Desembargador Edson Bahiense recebe Medalha Thomé de Souza na Câmara Municipal de Salvador
Presidentes dos Tribunais de Justiça assinam Carta de Belém no XII Consepre; judicialização da saúde, inteligência artificial e sustentabilidade estão entre os destaques
Tribunal de Justiça da Bahia institui o Projeto TJBA Mais Júri, com o objetivo de dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida
TJBA promove Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, com Conferência Magna de Ministro do STJ e lançamento de livro
TJBA promove Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz para servidores e magistrados; inscrições abertas
Fórum Permanente de Relações de Consumo debate o autismo e alerta para a prudência no tratamento de crianças com o espectro
Comitê Estadual de Saúde do TJBA debate fornecimento de medicamentos não padronizados no SUS
Vídeo auxilia servidores na leitura do Mapa de Riscos
TJBA conquista Selo Linguagem Simples do CNJ
Presidente Cynthia Maria Pina Resende recebe Medalha do Mérito Judiciário do TJPA
TJBA lança novo sistema NatJus no dia 10 de outubro: modernidade e eficiência no apoio à judicialização da saúde
Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau divulga edital de seleção de artigos científicos para a próxima edição da Revista Consenso
Comarca de Entre Rios zera os júris pendentes de realização
Higiene bucal das crianças é destaque no Mais Saúde; episódio vai ao ar nos dias 4, 7 e 11 de outubro
Desembargadora Cynthia Resende participa do XII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Axélab introduz o Design Thinking a servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas; o setor foi o primeiro a participar da imersão no laboratório do TJBA
Comitiva do Judiciário baiano visita o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para conhecer o Sistema Processual Eproc
TJBA realiza aula inaugural do Programa Prosseguir
TJBA alcança a 16ª classificação no Prêmio CNJ Viviane do Amaral
Fórum das Relações de Consumo do TJBA realiza palestra sobre o Transtorno do Espectro Autista nesta sexta-feira (04)
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.