NA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA (4), O DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO TORNOU-SE, OFICIALMENTE, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2022/2024. A SESSÃO SOLENE DE POSSE OFICIALIZOU TAMBÉM A DESEMBARGADORA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE, COMO 1ª VICE-PRESIDENTE; A DESEMBARGADORA MÁRCIA BORGES FARIA, COMO 2ª VICE-PRESIDENTE; O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, COMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA; E O DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR, COMO CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR. OS MAGISTRADOS FORAM ELEITOS EM SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
ACONTECEU, NA MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA (7), A PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA DO BIÊNIO 2022-2024, DIRIGIDA PELO NOVO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, QUE TOMOU POSSE NA SEXTA-FEIRA (4). NA OCASIÃO, FORAM DEFINIDOS A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DO TRIBUNAL, ALÉM DOS JUÍZES AUXILIARES DA MESA DIRETORA.
O FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL FOI UM DOS DESTAQUES DO DISCURSO DE POSSE DO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, QUE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) EM CERIMÔNIA REALIZADA NA MANHÃ DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (4). COADUNANDO COM ESSE PROPÓSITO, O DESEMBARGADOR PRESIDENTE RECEBEU, JÁ NA TARDE DO MESMO DIA, A VISITA DA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB), JUÍZA NARTIR WEBER.
DIRETOR DE NEGOCIOS: DR. LUIZ CLAUDIO BATISTA.
DIRETORA JURIDICA: UCINEIA POSSAR.
SUPERINDENDENTE REGIONAL: CRISTIANO CARVALHO.
GERENTE JURIDICO REGIONAL: ASTOR BILDHAUER.
GERENTE DE NEGOCIOS: ELISABETE SANTANA.
GERENTE DE RELACIONAMENTO: ANA LÚCIA CORDEIRO.
RECÉM EMPOSSADO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), O DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO INICIOU, NESSA QUINTA-FEIRA (10), UM CRONOGRAMA DE VISITAÇÃO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SITUADAS NO EDIFÍCIO-SEDE E ANEXOS DO TRIBUNAL BAIANO. A SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (SETIM) FOI O PRIMEIRO SETOR A RECEBER A VISITA DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE.
EXATAMENTE UMA SEMANA APÓS TOMAR POSSE COMO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), O DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO DESIGNOU UM NOVO DIRETOR-GERAL PARA A UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP), MISSÃO POR ELE EXERCIDA COM AFINCO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. AGORA, A DIREÇÃO-GERAL DA UNICORP FICARÁ A CARGO DO DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR. JÁ O DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS SEGUE EXERCENDO A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA UNIVERSIDADE.
PAUTA: JUIZES AUXILIARES.
PRESENÇA AEP II
A MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA (14) FOI MARCADA PELA VISITA DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO À COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS (COJE). RECEPCIONADO PELO DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS, PAULO CHENAUD, O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO FEZ QUESTÃO DE CONHECER, NOMINALMENTE, TODA A EQUIPE, BEM COMO DETALHES DO TRABALHO REALIZADO.
A SALA DA PRESIDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) FOI O LOCAL DE ENCONTRO DO PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB), JUÍZA NARTIR DANTAS WEBER, E COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS (AMAP), DESEMBARGADOR RAIMUNDO ANTÔNIO DE QUEIROZ, NO DIA 14 DE FEVEREIRO.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO, COORDENADORA DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL, LANÇARAM, OFICIALMENTE, O PONTO ITINERANTE DE COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO PROJETO VALE LUZ, NO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO PJBA.
NO ENCONTRO, FORAM ENTREGUES OS RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ANUAIS, REFERENTES AOS ANOS DE 2020 E 2021. A JUÍZA MARTA MOREIRA SANTANA FEZ A ENTREGA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PJBA 2021/2026. EM SEGUIDA, OS PRESENTES NOTICIARAM SOBRE AS CAMPANHAS PERMANENTES DE SUSTENTABILIDADE, O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ANUAL INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, O ANDAMENTO DOS PRINCIPAIS PROJETOS DO NÚCLEO, COMO TAMBÉM A EXPANSÃO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS DA CORTE, EM CONVÊNIO COM A COELBA.
