A Semana Estadual de Concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa do Presidente do TJBA, aprovada em reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Governan\u00e7a realizada no dia 29 de junho de 2023, e que se soma a outras, como a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o criada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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Para o este ano, foram programados dois eventos, o primeiro nos dias 17 a 21 de julho, e o segundo, no per\u00edodo de 23 de outubro a 1\u00ba de novembro, conforme prever o Ato Normativo Conjunto n\u00ba 20<\/a>, de 2023.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A primeira Semana, j\u00e1 realizada, cumpriu o seu objetivo de promover e estimular a aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, que buscam a pacifica\u00e7\u00e3o social e a consequente redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es medi\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Embora tenha havido pouco tempo para a organiza\u00e7\u00e3o da primeira semana, foi poss\u00edvel elevar a quantidade de sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o realizadas no per\u00edodo, durante o qual foram designadas 19.375 audi\u00eancias, das quais 1.197 resultaram em acordos, sendo ainda proferidas 3.579 decis\u00f5es homologat\u00f3rias.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A primeira semana contou com a atua\u00e7\u00e3o no Cejusc Itinerante, no estacionamento do Shopping Center Bahia, que acolheu pessoas residentes em diversos bairros da cidade de Salvador, bem como com a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o do Projeto Pai Presente. Foi tamb\u00e9m poss\u00edvel proporcionar treinamento sobre utiliza\u00e7\u00e3o do sistema PJE, organizado pelo Nupemec, com apoio da Universidade Corporativa do TJBA, e realizar reuni\u00f5es preparat\u00f3rias com unidades do interior do Estado, por videoconfer\u00eancia, com a mesma finalidade, para possibilitar a extra\u00e7\u00e3o dos resultados da base de dados dos sistemas processuais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n