Assista ao evento na \u00edntegra<\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\nO Presidente do TJBA, Desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano, conduziu o evento de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, realizado no Audit\u00f3rio Olny Silva, na sede do Tribunal. O momento lotou o espa\u00e7o, que recebeu representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil, al\u00e9m de servidores e magistrados. \u201cDiante da complexidade dos desafios sociais vistos nas periferias e os rinc\u00f5es mais vulner\u00e1veis, \u00e9 fato que nenhuma institui\u00e7\u00e3o do Estado consegue oferecer respostas duradouras atuando isoladamente\u201d, pontuou o Desembargador Presidente. <\/p>\n\n\n\n
A aula magna de lan\u00e7amento ficou a cargo do Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Carlos Pires Brand\u00e3o, idealizador da Pra\u00e7a de Justi\u00e7a e Cidadania, evento realizado na cidade baiana de Canudos, em outubro de 2025, em parceria entre o TJBA e o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1). <\/p>\n\n\n\n
Em sua palestra, o ministro destacou a necessidade de construir uma nova forma de governan\u00e7a do sistema de justi\u00e7a: em rede colaborativa, o que, para ele, consiste em estrat\u00e9gia indispens\u00e1vel para a paz social. \u201cVenho falar sobre reprogramar as institui\u00e7\u00f5es brasileiras para que a diversidade deixe de conviver com a fratura, criando-se as condi\u00e7\u00f5es do desenvolvimento humano e social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do Pertencer \u00e9 integrar pol\u00edticas e iniciativas das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas envolvidas, considerando as caracter\u00edsticas e necessidades de cada territ\u00f3rio. \u201cPela sua estabilidade e continuidade hist\u00f3rica, o Judici\u00e1rio da Bahia oferece o esteio e a perenidade necess\u00e1rios para que pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o, cidadania e pacifica\u00e7\u00e3o social sobrevivam ao tempo\u201d, salientou o Desembargador Jos\u00e9 Rotondano. \u201cE para que estas pol\u00edticas finquem ra\u00edzes fundas e transformem realidades de forma definitiva\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Na perspectiva do Judici\u00e1rio, por exemplo, a atua\u00e7\u00e3o prev\u00ea o uso de pr\u00e1ticas restaurativas e da media\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, com o objetivo de aproximar servi\u00e7os e direitos da popula\u00e7\u00e3o sem que a busca por atendimento dependa, necessariamente, da formaliza\u00e7\u00e3o de uma demanda judicial.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto Pertencer \u00e9 coordenado pela Desembargadora Marielza Brand\u00e3o Franco, Supervisora do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec); pela Desembargadora Joanice Guimar\u00e3es, Presidente do N\u00facleo de Justi\u00e7a Restaurativa de 2\u00ba Grau; e pelo Desembargador Ricardo Regis Dourado, Coordenador do Programa das Casas de Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO principal objetivo do projeto \u00e9 criar uma rede colaborativa em que todas as institui\u00e7\u00f5es possam unir for\u00e7as no sentido de atuar nos territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis e, cumprindo sua compet\u00eancia, possam dialogar com essas comunidades\u201d, destacou a Desembargadora Marielza Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O pedagogo Jos\u00e9 Eduardo Ferreira Santos, curador do Acervo da Laje e professor da Universidade Cat\u00f3lica do Salvador (UCSAL), tamb\u00e9m participou da programa\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento do projeto. Na palestra, o professor abordou aspectos relacionados ao territ\u00f3rio, \u00e0 cultura e \u00e0s potencialidades das comunidades. Localizado no bairro de S\u00e3o Jo\u00e3o do Cabrito, o Acervo da Laje \u00e9 um espa\u00e7o de refer\u00eancia na preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria art\u00edstica e cultural do Sub\u00farbio Ferrovi\u00e1rio de Salvador. <\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, al\u00e9m do Presidente do TJBA, assinaram o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o <\/strong>T\u00e9cnica da Rede de Governan\u00e7a Colaborativa da Justi\u00e7a Cidad\u00e3 e Restaurativa as seguintes autoridades: a Procuradora-Geral Adjunta Norma Ang\u00e9lica Cavalcanti, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia; a Defensora P\u00fablica da Bahia M\u00f4nica Cristiane; o Prefeito de Salvador, Bruno Reis; o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Marcelo Werner; o Delegado-Geral da Pol\u00edcia Civil da Bahia, Andr\u00e9 Viana; o Sub-Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar da Bahia, Coronel Lopes. Tamb\u00e9m assinaram: Raimundo Nascimento, representando a Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos; Bacildes Azevedo Moraes, representando a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o; Osvaldo Silva, representando o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica da Bahia; e o Coronel Jadilson Lopes, do Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar da Bahia. <\/p>\n\n\n\nAproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade <\/strong> <\/p>\n\n\n\nRefor\u00e7ando a presen\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio da Bahia junto \u00e0s comunidades e o compromisso institucional com a promo\u00e7\u00e3o de direitos, uma comitiva do TJBA, liderada pelo Desembargador Presidente, realizou uma s\u00e9rie de visitas a espa\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o da cidadania em Salvador. <\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o ocorreu quinta-feira (10), na companhia do Ministro Carlos Pires Brand\u00e3o, e contemplou o Coletivo Bahia pela Paz, a Prefeitura-Bairro Sub\u00farbio\/Ilhas, ambos no bairro de Paripe, e o Acervo da Laje, em S\u00e3o Jo\u00e3o do Cabrito. <\/p>\n\n\n\n
Durante a passagem pelos espa\u00e7os, a comitiva acompanhou os atendimentos, ouviu demandas da popula\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou o compromisso do Judici\u00e1rio da Bahia com a garantia de direitos fundamentais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um poder p\u00fablico mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e que constr\u00f3i solu\u00e7\u00f5es de forma integrada. Guiado por esse ideal, o Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":7757,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[29,9],"tags":[],"class_list":["post-7756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"acf":[],"featured_image_src":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/11-09-2026-Lancamento-PERTENCER-210-1230x690-1.jpg","author_info":{"display_name":"Eny Doria Santana da Silva","author_link":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/author\/endosadasilva\/"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7756"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7756\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7758,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7756\/revisions\/7758"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7757"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjba.jus.br\/nupemec\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}