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Juíza do TJBA torna-se membro permanente do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça 
2 de abril de 2024 às 19:25
Juíza do TJBA torna-se membro permanente do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça 

A Juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Indira Fábia dos Santos Meireles, Titular da 1ª Vara Cível de Salvador, tomará posse como membro permanente do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça.   

A cerimônia será realizada na ocasião do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5º Fórum Fundiário Nacional, eventos que serão realizados de 24 a 26 de abril, em Palmas.  

O convite partiu do Presidente do Fórum Fundiário Nacional, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), considerando os relevantes serviços prestados pela Magistrada do TJBA.  

Instituído em agosto de 2022, o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) do TJBA atingiu o marco de 15 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente aos beneficiários e recebeu menção honrosa no Prêmio Nacional Solo Seguro de 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal premiação distingue práticas inovadoras e de sucesso que contribuem para o combate às ocupações clandestinas, bem como para a titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais.   

Por meio do Acordo de Cooperação Técnica instituído entre o Tribunal e Municípios baianos, o Nuref foi criado com o objetivo de implementar ações conjuntas, voltadas à regularização fundiária dos espaços reconhecidos como de interesse social ou ocupados predominantemente por população de baixa renda, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana.    

Encoge – A solenidade de abertura do 93º Encoge, no dia 24 de abril, terá uma conferência magna do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão. Com o tema “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”, a programação segue durante o dia 25 de abril. No dia 26, será realizado o 5º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática “Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes”.  

Descrição da imagem: A Juíza Indira Meireles posando pra foto, ao fundo da imagem, livros na estante da uma Biblioteca [fim da descrição]. 

#pracegover #pratodosverem 

Texto publicado: Ascom TJBA