A Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais publicou o Edital n\u00ba 01\/2022\/COJE, que regulamenta a sele\u00e7\u00e3o de artigos jur\u00eddicos para compor a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Revista Novatio, em formato virtual. Publica\u00e7\u00e3o do e-book est\u00e1 prevista para novembro de 2022.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica teve in\u00edcio em 2020, com o objetivo de ser o reposit\u00f3rio de discuss\u00f5es doutrin\u00e1rias e compartilhamento das boas pr\u00e1ticas e experi\u00eancias, voltadas ao fortalecimento do Sistema dos Juizados Especiais e \u00e0 pr\u00f3pria efici\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
A primeira edi\u00e7\u00e3o da Revista Novatio comemorou os 25 anos de vig\u00eancia da Lei n\u00ba 9.099\/1995, tendo como chamada \u201cO Sistema dos Juizados Especiais: 25 anos ampliando o acesso \u00e0 Justi\u00e7a”. J\u00e1 no segundo ano, o peri\u00f3dico abordou a import\u00e2ncia do Sistema dos Juizados Especiais para a prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais. Neste ano, a publica\u00e7\u00e3o foi inspirada pela tem\u00e1tica do 49\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que ser\u00e1 sediado no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), nos dias 18, 19 e 20 de maio, com o tema \u201cJuizados Especiais na Era Digital: inova\u00e7\u00e3o, efetividade e acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
O Edital n\u00ba 01\/2022\/COJE estabelece regras para a avalia\u00e7\u00e3o objetiva, atrav\u00e9s do m\u00e9todo double blind review<\/em>, que possibilita a an\u00e1lise por, no m\u00ednimo, dois examinadores do Conselho Editorial, de forma isenta e equ\u00e2nime, garantindo a imparcialidade da admiss\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n Artigos ser\u00e3o recebidos at\u00e9 25 de julho de 2022, atrav\u00e9s do e-mail revistanovatio@tjba.jus.br<\/a>, para onde poder\u00e3o ser direcionadas eventuais d\u00favidas.<\/p>\n