TJBA aprova cotas para pessoas trans em processos seletivos de estágio
Autoridades nacionais aprovam metas e diretrizes para 2024 durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário; evento teve o apoio do TJBA
Desembargadores do TJBA recebem Medalha do Mérito Jurídico
TJBA apoia a I Semana Nacional da Regularização Tributária do CNJ; ações ocorrem em 11 a 15 de dezembro
Unidades administrativas do TJBA funcionam das 9h às 15h durante o recesso forense
TJBA conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2023; vencedores são anunciados no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Bahia divulga resultado final do concurso para cadastro reserva para juiz leigo e conciliador
Secretaria Virtual do TJBA alcança o marco de 124.479 processos movimentados
Comitiva do CNJ se reúne com o TJBA para monitorar a implantação do PDPJ-Br e a adoção da Justiça 4.0
TJBA assina Acordo de Cooperação com o STF, o TCM e a Prefeitura de Salvador para o Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal
Reflexões e sugestões para melhorar a eficiência do Judiciário marcaram a abertura do 17° Encontro Nacional em Salvador; evento apoiado pelo TJBA segue nesta terça-feira (05)
TJBA recebe Presidente e Vice-Presidente do STF para visita à cripta de Ruy Barbosa
Presidente do STF palestra para estudantes em Lauro de Freitas; agenda antecede o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido em parceria com o TJBA
Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA encerra inspeções ordinárias em 2023
Fonaje elege juiz do TJBA para Vice-Presidência; evento contou com a participação de magistrados do Judiciário baiano
Senado aprova Corregedor-Geral do TJBA para vaga no Conselho Nacional de Justiça
TJBA participa da III Jornada de Direito Processual Civil; CJF publica 79 enunciados, entre eles, dois de autoria do Juiz Cícero Dantas Bisneto
TJBA promove realização de Avaliações Periciais Multidisciplinares na Comarca de Luís Eduardo Magalhães
17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece em Salvador, dias 04 e 05/12, com o apoio do TJBA
Comarca de Teixeira de Freitas: Presidente do TJBA reinaugura Fórum e sede dos Juizados Especiais e instala Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.