Agência de Notícias

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga a terceira edição do informativo 2VP. A publicação destaca a atualização dos contatos, a conclusão da capacitação, a realização da primeira sessão presencial do Órgão Especial e o fluxo processual de março.  

Com data de fechamento em 15 de abril, a publicação aborda, também, a participação da 2ª Vice-Presidência, sob a liderança do Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, no I Simpósio 2024 Prêmio CNJ de Qualidade, realizado no dia 7 de março, no auditório do TJBA. Ademais, apresenta registros da primeira sessão presencial do Órgão Especial, ocorrida em 27 de março, na gestão da Desembargadora Presidente da Corte baiana, Cynthia Maria Pina Resende.  

Clique aqui e leia a 3ª edição do Informativo da 2VP

Confira as edições anteriores  

2ª Vice-Presidência – Tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral.  

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Descrição da imagem: ilustrativa de um encarte com a foto da capa do Informativo 2VP [fim da descrição].

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