Ap\u00f3s o sucesso do Mutir\u00e3o PopRuaJud Bahia realizado em Salvador, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) amplia a a\u00e7\u00e3o para a cidade de Feira de Santana. A programa\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada ao atendimento integral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, efetivando o acesso a justi\u00e7a e a direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
O evento ocorrer\u00e1 no dia 26 maio, no Shopping Cidade das Compras, situado \u00e0 Rua Dr. Ol\u00edmpio Vital, Centro. Os atendimentos e servi\u00e7os ser\u00e3o realizados das 8h \u00e0s 17h. A cerim\u00f4nia oficial de abertura come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 9h, com a presen\u00e7a do Presidente do TJBA, Desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano.<\/p>\n\n\n\n
O Mutir\u00e3o PopRuaJud Bahia conta com a parceria institucional do Governo do Estado, da Prefeitura de Feira de Santana e de diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, proporcionando a oferta de servi\u00e7os jur\u00eddicos, emiss\u00e3o de documentos, atendimentos assistenciais e de sa\u00fade, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania e da inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
O TJBA oferecer\u00e1 atendimento especializado a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, atrav\u00e9s da Coordenadoria da Mulher, e orienta\u00e7\u00e3o e apoio a jovens e adolescentes, por meio da Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude.<\/p>\n\n\n\n
Por meio do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00f5es de Conflitos e da Assessoria de A\u00e7\u00e3o Social, o Tribunal de Justi\u00e7a tamb\u00e9m disponibilizar\u00e1 os servi\u00e7os de consulta processual e apoio judicial; exame de DNA para reconhecimento de paternidade; atendimento para media\u00e7\u00e3o de conflitos; distribui\u00e7\u00e3o de material de higiene pessoal, kit lanche, roupas e cal\u00e7ados. E a Ouvidoria Judicial estar\u00e1 presente para receber reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O mutir\u00e3o \u00e9 organizado pelo Comit\u00ea PopRuaJud Bahia, composto por representantes de institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), al\u00e9m de integrantes do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. A coordenadora do Comit\u00ea \u00e9 a Desembargadora Maria de F\u00e1tima Silva Carvalho.<\/p>\n\n\n\n