{"id":539,"date":"2024-06-06T11:15:54","date_gmt":"2024-06-06T11:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.antoniopaim.com.br\/jj\/2024\/06\/06\/tjba-inicia-a-1-semana-nacional-dos-juizados-especiais\/"},"modified":"2024-06-06T11:15:54","modified_gmt":"2024-06-06T11:15:54","slug":"tjba-inicia-a-1-semana-nacional-dos-juizados-especiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/juizadosespeciais\/tjba-inicia-a-1-semana-nacional-dos-juizados-especiais\/","title":{"rendered":"TJBA inicia a 1\u00aa Semana Nacional dos Juizados Especiais"},"content":{"rendered":"

\"TJBA<\/p>\n

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Atendendo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais (COJE), deu in\u00edcio \u00e0 1\u00aa Semana Nacional dos Juizados Especiais nesta segunda-feira (3). Com a participa\u00e7\u00e3o de magistrados, servidores e operadores da justi\u00e7a, o evento contou, em sua abertura, com palestras, apresenta\u00e7\u00e3o musical do Coral do TJBA e uma mostra de boas pr\u00e1ticas.\u202f\u202f<\/p>\n

O Desembargador Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais do TJBA, avalia que a Semana come\u00e7ou com muito sucesso. \u201cEstamos muito felizes com a determina\u00e7\u00e3o do CNJ e com o apoio da Presid\u00eancia do Tribunal a esse evento. A expectativa era alta e a presen\u00e7a do p\u00fablico nos alegra bastante e constata o seu sucesso\u201d, afirmou o Desembargador.\u202f\u202f<\/p>\n

\u202fAl\u00e9m do Coordenador dos Juizados Especiais, a Mesa de abertura foi composta pelo Desembargador Josevando Souza Andrade, do Conselho Superior dos Juizados Especiais do TJBA, e pela Ju\u00edza Maria Ang\u00e9lica Alves Matos, Diretora do F\u00f3rum Ministro Adhemar Raymundo da Silva. Durante a sua fala, o Desembargador Paulo Chenaud exp\u00f4s a import\u00e2ncia que os Juizados Especiais ganharam nos \u00faltimos 30 anos, desde a cria\u00e7\u00e3o, bem como o empenho de todos os servidores e magistrados que fazem com que os Juizados mantenham relev\u00e2ncia para a sociedade.<\/p>\n

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A abertura do evento teve a palestra \u201cProjeto do Novo C\u00f3digo Civil e o Sistema dos Juizados Especiais\u201d, ministrada pelo Juiz Pablo Stolze, integrante do Sistema dos Juizados Especiais do TJBA e da Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pela revis\u00e3o e pela atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil.\u202f<\/p>\n

\u202fComo Presidente da Mesa, o Desembargador Josevando Souza Andrade destacou que \u201ca relev\u00e2ncia dessa palestra \u00e9 fant\u00e1stica, adiantando as inova\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o do C\u00f3digo Civil para os Juizados Especiais e isso \u00e9 muito importante para aplicar com maior rapidez no Sistema dos Juizados\u201d.\u202f<\/p>\n

\u202fO Juiz Pablo Stolze apresentou as inova\u00e7\u00f5es do projeto de reforma do C\u00f3digo Civil brasileiro, que ainda ser\u00e1 aprovado em lei, mas que j\u00e1 est\u00e1 alinhado \u00e0s decis\u00f5es dos Tribunais Superiores. \u201cUma reforma do atual C\u00f3digo Civil que traz grandes novidades e que, em certos aspectos, dialoga com as atividades dos Juizados. Eu farei alguns recortes no campo dos contratos, das obriga\u00e7\u00f5es e da responsabilidade civil, enfatizando um dispositivo muito importante que vai ser levado ao Parlamento, que consagra a Teoria do Desest\u00edmulo ou a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da responsabilidade civil na tutela individual\u201d, declarou o Magistrado.\u202f<\/p>\n

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Ao final, o Juiz L\u00e9o Cerveira e a servidora Rita Duyprath apresentaram uma cartilha de orienta\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o com um passo a passo de como entrar com uma a\u00e7\u00e3o nos Juizados Especiais, mesmo sem ter advogado ou experi\u00eancia com a \u00e1rea jur\u00eddica.\u202f<\/p>\n

Assista ao primeiro dia de evento\u00a0aqui.\u202f<\/a><\/p>\n

Confira galeria de fotos do evento<\/a><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o continua durante a semana com capacita\u00e7\u00e3o para auxiliares da justi\u00e7a (Ju\u00edzes Leigos e Conciliadores) e visita de estudantes de Direito e estagi\u00e1rios do TJBA \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, na Central dos Juizados Especiais, no bairro do Imbu\u00ed, em Salvador.\u202f<\/p>\n

Semana dos Juizados Especiais\u202f\u202f\u202f\u202f\u202f\u202f<\/strong><\/p>\n

Na Central dos Juizados Especiais (Imbu\u00ed), acontece, entre 3 e 7 de junho, a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional dos Juizados Especiais, com uma programa\u00e7\u00e3o de debates e apresenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para os atores envolvidos e o cidad\u00e3o. Durante a Semana, haver\u00e1 atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para registro de queixas, independentemente de agendamento pr\u00e9vio.\u202f\u202f\u202f\u202f \u202f\u202f\u202f\u202f<\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa\u202f<\/a><\/p>\n

Saiba mais sobre o trabalho dos Juizados Especiais\u202f<\/a><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o da imagem:<\/strong> Mesa de abertura da 1\u00aa Semana Nacional dos Juizados Especiais [fim da descri\u00e7\u00e3o].<\/p>\n

#pracegover #pratodsoverem<\/p>\n

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