NA OPORTUNIDADE, OS DOIS APROVEITARAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E PARA ABRIR UM CANAL DE DIÁLOGO PERMANENTE, A FIM DE ESTREITAR AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES.
PAUTA: INTIMAÇÕES.
PRESENÇAS: SETIM
99103.8831/3186.4500
O PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIRLEY DA CUNHA JUNIOR, REALIZOU UMA VISITA DE CORTESIA AO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO E APROVEITOU PARA ENTREGAR UMA DAS MAIS RECENTES OBRAS NA ÁREA JURÍDICA – O CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 15ª EDIÇÃO, REVISTA AMPLIADA E ATUALIZADA.
EM MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO (MPE/BA), O PROCURADOR DE JUSTIÇA, RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA, FEZ UMA VISITA, NA TARDE DESSA SEGUNDA-FEIRA, AO PRESIDENTE DO PJBA, ELEITO PARA O BIÊNIO 2022-2024, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU O TÍTULO “AMIGO DA PM” NESSA QUINTA-FEIRA (17), DURANTE A CERIMÔNIA CÍVICO-MILITAR DE CELEBRAÇÃO DOS 197 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PM-BA). ALÉM DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, OS JUÍZES DO PJBA – ALMIR PEREIRA DE JESUS E FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS – FORAM HOMENAGEADOS, TAMBÉM, COM O TÍTULO.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E A 2ª VICE-PRESIDENTE, DESEMBARGADORA MÁRCIA BORGES FARIA, RECEBERAM A VISITA DA PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA (OAB-BA) –, DANIELA BORGES, NA MANHÃ DESSA QUINTA-FEIRA (17).
PAUTA: PTECATÓRIOS
PRESENÇA DR. SADRAQUE
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, RAFSON SARAIVA XIMENES, NA MANHÃ DESSA SEXTA-FEIRA (18).O OBJETIVO DA VISITA FOI ESTREITAR OS LAÇOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES. NA OPORTUNIDADE, FORAM ABORDADAS QUESTÕES DE INTERESSE DA DEFENSORIA PÚBLICA, A FIM DE BUSCAR SOLUÇÕES CONJUNTAS.
MÁRCIA ROBERTA
ASSESSORA
3117.9002/9009
3103.3650
PRESENÇAS: ASCOM, SETIM
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA UNIVERSIDADE DA ONU NA BAHIA E ALIAMENTO PARA O FÓRUM DA ONU NO TJBA
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CONHECEU A PROPOSTA DO PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL BAIANO, PARA O BIÊNIO 2022/2024, NA TARDE DESSA QUINTA-FEIRA (24). A EQUIPE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD), RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E PELA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA, FEZ A APRESENTAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – NORMA CAVALCANTI – FEZ UMA VISITA INSTITUCIONAL AO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA (25).
DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO RECEBEU DA PROCURADORA-GERAL O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE RECONDUÇÃO DELA AO CARGO DE CHEFIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. A SOLENIDADE ACONTECE NO DIA 04/03, ÀS 17H, NO AUDITÓRIO AFONSO GARCIA TINOCO, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DA BAHIA – CAB).
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DO VEREADOR DE CRUZ DAS ALMAS – OSVALDO DA PAZ –, DO EX-PREFEITO ORLANDINHO PEREIRA E DO DEPUTADO ESTADUAL ROBINSON ALMEIDA, NA TARDE DE QUINTA-FEIRA (25).A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FÓRUM NA CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS E A NOMEAÇÃO DE UM JUIZ PARA A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA FORAM OS TEMAS ABORDADOS DURANTE O ENCONTRO, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA RECEBEU A VISITA DO SENADOR OTTO ALENCAR QUE COMPARECEU AO JUDICIÁRIO BAIANO, A FIM DE PARABENIZAR O PRESIDENTE ELEITO DO JUDICIÁRIO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO. O ENCONTRO ACONTECEU NA TARDE DO DIA 25 DE FEVEREIRO, NA SALA DA PRESIDÊNCIA. A VISITA REFORÇA O DISCURSO DE POSSE DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, MOSTRANDO O ESTREITAMENTO DOS LAÇOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES E OS PODERES DO ESTADO. O PRESIDENTE DO PJBA ASSUMIU A NOVA MESA DIRETORA NO DIA 04 DE FEVEREIRO, EM CERIMÔNIA SOLENE QUE ACONTECEU DE FORMA HÍBRIDA (ON-LINE E PRESENCIAL), NO SALÃO PRINCIPAL DO FÓRUM RUY BARBOSA.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PAULO MORENO, REALIZOU UMA VISITA INSTITUCIONAL AO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (25/02).
