{"id":362,"date":"2021-03-19T17:06:42","date_gmt":"2021-03-19T17:06:42","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.antoniopaim.com.br\/jj\/2021\/03\/19\/automacao-e-inteligencia-artificial-robo-faz-triagem-de-processos-e-possibilita-julgamentos-tematicos-nas-2-e-8-varas-do-consumidor-dos-juizados-especiais\/"},"modified":"2021-03-19T17:06:42","modified_gmt":"2021-03-19T17:06:42","slug":"automacao-e-inteligencia-artificial-robo-faz-triagem-de-processos-e-possibilita-julgamentos-tematicos-nas-2-e-8-varas-do-consumidor-dos-juizados-especiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/automacao-e-inteligencia-artificial-robo-faz-triagem-de-processos-e-possibilita-julgamentos-tematicos-nas-2-e-8-varas-do-consumidor-dos-juizados-especiais\/","title":{"rendered":"AUTOMA\u00c7\u00c3O E INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS"},"content":{"rendered":"

AUTOMA\u00c7\u00c3O E INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL: ROB\u00d4 FAZ TRIAGEM DE PROCESSOS E POSSIBILITA JULGAMENTOS TEM\u00c1TICOS NAS 2\u00aa E 8\u00aa VARAS DO CONSUMIDOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

As 2\u00aa e 8\u00aa Varas do Consumidor de Salvador, do Sistema dos Juizados Especiais, iniciaram o uso de intelig\u00eancia artificial para triagem inicial de processos. Em uma semana de atua\u00e7\u00e3o do rob\u00f4, desenvolvido para trabalhar no sistema Projudi e realizar classifica\u00e7\u00e3o processual por tema, atrav\u00e9s do uso de m\u00faltiplos localizadores, foram triados 200 documentos.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o inovadora faz parte do projeto IAJUS\/BA \u2013 Intelig\u00eancia Artificial e Automa\u00e7\u00f5es Inteligentes, liderado pela Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais (Coje) do Poder Judici\u00e1rio da Bahia (PJBA), por meio do N\u00facleo de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o de um rob\u00f4, com uso de intelig\u00eancia artificial, para atuar na triagem, foi iniciada na 6\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais, com implanta\u00e7\u00e3o de projeto piloto no Sistema PJe, em dezembro de 2020.<\/p>\n

Agora, o projeto se expande para as unidades dos Juizados Especiais com a cria\u00e7\u00e3o de nova funcionalidade no Projudi. \u201cA ferramenta \u00e9 muito interessante, ao agrupar processos em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, ela d\u00e1 a possibilidade de fazer julgamento tematizado, o que confere mais celeridade para a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, mais direcionamento, uma compreens\u00e3o melhor da mat\u00e9ria que est\u00e1 sendo abordada\u201d, comentou a Ju\u00edza Mariana Lopes, Titular da 8\u00aa Vara do Consumidor.<\/p>\n

O rob\u00f4 analisa o conte\u00fado da peti\u00e7\u00e3o inicial e, com o uso de um algoritmo, apoiado com a intelig\u00eancia artificial, coloca uma etiqueta no processo quando for do sistema PJE, ou um localizador quando for do Projudi, separando\u2013os por temas. Posteriormente, o Magistrado pode buscar os processos que j\u00e1 est\u00e3o agrupados e julgar pela mesma tem\u00e1tica.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma ferramenta que veio para ficar, muito importante para magistrados, servidores e jurisdicionados. A Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados foi pioneira nisso, muito corajosa nessa tentativa. E n\u00e3o estamos falando s\u00f3 de automa\u00e7\u00e3o, de juntar coisas semelhantes, esses rob\u00f4s aprendem com o que est\u00e3o trabalhando e tamb\u00e9m oferecem solu\u00e7\u00f5es, caminhos, para que possamos fazer um trabalho cada vez melhor\u201d, afirmou a Ju\u00edza Mariana, parabenizando a iniciativa da Coje e o envolvimento da equipe de inform\u00e1tica, que s\u00e3o entusiastas da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Ju\u00edza M\u00e1rcia Mascarenhas, Substituta da 2\u00aa Vara do Consumidor dos Juizados Especiais, tamb\u00e9m j\u00e1 iniciou o uso da ferramenta. \u201cNa pr\u00e1tica, ganhamos agilidade, no momento em que esse rob\u00f4 faz as buscas nas peti\u00e7\u00f5es iniciais, possibilitando pautas e an\u00e1lises tem\u00e1ticas, que colaboram com a celeridade, um dos princ\u00edpios basilares da lei 9.099 (disp\u00f5e sobre os Juizados Especiais C\u00edveis e Criminais e d\u00e1 outras provid\u00eancias).\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cA Ju\u00edza Fabiana Pelegrino, Coordenadora dos Juizados, e toda a equipe est\u00e3o de parab\u00e9ns, porque os estudos e inova\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o sendo realizados, s\u00e3o medidas que entendemos ser providenciais porque n\u00f3s lidamos com um grande acervo\u201d, acrescentou a Ju\u00edza M\u00e1rcia.<\/p>\n

