Agência de Notícias

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a liderança do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, lançou a 4ª edição do Informativo 2VP. O periódico apresenta informações sobre o workshop “Potencializando a Prática de Precedentes” e a adesão do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (Cijeba) a uma nota técnica sobre assinatura eletrônica. 

Clique aqui e acesse o informativo  

Também é mencionada nessa edição a determinação que torna obrigatório o uso do Diário de Justiça Eletrônico Nacional e do Domicílio Judicial Eletrônico Nacional como via para a publicização dos atos judiciais em todo o TJBA, que estão acessíveis na plataforma de comunicações processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ora integrada aos sistemas judiciais utilizados pelo Judiciário baiano.  

Para mais detalhes, acesse o site da 2ª Vice-Presidência e fique por dentro das principais iniciativas da unidade. Lá, é possível acessar, também, as edições anteriores do Informativo 2VP.       

2ª Vice-Presidência – Presidida pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas. Entre as competências, estão: exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; e definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral.