TJBA institui Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana
TJBA recebe exposição do artista plástico Juceraldo Novais até 11 de julho
Projeto Esforço Concentrado movimenta, em dois meses, mais de 4.500 processos paralisados no Gabinete da 7ª Vara Cível de Salvador
Comitê Gestor Interno do Sistema EPROC delibera estratégias de implantação no TJBA
Rádio Web TJBA: Juiz Bruno Barros é o convidado do Podcast Conhecendo o Judiciário
Conecta Justiça firma novas parcerias; projeto leva inclusão digital a quem mais precisa
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do TJBA realiza visita técnica à 12ª Vara de Relações de Consumidor
Mentes literárias: edição do projeto do CNJ e do TJBA em Salvador tem ação inédita em unidade socioeducativa da Fundac
TJBA adota novo sistema para gestão eletrônica dos processos administrativos; servidores indicados devem participar de capacitação para uso da ferramenta
Inscreva-se: participação no Encontro para a Construção das Metas Nacionais 2026 é requisito para obtenção do Selo Justiça em Números TJBA; evento ocorre amanhã (9)
TJBA institui benefício de assistência pré-escolar para magistrados e servidores
Comarca de Itacaré realiza mutirão do Projeto Pai Presente
TJBA sedia a 3ª edição do Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC)
TJBA: campanha orienta em seis passos como deixar a mente mais leve; praticar a gentileza é o primeiro deles
Campanha de vacinação da 2ª dose da vacina Herpes Zoster no TJBA tem início no dia 9 de julho
Unidades administrativas e judiciais do TJBA devem atualizar suas informações de contato a partir de hoje (7)
Enam: publicado edital da 4ª edição do exame obrigatório para a carreira na magistratura
TJBA lança Selo Verde para reconhecer boas práticas de sustentabilidade no Judiciário baiano
Magistrados e servidores devem participar do Encontro para a Construção das Metas Nacionais 2026; evento ocorre dia 9/7 em formato virtual
Corregedoria-Geral da Justiça realiza projeto Ponte em 11 Centrais de Mandados de dezembro/2024 a junho/2025
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.