Passada a fase piloto e os ajustes necess\u00e1rios, a Coje pretende expandir o rob\u00f4 da triagem para todo o sistema dos Juizados Especiais, tanto no PJe quanto no Projudi.<\/p>\n

IAJUS\/BA \u2013\u00a0<\/strong>O uso da automa\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial pelo Poder Judici\u00e1rio da Bahia, por meio do N\u00facleo de Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es da Coje, uma iniciativa da Ju\u00edza Coordenadora Fabiana Pelegrino, iniciou desde fevereiro de 2020. O projeto, batizado como IAJUS\/BA, tem como objetivo prover solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para apoiar o trabalho dos magistrados e servidores que utilizam o sistema Projudi e PJe. Uma equipe multidisciplinar trabalha no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e inovadoras.<\/p>\n

As primeiras entregas do projeto foram as automa\u00e7\u00f5es implantadas nas unidades dos Juizados de Fazenda P\u00fablica, e na Sexta Turma Recursal, colegiado que julga recursos oriundos das varas de Juizado de Fazenda P\u00fablica e de todos os juizados do interior que utilizam o sistema PJE.<\/p>\n

Os rob\u00f4s, programas de computadores que utilizam a tecnologia RPA (Robotic Process Automation), passaram a atuar nas unidades diariamente, em tarefas repetitivas, como lan\u00e7amento de atos ordinat\u00f3rios no sistema, com as respectivas movimenta\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise de tr\u00e2nsito em julgado com certid\u00e3o, baixa processual e encaminhamento para unidades de origem, dentre outras atividades.<\/p>\n

A Coje tamb\u00e9m compartilhou seu trabalho com outras unidades da justi\u00e7a comum, como a 2\u00aa Vara C\u00edvel de Salvador, a Vara C\u00edvel de Bom Jesus da Lapa e a 2\u00aa Vara C\u00edvel de Sim\u00f5es Filho, onde a automa\u00e7\u00e3o analisou e movimentou mais de 6.000 processos em apenas uma semana de uso.<\/p>\n

Na lista de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 implantadas h\u00e1 tamb\u00e9m o desenvolvimento do Rob\u00f4 Assistente de Gabinete, que foi chamado de Charlie pelo 2\u00b0 Cart\u00f3rio Integrado de Salvador. Esta automa\u00e7\u00e3o possibilita, por meio do uso de etiquetas no Sistema PJe, a utiliza\u00e7\u00e3o do reposit\u00f3rio de modelos de despachos, decis\u00f5es e senten\u00e7as, previamente elaborados pelos magistrados e, por fim, efetua os atos procedimentais relativos \u00e0 atividade judicante.<\/p>\n

Os avan\u00e7os do projeto IAJUS\/BA e, mais especialmente, o framework das automa\u00e7\u00f5es germinadas na Coje, foram compartilhadas com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) no\u00a0webinar \u201cAutoma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada no PJE<\/a>\u201d. Essa ferramenta tecnol\u00f3gica facilita o desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o dos novos rob\u00f4s nos sistemas judiciais.<\/p>\n

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