TAMBÉM PARTICIPARAM DO ENCONTRO LUCIANE ROSA CRODA, PROCURADORA-GERAL ADJUNTA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, BARBARA CAMARDELLI LOI, PROCURADORA-GERAL ADJUNTA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, FREDERICO VALVERDE, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL E NILTON GONÇALVES ALMEIDA FILHO, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL.
FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE ACONTECE NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2022, NO AUDITÓRIO DA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, EM SALVADOR.
O COORDENADOR GERAL DO COMITÊ PERMANENTE DA AMÉRICA LATINA PARA PREVENÇÃO DO CRIME (COPLAD), EDMUNDO OLIVEIRA, PROFESSOR PHD, SE REUNIU COM O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E SUA EQUIPE, PARA TRAÇAR AS DIRETRIZES E A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO .
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DO PROJETO “ENCONTRO COM O CORREGEDOR”, PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (CGJ), REALIZADO NAS COMARCAS DE ILHÉUS E ITABUNA, NA ÚLTIMA QUINTA (3) E NA SEXTA-FEIRA (4). O “ENCONTRO COM O CORREGEDOR” É UMA INICIATIVA DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO PJBA, DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CUJO OBJETIVO É APROXIMAR MAGISTRADOS, SERVIDORES E JURISDICIONADOS DA CORREGEDORIA.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, COMPARECEU À CERIMÔNIA DE POSSE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NORMA CAVALCANTI. A SOLENIDADE, QUE ACONTECEU NO DIA 04 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA), MARCOU O SEGUNDO MANDATO DA PROCURADORA COMO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MP).
PAUTA: SOBRE A CASA DA MULHER. BRASILEIRA.PRESENÇA DA AEP II
REAJUSTE LINEAR, PAGAMENTO DO PASSIVO, PAGAMENTO DA TABELA DO PCS E DA PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, AUXILIO SAÚDE, APROVAÇÃO DO NOVO PCCS, REAJUSTE DO AULIO ALIMENTAÇÃO
O DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), VISITOU A SALA COFRE DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (SETIM), ONDE FICAM AS INSTALAÇÕES DO DATA CENTER. NA VISITA, ESTAVAM PRESENTES O SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA, FRANCO BAHIA KARAOGLAN MENDES BORGES; O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, RICARDO NERI; E O DIRETOR DE INFORMÁTICA, HENRIQUE ROMA DE LIMA.
PAUTA: ÓRGÃO ESPECIAL
PAUTA PROCESSO Nº TJ-ADM 2022/06830
A NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2022/2023 DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA (IGHB) TOMOU POSSE NO DIA 08 DE MARÇO, DURANTE CERIMÔNIA SOLENE QUE ACONTECEU DE FORMA HÍBRIDA (ON-LINE E PRESENCIAL). NA OCASIÃO, O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA) COMPARECEU POR MEIO DO PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO; E PELOS DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA CARVALHO, LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITO, IVANILTON SANTOS DA SILVA E BALTAZAR MIRANDA SARAIVA.
A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO NO CNJ E O FORTALECIMENTO DO JUDICIÁRIO FORAM TEMAS DO ENCONTRO DO EX-CONSELHEIRO DO CNJ – DESEMBARGADOR VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, DO TRT DA 5ª REGIÃO (BAHIA) – COM O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) – DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO – QUE ASSUMIU O CARGO EM FEVEREIRO DESTE ANO.
