Agência de Notícias

Mais de 100 mil processos baixados e quase 60 mil sentenças proferidas. Os dados são resultado dos trabalhos da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que teve o objetivo de atender às Metas Nacionais estabelecidas para 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ato Normativo Conjunto n. 38 dispõe sobre a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, no âmbito do TJBA. Assinam o documento, além do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior.

A Semana aconteceu de 20 a 24 de novembro e envolveu magistrados e servidores das unidades judiciais do TJBA. O esforço ficou concentrado nos processos referentes à Meta 2 do CNJ, e, além disso, foram promovidas a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos.

Durante a ação, ficaram suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2023, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.

A primeira edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2023 foi realizada de 24 a 28 de julho. 

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Descrição da imagem: banner de divulgação da Semana de Sentenças e Baixas Processuais com letreiro na cor branca e fundo azul-marinho. O banner tem uma sobreposição da rede de processamento de dados e na parte superior está inserido o símbolo da balança da justiça. #pracegover #pratodosverem