Resultados encontrados para: "justiça em território"
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Campanha TJBA: O Tribunal de Justiça da Bahia apresenta, de forma unificada, ações estratégicas desenvolvidas para contribuir com o aperfeiçoamento do serviço prestado à população. São quatro projetos prioritários sob o conceito institucional "TJBA: Presença que...
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O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) é um serviço instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em cumprimento ao disposto na Resolução...
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Há 38 anos, em 5 de outubro de 1988, o Brasil celebrava a promulgação da atual Constituição Federal. Pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, a Carta Magna garante amplos direitos civis,...
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Mais de 14 mil atos judiciais já foram realizados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em processos relacionados a crimes de violência sexual em 2026. O resultado faz parte das ações...
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O Tribunal de Justiça da Bahia esteve presente na cerimônia de transmissão do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), realizada na quinta-feira (3), no Salão Nobre do Palácio da...
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Mais agilidade na prestação jurisdicional, ampliação do acesso à Justiça e respostas mais rápidas às demandas da população estão entre os resultados apresentados na XXXV Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do...
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Ao colocar em debate as diversas formas de violência contra as mulheres, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou a 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional...
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Com o objetivo de ampliar o alcance das informações relativas às ações e aos serviços voltados à população baiana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia uma campanha que apresenta, de...
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A segunda edição do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma encerrou sua programação no sul da Bahia com mais de mil atendimentos à população, a entrega de 146 títulos de regularização fundiária, ações...
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Sônia Maria, Nivalda de Jesus e Gustavo Henrique são alguns dos cidadãos impactados pelo Justiça em Território – Presença que Transforma, realizado de 22 a 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna. O projeto,...
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