ENCERRANDO OS TRABALHOS DA 20ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, A COORDENADORIA DA MULHER DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) LANÇOU, NA SEXTA-FEIRA (11), O GUIA DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
O MOMENTO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E DA DESEMBARGADORA NÁGILA BRITO, PRESIDENTE DA COORDENADORIA DA MULHER.
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, PRESIDIDA PELO DESEMBARGADOR JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA, ENTREGARAM, NA TARDE DESSA SEGUNDA-FEIRA (14), O RELATÓRIO DAS COMARCAS INICIAIS PARA O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO.
PAUTA: ELEVAÇÃO DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
SERVIDORES DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGESP) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) RECEBERAM A VISITA DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA TARDE DE TERÇA-FEIRA (15). NA OPORTUNIDADE, O MAGISTRADO CONVERSOU SOBRE O TRABALHO REALIZADO E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS SERVIDORES PARA O PJBA.
PAUTA: REUNIÃO SOBRE O NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL.
PAUTA: INSTALAÇÃO DE UMA VARA PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA. PRESENCAS:FRANCO, FABRICIO, FRACO, DR. ICARO.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NA TARDE DE SEXTA-FEIRA (18), UMA VISITA REPLETA DE LEMBRANÇAS DA JUÍZA DE DIREITO MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA RIBEIRO, QUE JÁ FOI SUA PROFESSORA DE GINÁSIO. CONHECIDA COMO GRANDE EDUCADORA DE UMA GERAÇÃO DE ESTUDANTES, POSTERIORMENTE, FEZ VESTIBULAR E SE TORNOU COLEGA DE FACULDADE DO ATUAL PRESIDENTE DO PJBA. ANOS MAIS TARDE, DOUTORA MARIA CONCEIÇÃO, CONHECIDA COMO “BABIA”, INGRESSOU NA MAGISTRATURA. O QUE ERA VISITA DE CORTESIA, ENTRETANTO, DEU LUGAR A AGUERRIDA EDUCADORA, QUANDO PEDIU AO PRESIDENTE REFORMA NO FÓRUM DE CASTRO ALVES, TERRA NATAL DE AMBOS. ALÉM DA MAGISTRADA, ESTAVAM PRESENTES A SUA FILHA, GRADUADA EM DIREITO, ANDRÉA ALMEIDA RIBEIRO ARAÚJO; E O ADVOGADO CARLOS EDUARDO.
O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA ,RECEBEU A VISITA INSTITUCIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), NA SEGUNDA-FEIRA (21), A FIM DE TRATAR DAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES VOLTADAS À CRISE CONSTATADA NO SISTEMA PRISIONAL BAIANO, QUE GEROU REBELIÃO E MORTES NA PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO (PLB), NO MÊS DE FEVEREIRO. O PJBA, EM PARCERIA COM O CNJ, CRIOU UM GRUPO DE TRABALHO PARA TENTAR UMA SOLUÇÃO EMERGENCIAL REFERENTE A ESSA QUESTÃO E MANTEVE FUNCIONANDO OUTROS SERVIÇOS QUE SÃO ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA PENA, COMO A CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS, A CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS E O ESCRITÓRIO SOCIAL.
PARTICIPARAM DO ENCONTRO O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO; O SUPERVISOR DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DA BAHIA (GMF-BA), DESEMBARGADOR PEDRO GUERRA; O COORDENADOR DO GMF-BA, JUIZ ANTÔNIO FAIÇAL; E A ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PARA ASSUNTOS ESPECIAIS (AEP II), JUÍZA RITA RAMOS. PELO CNJ, ESTIVERAM PRESENTES O SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (DMF/CNJ), CONSELHEIRO MAURO MARTINS, E O JUIZ COORDENADOR DO DMF/CNJ, LUÍS GERALDO LANFREDI.
