Selo Linguagem Simples

O Tribunal de Justiça da Bahia foi agraciado com o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, em reconhecimento pelo seu trabalho na implementação e uso de uma linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos.

O Selo Linguagem Simples é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Justiça.

A iniciativa visa promover o uso de uma linguagem mais clara e acessível em decisões judiciais e em comunicados, visando aproximar a Justiça brasileira da sociedade.

Empenhados em tornar a linguagem jurídica mais acessível ao cidadão, 48 órgãos do Poder Judiciário receberam a certificação, dentre os quais, o Tribunal de Justiça da Bahia.

As iniciativas foram avaliadas em cinco eixos principais: simplificação da linguagem nos documentos, brevidade nas comunicações, educação e capacitação, tecnologia da informação, e articulação interinstitucional e social.

Concedido pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de outubro em comemoração ao Dia Internacional da Linguagem Simples, a cerimônia ocorreu no dia 16, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Na abertura do evento, o Presidente do STF e do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a importância do  Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, assumido por 92 Tribunais.

A entrega do Selo Linguagem Simples 2024 foi realizada pelo Ministro do STF, Dias Toffoli, à Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.