Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

30 de março de 2026 às 9:17

Desocupação humanizada marca atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no extremo sul da Bahia

O compromisso final dos integrantes da IV Caravana da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF), […]

18 de março de 2026 às 10:03

Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025-2026 estão abertas até 31 de março; Presidente do TJBA compõe Comissão Avaliadora

Buscando reconhecer boas práticas em regularização fundiária urbana e rural em todo o país, o Conselho […]

6 de fevereiro de 2026 às 15:44

Conheça os membros da Mesa Diretora do biênio 2026/2028

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu no Fórum Ruy Barbosa, a solenidade comemorativa […]

6 de janeiro de 2026 às 10:45

TJBA conquista prêmios nacionais e investe na formação de servidores e magistrados

O ano de 2025 para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi de reconhecimento […]

16 de dezembro de 2025 às 16:20

Magistrados do TJBA lideram painéis sobre gestão e inovação no ARIBA 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, nessa segunda-feira (15), o evento “ARIBA 2025 – Conexão, […]

15 de dezembro de 2025 às 17:12

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA promove mediação em conflito fundiário no Bairro Sol Levante, em Juazeiro

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na sexta-feira […]

11 de dezembro de 2025 às 14:12

CGJ-BA avança na regularização fundiária na área industrial e de públicos, com entregas no Colégio Central e no Distrito Industrial de Juazeiro

  O Projeto Registra Bahia, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA), alcançou novos marcos […]

4 de dezembro de 2025 às 11:45

TJBA recebe o seminário “Ariba 2025 – Conexão, Cooperação e Justiça”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia o evento “Ariba 2025 – Conexão, Cooperação […]

24 de outubro de 2025 às 18:40

Desembargador José Rotondano recebe Medalha Thomé de Souza na Câmara Municipal de Salvador

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselheiro do Conselho Nacional de […]

24 de setembro de 2025 às 11:58

Praça de Justiça e Cidadania chega a Canudos com serviços gratuitos à população

Entre os dias 1º e 3 de outubro, o Município de Canudos receberá uma edição do […]

8 de setembro de 2025 às 17:06

PROJETO CORREGEDORIA PRESENTE PARTICIPA DE AÇÃO SOCIAL PELO DIA DO EXÉRCITO EM ITAPUÃ 

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ/BA) marcou presença no Programa Prefeitura-Bairro Vai Até Você, […]

25 de agosto de 2025 às 13:04

Núcleo de Regularização Fundiária do TJBA recebe Prêmio Solo Seguro 2025 e menção honrosa do CNJ

Foto de capa: Luiz Silveira/Agência CNJ A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça […]

14 de agosto de 2025 às 10:51

Corregedoria-Geral da Justiça realiza o 1º Encontro Interinstitucional do Projeto de Regularização Fundiária dos Polos Industriais da Bahia

A regularização fundiária de polos industriais promove benefícios diretos como geração de empregos, aumento de […]

7 de agosto de 2025 às 14:42

Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, Desembargador Roberto Frank, participa da Caravana da REURB em Manaus

O Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, participou da Caravana da Regularização […]

25 de julho de 2025 às 17:51

Núcleo de Regularização Fundiária do TJBA vence Prêmio Solo Seguro do CNJ; Cartório de Correntina também está entre os premiados

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem […]

18 de junho de 2025 às 18:18

Semana Solo Seguro: Corregedoria-Geral da Justiça atinge marca de quase 40 mil imóveis regularizados e 27 mil títulos de propriedade entregues

Sob a liderança do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, a Corregedoria-Geral da Justiça […]

18 de junho de 2025 às 16:02

Corregedoria das Comarcas do Interior celebra ações da Semana do Solo Seguro: “compromisso institucional com a superação da informalidade urbana”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu ações voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) […]

13 de junho de 2025 às 17:07

TJBA realiza webinário “NUREF e FEURB: referências estratégicas para REURB na Bahia”

Como parte da programação da Semana Solo Seguro Favela 2025, promovida pelo Conselho Nacional de […]

11 de junho de 2025 às 8:35

Começa nesta quarta-feira (11) webinário sobre regularização fundiária em favelas

Começa nesta quarta-feira (11), o webinário “Solo Seguro Favela – Caminhos para a REURB”, uma iniciativa […]

10 de junho de 2025 às 17:17

Semana Solo Seguro – Favela começa com entrega de 2.265 títulos de propriedade a moradores de bairros populares de Salvador

Foto de capa: Valter Pontes/Secom Salvador. Demais fotos: Eron Júnior/TJBA A abertura da Semana Solo […]

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