{"id":6054,"date":"2024-09-30T14:15:24","date_gmt":"2024-09-30T17:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacaointerna.tjba.jus.br\/nupemec\/?page_id=6054"},"modified":"2024-09-30T17:44:24","modified_gmt":"2024-09-30T20:44:24","slug":"acoes-de-cidadania","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/acoes-de-cidadania\/","title":{"rendered":"A\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA"},"content":{"rendered":"\n\n
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Registre sua A\u00e7\u00e3o de Cidadania!!<\/p>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t

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Nesse espa\u00e7o o CEJUSC tem a possibilidade de informar ao NUPEMEC as a\u00e7\u00f5es realizadas pela sua unidade.<\/p>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t

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CLIQUE AQUI!!<\/p>\n\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\n\n

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As a\u00e7\u00f5es de cidadania realizadas pelos CEJUSCs (Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania) s\u00e3o fundamentais para promover o acesso \u00e0 justi\u00e7a e fortalecer a cidadania no nosso estado. Os centros n\u00e3o apenas buscam resolver conflitos de forma pac\u00edfica, mas tamb\u00e9m oferecem servi\u00e7os que empoderam a popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos. Vejamos os tipos de a\u00e7\u00f5es de cidadania realizados nos CEJUSC’s:<\/p>\n

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ATEN\u00c7\u00c3O: Todos os servi\u00e7os realizados pelo CEJUSC s\u00e3o GRAT\u00daITOS.<\/strong><\/p>\n

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CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

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SOBRE O PROJETO:<\/strong><\/p>\n

O Casamento Comunit\u00e1rio \u00e9 um programa de cidadania promovido pelos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (CEJUSCs) e supervisionado pelo N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Cosensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (NUPEMEC\/TJBA) com a finalidade de facilitar o acesso ao casamento civil para casais que n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es ou oportunidades de oficializar o v\u00ednculo. Realizados em diversos munic\u00edpios do Estado da Bahia, o projeto permite que casais interessados oficializem sua uni\u00e3o em cerim\u00f4nias coletivas, promovendo a inclus\u00e3o social e o fortalecimento dos direitos civis.<\/p>\n

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OBJETIVOS:<\/strong><\/p>\n

O principal objetivo do Casamento Comunit\u00e1rio \u00e9 promover a cidadania e a igualdade de direitos, garantindo que qualquer casal em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade possa formalizar sua uni\u00e3o sem custos. Al\u00e9m disso, o projeto busca:<\/p>\n

Promover a inclus\u00e3o social:<\/strong> Ao facilitar o acesso ao casamento civil, o projeto contribui para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n

Fortalecer os la\u00e7os familiares:<\/strong> A formaliza\u00e7\u00e3o do casamento civil refor\u00e7a os v\u00ednculos familiares, o que contribui para melhora da conviv\u00eancia e a conscientiza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s responsabilidades do casal.<\/p>\n

Estimular a regulariza\u00e7\u00e3o documental:<\/strong> O programa incentiva os casais a regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o civil, o que pode facilitar o acesso a direitos patrimoniais, sucess\u00f3rios e previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de outros benef\u00edcios sociais.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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P\u00daBLICO-ALVO:<\/strong><\/p>\n

O Casamento Comunit\u00e1rio \u00e9 destinado a todos os casais que desejam formalizar sua uni\u00e3o civil, mas que enfrentam dificuldades financeiras e de oportunidade para arcar com o processo. Podem participar do projeto pessoas solteiras, vi\u00favas e divorciadas legalmente, desde que comprovem sua situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

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PAI PRESENTE<\/strong><\/p>\n

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SOBRE O PROJETO<\/strong><\/p>\n

O “Pai Presente” que na Capital \u00e9 um CEJUSC, no interior funciona como uma a\u00e7\u00e3o de cidadania. Uma iniciativa voltada para garantir o direito fundamental \u00e0 paternidade, promovendo a inclus\u00e3o do nome do pai nos registros civis de crian\u00e7as e adolescentes. O projeto busca fortalecer os v\u00ednculos familiares e assegurar o pleno exerc\u00edcio da filia\u00e7\u00e3o, proporcionando dignidade e reconhecimento legal para filhos que ainda n\u00e3o t\u00eam o nome do pai em seus documentos.<\/span><\/p>\n

