A atua\u00e7\u00e3o no Grupo de Saneamento dos Juizados Especiais ser\u00e1 tempor\u00e1ria, nos dias 17 de novembro a 16 de dezembro de 2022<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais publicou nesta quinta-feira (13), edital para cadastramento de conciliadores vinculados ao Poder Judici\u00e1rio da Bahia, que estejam interessados em atuar temporariamente no Grupo de Saneamento dos Juizados Especiais, para realizar audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do projeto de Saneamento de Audi\u00eancias de Concilia\u00e7\u00e3o nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais e objetiva antecipar a realiza\u00e7\u00e3o audi\u00eancias nas unidades com pauta prevista para o ano de 2023.<\/p>\n
As audi\u00eancias ocorrer\u00e3o exclusivamente de modo telepresencial, pelo aplicativo Lifesize<\/em>, em qualquer unidade do sistema dos juizados especiais do Estado da Bahia, e n\u00e3o ir\u00e3o prejudicar as assentadas j\u00e1 agendadas no per\u00edodo.<\/p>\n Os conciliadores interessados dever\u00e3o se inscrever atrav\u00e9s do formul\u00e1rio constante no site https:\/\/forms.office.com\/r\/5geE483HU1<\/a>, exclusivamente nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.<\/p>\n O Conciliador que atuar no Grupo de Saneamento ser\u00e1 remunerado nos moldes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 07\/2010 e do Decreto Judici\u00e1rio n\u00b0 365\/2022, ambos do Poder Judici\u00e1rio do Estado da Bahia, e a remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o teto estabelecido para a fun\u00e7\u00e3o nos editais de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00b0 68\/2015 e 01\/2019, inclusive ser\u00e3o considerados para tal c\u00f4mputo os atos praticados na Unidade Judici\u00e1ria de origem.<\/p>\n Os casos omissos ser\u00e3o submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais \u2013 COJE, atrav\u00e9s do e-mail juizadosespeciais@tjba.jus.br<\/a>.<\/p>\n