Resultados encontrados para: Comissão Regional de Soluções Fundiárias
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CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃOPARTÍCIPESOBJETODATA DE ASSINATURAINTEIRO TEORAcordo de Cooperação TécnicaTribunal de Justiça do Estado da Bahia; Universidade Federal da Bahia; Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA)Cooperação técnico-científica e cultural entre os...
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Visitas Técnicas da Comissão As visitas técnicas da Comissão Regional de Soluções Fundiárias consistem em diligências presenciais realizadas no âmbito de processos que envolvem ocupações objeto de ações possessórias, especialmente reintegrações de...
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Manual do Mediador: Guia para mediar disputas fundiárias coletivas hnmcp-cnj-training-handbook-final-pt-1
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2026 24.09.2026 - Ata da 9ª Reunião Ordinária CRSF27.08.2026 - Ata da 8ª Reunião Ordinária CRSF06.08.2026 - Ata da 7ª Reunião Ordinária CRSF01.07.2026 - Ata da 6ª Reunião Ordinária CRSF21.05.2026 - Ata...
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, de 15 de maio de 2026 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 152, de 24 de Fevereiro de 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1876/2025 de 5 de novembro de 2025 NOTA...
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Atas de Reunião Atos Normativos Material de Estudo Notícias Resultados Termos de Cooperação Art. 5º. Compete à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado da Bahia, entre outras atribuições...
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Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca Comissão Permanente de Gestão de Memória Comissão Permanente de Segurança Comissão Permanente de Ética do...
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*As alterações promovidas ao longo dos anos constam no próprio texto dos Regimentos Regimento Interno do TJBA - RESOLUÇÃO Nº13/2008* Regimento Interno do TJBA (Atualizado em setembro de 2026)Regimento Interno Vigente -...
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Atenta a processos que envolvem a possibilidade de remoção ou reintegração coletiva, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidida pelo Desembargador Cláudio Césare, realizou uma visita técnica à Comarca...
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A experiência do Poder Judiciário Baiano contribuiu com os debates do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias. Na última quinta-feira (18), o Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal...
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