Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

29 de maio de 2025 às 8:43

Bahia foi o 4º estado com mais solicitações de certidões de nascimento e casamento durante a Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!)

A Bahia foi o 4º estado do Brasil com mais solicitações de certidões de nascimento […]

21 de maio de 2025 às 18:04

TJBA marca presença na Caravana dos Direitos Humanos em Itacaré e Ilhéus

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Diretoria de Primeiro Grau, participou da […]

20 de maio de 2025 às 12:58

Registre-se: Corregedoria-Geral promove ações especiais nas Comarcas de Jequié e Ilhéus; edição é marcada pela inclusão da etnia indígena nas certidões de nascimento 

Entre os dias 13 e 16 maio, a população em situação de vulnerabilidade das Comarcas […]

16 de maio de 2025 às 18:23

Moradores de comunidade quilombola em Antônio Cardoso recebem documentação gratuita no encerramento do mutirão “Registre-se!”

Moradores do Quilombo do Poço, no Município de Antônio Cardoso, foram beneficiados no último dia […]

15 de maio de 2025 às 14:33

Encerramento da 3ª Semana Nacional de Registro Civil “Registre-se!” tem ações em Antônio Cardoso e Ilhéus, com a presença de Conselheiro do CNJ e Corregedores do TJBA

A 3ª Semana Nacional de Registro Civil “Registre-se!” termina nesta sexta-feira (16), em todo o […]

15 de maio de 2025 às 13:05

Registre-se: ação para regularização documental leva cidadania à comunidade indígena de Massacará  

A Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se!”, ocorre em todo o país, desde segunda-feira (12), […]

13 de maio de 2025 às 18:34

“Registre-se!”: TJBA inicia emissão gratuita de documentos para povos indígenas e quilombolas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior […]

13 de maio de 2025 às 11:18

Registre-se: confira os locais de atendimento para a emissão gratuita de documentos civis durante a semana de mobilização nacional

A 3ª Semana Nacional de Registro Civil “Registre-se!” iniciou nessa segunda-feira (12), em todo o […]

12 de maio de 2025 às 18:29

TJBA inicia 3ª Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se!”, com abertura oficial em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nesta segunda-feira (12), a 3ª Semana Nacional […]

12 de maio de 2025 às 18:21

TJBA Entrevista: Corregedor-Geral da Justiça fala sobre o “Registre-se!” e convida a comunidade a participar do mutirão

A 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” iniciou nesta segunda-feira (12) e […]

9 de maio de 2025 às 14:25

Registre-se: CCI impulsiona mutirão para emissão gratuita de documentação civil com foco em povos indígenas e quilombolas

Campanha destinada a combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas […]

8 de maio de 2025 às 12:06

Mutirão para emissão de documentação civil gratuita inicia na segunda-feira (12); Corregedoria-Geral da Justiça realiza abertura oficial no CadÚnico, em Salvador

Entre os dias 12 e 16 de maio, ocorre, em todo o país, a 3ª […]

5 de maio de 2025 às 15:14

Registre-se: terceira edição da Semana Nacional de Registro Civil inicia dia 12/05; TJBA promove ações na capital e no interior 

No período de 12 a 16 de maio, ocorre, em todo o país, a 3ª […]

3 de setembro de 2024 às 19:19

Presidente e Corregedores do TJBA prestigiam posse do Ministro Mauro Campbell Marques como Corregedor Nacional de Justiça 

Foto: Gustavo Lima/CNJ O novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, tomou posse […]

25 de junho de 2024 às 11:02

TJBA informa: CNJ publica a revista “Registre-se!” para celebrar a Semana Nacional do Registro Civil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a revista digital “Registre-se!” para celebrar a Semana […]

29 de maio de 2024 às 18:00

Registre-se TJBA: Bahia é o segundo estado brasileiro que mais emitiu certidões

Mais de 9.900 segundas vias de certidões solicitadas e 4.772 documentações emitidas. Os dados, contabilizados […]

20 de maio de 2024 às 15:18

Registre-se TJBA: ações no ponto do CadÚnico, bairro do Comércio, são prorrogadas até sexta-feira (24) 

Atenção! A 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, no ponto de atendimento […]

17 de maio de 2024 às 11:11

Registre-se TJBA: encerramento das ações acontecem nesta sexta (17/05) no ponto do CadÚnico, bairro do Comércio

As ações da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se” terminam nesta sexta-feira […]

15 de maio de 2024 às 18:51

Registre-se: Corregedor-Geral de Justiça do TJBA acompanha a emissão da primeira certidão de nascimento na Reserva Indígena Jaqueira, em Porto Seguro

Antes, chamava-se Jocimar da Conceição Carvalho. Agora, Syratã Pataxó Kartêning, indígena. A alteração do nome […]

14 de maio de 2024 às 18:37

Registre-se: Corregedora das Comarcas do Interior abre as ações no Município de Cachoeira; emissão gratuita da documentação civil segue até 17/05 

Foi em uma vila de pescadores e agricultores quilombolas, distante 109 quilômetros da capital baiana, […]

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