Agência de Notícias

O Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, é mais que uma data comemorativa para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). É uma oportunidade de reafirmar o compromisso com o futuro dos pequenos, aqueles que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), têm até 11 anos de idade.  

O TJBA, sob a Presidência da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se dedica a promover iniciativas que garantam a proteção, o cuidado e o afeto que esse público merece.   

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), liderada pelo Desembargador Salomão Resedá, é a força motriz por trás dessas ações. A unidade desenvolve iniciativas que vão desde a educação e o lazer até o suporte psicossocial e o acolhimento por meio de programas de adoção.   

Além disso, o Judiciário baiano conta com Varas da Infância e da Juventude, presentes na capital e em comarcas do interior, como Alagoinhas, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista. Essas unidades atuam na jurisdição em matéria cível, infracional e de execução de medidas socioeducativas.  

Para facilitar o acesso à justiça, veja, abaixo, os detalhes de contato, local e responsáveis por cada Vara da Infância e da Juventude: Capital – Interior.  

Além disso, o TJBA disponibiliza 109 salas de depoimentos especiais em todo o estado. Esses espaços garantem que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência tenham um ambiente acolhedor durante os processos judiciais, oferecendo serviços especializados para a escuta.  

O tema das Salas Especiais é abordado com detalhes pelo Desembargador Salomão Resedá no Podcast “Saiba Mais”. Para assistir, clique aqui.  

O TJBA enfatiza que a sociedade tem o dever de proteger as crianças. Convém frisar os canais de comunicação para denúncia, como o Disque 100.    

Conheça algumas das ações da CIJ que promovem a integridade das crianças:  

• Filhos São Eternos Bebês: incentiva a adoção e o apadrinhamento de crianças e adolescentes, especialmente os mais velhos, grupos de irmãos e aqueles com necessidades específicas de saúde.  

• Entregando a Esperança: tem como objetivo difundir informações e capacitar profissionais que atuam na entrega voluntária de crianças, além de promover reflexões sobre o tema.   

• Curso “Construindo Laços, Tecendo Famílias”: oferece capacitação para pretendentes à adoção cadastrados nas Varas do Estado da Bahia. São quatro edições com turmas de 150 a 200 vagas, realizadas em março, maio e agosto. A última edição programada para ocorrer entre 16 e 29 de outubro.  

• Jovens Protagonistas: em parceria com outras instituições, busca proporcionar a jovens acolhidos a oportunidade de participar de cursos preparatórios para o ENEM.  

• Curso de Capacitação em Depoimento Especial: baseado no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense para Magistrados do TJBA, foi realizado entre 27 de maio e 14 de junho.  

• Caminhos para Implementação da Política Judiciária da Primeira Infância: explora boas práticas e experiências de Magistrados e Servidores do TJBA, no âmbito da Primeira Infância.  

Descrição da imagem: ilustrativa com imagens de crianças [fim da descrição]. 

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