os resultados alcan\u00e7ados frente aos gargalos do sistema prisional e socioeducativo.<\/p>\n <\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O Programa Fazendo Justi\u00e7a \u00e9 a nova fase da parceria entre o CNJ e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento, voltada \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de desafios hist\u00f3ricos no sistema prisional e no socioeducativo. O programa conta, ainda, com apoio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional.<\/span><\/p>\n Com lideran\u00e7a do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas do CNJ, o Fazendo Justi\u00e7a d\u00e1 continuidade ao Programa Justi\u00e7a Presente, incidindo em diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo. Al\u00e9m disso, aposta no di\u00e1logo interinstitucional e na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es customizadas e colaborativas, considerando as diferentes realidades locais.<\/span><\/p>\n As novas a\u00e7\u00f5es alinhadas com tribunais de todo o pa\u00eds foram iniciadas em setembro deste ano. Desde ent\u00e3o, v\u00e1rios Tribunais de Justi\u00e7a j\u00e1 confirmaram a ades\u00e3o, por meio da assinatura de planos executivos estaduais, espec\u00edficos para a realidade de cada estado, os quais ser\u00e3o acompanhados com apoio t\u00e9cnico do CNJ ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n Ju\u00edzo 100% Digital \u2013\u00a0<\/strong>Ap\u00f3s a pactua\u00e7\u00e3o do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justi\u00e7a, a cerim\u00f4nia destinou-se \u00e0 assinatura do ato normativo conjunto relativo \u00e0 ades\u00e3o do PJBA ao Ju\u00edzo 100% Digital.<\/span><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o Secret\u00e1rio Especial de Programas, Pesquisas e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do CNJ, Marcus Livio Gomes, abordou os avan\u00e7os relativos \u00e0 virtualiza\u00e7\u00e3o, fazendo quest\u00e3o de ressaltar o pioneirismo do Judici\u00e1rio brasileiro no que diz respeito ao processo eletr\u00f4nico. O Secret\u00e1rio comentou tamb\u00e9m sobre o enfrentamento da pandemia e como ela impulsionou o Judici\u00e1rio rumo \u00e0 virtualiza\u00e7\u00e3o. Para ele, o Ju\u00edzo 100% Digital \u00e9 a medida mais ousada implementada no Judici\u00e1rio nos \u00faltimos 100 anos.<\/span><\/p>\n![\"\"](\"\/juizadosespeciais\/wp-content\/uploads\/joomla_uploads\/noticias\/noticias_foto2_fazendo_justica.jpg\")
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