EM VISITA DE CORTESIA, O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, FOI RECEBIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (22.03) PELA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE/BA), COMPOSTA PELO PRESIDENTE, MARCUS PRESIDIO, E PELOS CONSELHEIROS ANTONIO HONORATO (VICE-PRESIDENTE) E GILDÁSIO PENEDO FILHO (CORREGEDOR). DURANTE A REUNIÃO, O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO E O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TCE/BA PROPUSERAM A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO ENTRE AS ESCOLAS DAS DUAS INSTITUIÇÕES VISANDO AO INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS.
NA VISITA INSTITUCIONAL DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (SSP-BA), RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETO, E DA DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, AO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FORAM TRATADOS DIVERSOS TEMAS. O ENCONTRO ACONTECEU NA TERÇA-FEIRA (22). HELOÍSA CAMPOS DE BRITO, A PRIMEIRA MULHER A OCUPAR O CARGO MÁXIMO DA INSTITUIÇÃO, E RICARDO CÉSAR MANDARINO COMUNICARAM O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ATENDIMENTO VIRTUAL DE FLAGRANTES ENVOLVENDO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA MÚSICA: ESSE É O ENFOQUE DO PROJETO “VIOLINOS ENCANTADOS”, CRIADO E DESENVOLVIDO EM CIDADES BAIANAS, HÁ QUASE DUAS DÉCADAS POR ULYSSES LEAL COSTA, MÚSICO E PROFESSOR. GRAÇAS A UMA PARCERIA COM OS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), O PROFESSOR ULYSSES E A COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA (FERBASA), ESSA INICIATIVA VAI TOCAR A VIDA DE 135 JOVENS DAS COMARCAS DE CATU E POJUCA.
PRESENÇA NECESSÁRIA: DR. ÍCARO
O DESEMBARGADOR DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) ABELARDO DA MATTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, PRESIDIU A PRIMEIRA SESSÃO HÍBRIDA DO JUDICIÁRIO BAIANO. O MOMENTO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E DO DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA.
COM O OBJETIVO DE ESTREITAR A APROXIMAÇÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) E O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FEZ UMA VISITA INSTITUCIONAL AO PRESIDENTE DO TCM, CONSELHEIRO PLÍNIO CARNEIRO FILHO.
A NOITE DE QUARTA-FEIRA (30) FOI DE COMEMORAÇÕES. O DESEMBARGADOR DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) – BALTAZAR MIRANDA SARAIVA – RECEBEU A MAIOR HONRARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A MEDALHA THOMÉ DE SOUZA. PRESTIGIANDO O COLEGA, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, TAMBÉM PARTICIPOU DA CERIMÔNIA QUE OCORREU NO PLENÁRIO COSME DE FARIAS.
CORREGEDOR GERAL DES. ROTONDANO, TUANY, FRANCO, MARCOS
PRESENÇAS: DR. SADRAQUE, ASCOM, E CERIMONIAL
NESTA SEGUNDA-FEIRA (4), COMEÇOU A SEMANA DA ESTRATÉGIA NO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, MARCOU PRESENÇA NA ABERTURA DO EVENTO, CUJA META É PROMOVER A MATERIALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL 2021-2026, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS ASPECTOS RELACIONADOS A INDICADORES, A PROJETOS, A PROCESSOS E À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PRIMANDO PELO DIÁLOGO NÃO APENAS COM AS INSTITUIÇÕES DA ESFERA JURÍDICA, MAS TAMBÉM COM TODOS OS EIXOS DA SOCIEDADE, O DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO RECEBEU, NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (4) EM SEU GABINETE, O CINEASTA CLÁUDIO MARQUES, CUJO NOVO LONGA-METRAGEM TRARÁ A HISTÓRIA DE UMA OFICIALA DE JUSTIÇA E UTILIZARÁ O FÓRUM RUY BARBOSA COMO CENÁRIO PARA CENAS DA PRODUÇÃO.
O FORTALECIMENTO DA PARCERIA E DO TRABALHO HARMONIOSO ENTRE AS INSTITUIÇÕES FOI DESTACADO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO EM SEU DISCURSO DE POSSE. DESDE ENTÃO, TEM PROMOVIDO O DIÁLOGO CONSTANTE COM DIVERSOS AGENTES DA ESFERA JURÍDICA. NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (4), O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO VISITOU A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NORMA CAVALCANTI.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) – DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO – RECEBEU, NA TARDE DESSA TERÇA-FEIRA (5), INTEGRANTES DO COLEGIADO RESPONSÁVEL PELA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA O CENTENÁRIO DE FALECIMENTO DO JURISTA RUY BARBOSA, COMEMORADO EM 1º DE MARÇO DE 2023.