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OBJETIVO<\/strong><\/p>\n

O principal objetivo do “Pai Presente” \u00e9 viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o da paternidade, facilitando o processo de reconhecimento por meio de um atendimento acess\u00edvel e humanizado. A a\u00e7\u00e3o contribui para a constru\u00e7\u00e3o de la\u00e7os afetivos entre pais e filhos, al\u00e9m de estimular a responsabilidade parental. Tamb\u00e9m visa reduzir o n\u00famero de crian\u00e7as sem paternidade reconhecida, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa, onde todos tenham acesso ao seu direito \u00e0 identidade.<\/span><\/p>\n

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P\u00daBLICO ALVO<\/strong><\/p>\n

O p\u00fablico-alvo do projeto abrange crian\u00e7as, adolescentes e adultos que ainda n\u00e3o possuem o nome do pai em seus registros civis, assim como pais que desejam formalizar o reconhecimento da paternidade de seus filhos. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para todos os cidad\u00e3os, independentemente da faixa et\u00e1ria, que necessitam realizar o reconhecimento de paternidade de forma simples e acess\u00edvel, proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortalecimento dos la\u00e7os familiares.<\/span><\/p>\n

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RODA DE CONVERSA COM A COMUNIDADE<\/strong><\/p>\n

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SOBRE O PROJETO<\/strong><\/p>\n

A Roda de Conversa \u00e9 uma iniciativa de Cidadania promovida pelos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (CEJUSCs) e supervisionado pelo N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (NUPEMEC\/TJBA), com a finalidade de apresentar \u00e0 comunidade os servi\u00e7os e projetos promovidos pelo CEJUSC.<\/p>\n


OBJETIVO<\/strong><\/p>\n

O objetivo principal da a\u00e7\u00e3o educativa \u00e9 estreitar os la\u00e7os com a comunidade, de forma a conscientiz\u00e1-los e orient\u00e1-los quanto a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos autocompositivos para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, bem como os tipos de demandas a serem atendidas.<\/p>\n

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P\u00daBLICO-ALVO<\/strong><\/p>\n

O projeto \u00e9 direcionado para a popula\u00e7\u00e3o da Comarca.<\/p>\n

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ATENDIMENTO JUR\u00cdDICO<\/strong><\/p>\n

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SOBRE O PROJETO<\/strong><\/p>\n

O atendimento jur\u00eddico gratuito oferecido pelos CEJUSCs consiste na presta\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es legais e consultas para diversos temas, como direito de fam\u00edlia, direitos do consumidor e quest\u00f5es trabalhistas. Este servi\u00e7o \u00e9 realizado por advogados volunt\u00e1rios e profissionais capacitados, que oferecem suporte aos cidad\u00e3os em busca de esclarecimentos sobre suas situa\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n


OBJETIVO <\/strong><\/p>\n

O objetivo \u00e9 garantir que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social tenham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, promovendo a justi\u00e7a social e a igualdade de direitos. Esse atendimento busca minimizar a desigualdade no acesso \u00e0 justi\u00e7a e assegurar que todos possam defender seus direitos.<\/p>\n

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P\u00daBLICO ALVO<\/strong><\/p>\n

Pessoas da comarca, trabalhadores informais, e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

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CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

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SOBRE O PROJETO<\/strong><\/p>\n

As campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o realizadas pelos CEJUSCs visam abordar quest\u00f5es sociais relevantes, como igualdade de g\u00eanero, combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e direitos do consumidor. Atrav\u00e9s de eventos, palestras, distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos e a\u00e7\u00f5es em redes sociais, essas campanhas buscam sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o e promover a discuss\u00e3o sobre esses temas cr\u00edticos.<\/p>\n

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OBJETIVO<\/strong><\/p>\n

O objetivo \u00e9 aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es sociais que afetam a vida cotidiana e incentivar a participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os em busca de mudan\u00e7as sociais positivas. Ao informar e mobilizar a popula\u00e7\u00e3o, essas campanhas promovem um ambiente mais justo e igualit\u00e1rio.<\/p>\n

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P\u00daBLICO ALVO<\/strong><\/p>\n

Comunidades locais, escolas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e grupos sociais interessados em promover a justi\u00e7a social e a cidadania.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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