A Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais informa que nesta segunda (07), \u00e0s 8:30h, encerraram-se as inscri\u00e7\u00f5es para a Mesa Diretora do Col\u00e9gio de Magistrados dos Juizados Especiais do TJBA.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dar-se-\u00e1 pelo sistema \u201cElei\u00e7\u00e3o Virtual\u201d, hoje, dia 07 de agosto de 2023, no hor\u00e1rio das 09h30 \u00e0s 11horas, de forma virtual e secreta. Cada Magistrado ter\u00e1 direito a votar em at\u00e9 tr\u00eas candidatos, n\u00e3o sendo permitido votar mais de uma vez.<\/p>\n
Encerrada a vota\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Eleitoral far\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o dos votos pelo sistema e havendo votos de maioria simples dos integrantes do Col\u00e9gio de Magistrados dos Juizados Especiais, proclamar\u00e1 o resultado.<\/p>\n
O Col\u00e9gio de Magistrados tem como finalidade congregar os ju\u00edzes integrantes do microssistema dos juizados especiais, de modo a fomentar a discuss\u00e3o dos problemas frequentes e inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o judicante, sendo atualmente respons\u00e1vel pela edi\u00e7\u00e3o de Enunciados relativos \u00e0s demandas mais recorrentes nos Juizados.<\/p>\n