14 de abril de 2025 às 18:38
Projeto Corregedoria Presente participa de ação social pelo Dia do Exército no Parque da CidadeA Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-BA), sob a condução do […]
10 de abril de 2025 às 18:26
Novo fundo criado para ressarcir cartórios em ações de REURB-S impulsiona regularização fundiária na BahiaO Fundo Especial de Compensação da Regularização Fundiária de Interesse Social (FEURB) é um marco […]
29 de novembro de 2024 às 17:56
Semana Solo Seguro 2024: Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA entrega mais de mil títulos de propriedadeVinte e quatro títulos de propriedade em Salvador, 741 em Barreiras, 238 em Itabuna, 79 […]
26 de novembro de 2024 às 17:57
Seminário “Solo Seguro” é marcado pela entrega de títulos de propriedade a moradores do Alto do Coqueirinho, em Salvador“Chegamos a esse encontro de cooperação que reforça a responsabilidade em avançar na implementação de […]
21 de novembro de 2024 às 19:01
TJBA participa do 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiáriopor Acervo fotográfico do Poder Judiciário do Amazon O Corregedor-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de […]
21 de novembro de 2024 às 10:16
Corregedoria-Geral da Justiça do TJBA promove o Seminário “Solo Seguro: Integrando Ações para uma REURB Segura”O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, por meio da Corregedoria-Geral da […]
23 de agosto de 2024 às 13:13
Regulariza Bahia: TJBA institui programa em prol da regularização urbana e ruralO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu, por meio do Ato Normativo Conjunto nº […]
7 de junho de 2024 às 19:10
Corregedoria-Geral do TJBA encerra Semana de Mobilização Solo Seguro Favela com entrega de 610 novos títulos de propriedade no Bairro da Paz“Além de segurança jurídica, os títulos fortalecem a sensação de pertencimento das pessoas. Com isso, […]
6 de junho de 2024 às 14:34
Semana de Mobilização Solo Seguro Favela: Barreiras entrega 847 títulos de propriedade de forma gratuitaOitocentos e quarenta e sete títulos de propriedades entregues, de forma gratuita, a moradores do […]
5 de junho de 2024 às 16:11
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Análise do Projeto-piloto “REURB do Jardim Jaraguá” nesta quarta-feira (5); evento é aberto ao públicoComo parte da Semana de Mobilização Solo Seguro Favela, ação realizada pelo Conselho Nacional de […]
5 de junho de 2024 às 15:14
Semana de Mobilização “Solo Seguro Favela”: CCI-TJBA realiza webinário sobre Regularização FundiáriaO painel científico “Regularização Fundiária como Ferramenta de Transformação Social e Econômica”, webinário realizado pela […]
5 de junho de 2024 às 13:54
Semana de Mobilização Solo Seguro Favela: Feira de Santana entrega 118 títulos de regularização de propriedadePaulo Ganem Souto, comunidade localizada no município baiano de Feira de Santana, está em festa. […]
4 de junho de 2024 às 10:45
Corregedoria das Comarcas do Interior promove 1º dia do Webinário Solo Seguro Favela – Regularização Fundiária como Ferramenta de Transformação Social e EconômicaEm sintonia com a Semana Nacional de Conscientização e Mobilização do Programa “Solo Seguro Favela”, […]
3 de junho de 2024 às 19:33
Corregedoria-Geral do TJBA concede títulos de propriedade na comunidade Mutirão de Areias, em CamaçariCom o intuito de promover ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relacionadas à Regularização Fundiária […]
23 de abril de 2024 às 10:31
Corregedoria-Geral apresenta portfólio de projetos para o biênio 2024-2026Comprometida em alcançar a excelência nos serviços prestados aos jurisdicionados e em cumprir as metas […]
18 de abril de 2024 às 18:12
Registra Bahia – Favela: lançamento do Projeto entrega mais de 100 títulos de regularização de propriedade em Lauro de FreitasA realização de um sonho para os moradores da localidade Terra Prometida, localizada no Município […]
16 de abril de 2024 às 10:30
TJBA implementa o Projeto Registra Bahia Favela; ação visa à incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial baianoCom o propósito de fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária […]
2 de fevereiro de 2024 às 20:43
Desembargador do TJBA Edivaldo Rotondano toma posse como Conselheiro do CNJ; sessão solene acontece dia 20/02O primeiro magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a ser indicado para Conselheiro, […]
2 de fevereiro de 2024 às 18:46
TJBA estabelece parcerias com três Associações para avançar na regularização registral de escolas e delegacias na BahiaCom a intenção de promover a regularização registral das escolas públicas e das delegacias do […]
2 de fevereiro de 2024 às 17:57
TJBA entrega Medalha Adolfo Leitão Guerra para Prefeita de Vitória da ConquistaO então Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, […]