REUNIÃO SOBRE O CENTENÁRIO DE RUY BARBOSALUÍS GUILERME PONTES TAVARES
NELSON CADENA, PROF. EDVALDO BRITO, CYBELE AMADO, DIRETORA DO ANISIO TEIXEIRA, ERNESTO MARQUES, GERENTE DA ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE IMPRENSADR. SADRAQUE
CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DESTA TERÇA-FEIRA (5), POR MEIO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO N.4, UM GRUPO DE TRABALHO, COORDENADO PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, ATUARÁ COM VISTAS A TRATAR DAS QUESTÕES ATINENTES ÀS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR.
DR. FABRICIO E DR. FRANCO
ESPOSA DE CARLOS ADÃO E CASTRO ALVES
CÉREBRO DO TRIBUNAL”, ASSIM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEPLAN) FOI DEFINIDA PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO DURANTE VISITA REALIZADA AO SETOR, NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (7). O ENCONTRO DEU CONTINUIDADE AO CRONOGRAMA DE VISITAÇÃO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INICIADO NO MÊS DE FEVEREIRO.
ADVOGADOS DAS COMARCAS DE CRUZ DAS ALMAS, PAULO AFONSO, ILHÉUS E TEIXEIRA DE FREITAS VISITARAM O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA TARDE DESSA QUINTA-FEIRA (7). COM O OBJETIVO DE ESTREITAR O DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES, OS PROFISSIONAIS APRESENTARAM AS DEMANDAS DE CADA SUBSEÇÃO.
PRESENÇA DE FRANCO E FABRICIO
AMAB
NA MANHÃ DESSA SEXTA-FEIRA (8), O DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE TEVE SUA FOTOGRAFIA DESCERRADA NA GALERIA DE EX-PRESIDENTES, NO ÁTRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. NA OPORTUNIDADE, TAMBÉM OCORREU A APOSIÇÃO DO NOME TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO BRASIL, PRIMEIRA CORTE DAS AMÉRICAS – 1609, NA FACHADA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO-SEDE.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DO GENERAL MARCELO GUEDON, COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR DE SALVADOR. INTERMEDIADO PELO DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL –, O ENCONTRO OBJETIVOU ESTREITAR O DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES.
O AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, SITUADO NO EDIFÍCIO-SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), EM SALVADOR, RECEBEU, NA MANHÃ DESSA SEGUNDA-FEIRA (11), IMPORTANTES NOMES DO BRASIL E DO EXTERIOR PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DO FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE. OS PRONUNCIAMENTOS REFORÇARAM O COMPROMETIMENTO COM O BINÔMIO SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO E COM A BUSCA POR SOCIEDADES MAIS JUSTAS, PACÍFICAS, INCLUSIVAS E SOLIDÁRIAS. .
COM MUITA EMOÇÃO, FOI ASSIM QUE O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O EMBAIXADOR JOÃO GENÉSIO, REPRESENTANTE DO BRASIL NAS NAÇÕES UNIDAS, VISITARAM O FÓRUM RUY BARBOSA, NA TARDE DESSA SEGUNDA-FEIRA (11). OS LOCAIS MAIS IMPORTANTES FORAM O SALÃO NOBRE DESEMBARGADOR GASPAR DA COSTA AMARAL, A BIBLIOTECA CONSELHEIRO MANOEL DA CUNHA LOPES E VASCONCELOS, O MEMORIAL DESEMBARGADOR GERSON PEREIRA DOS SANTOS E A CRIPTA DE RUY.
A TARDE DESSA TERÇA-FEIRA (12), TEVE INÍCIO O SEGUNDO DIA DE TRABALHO DO FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE, REALIZADO NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA). A RETOMADA DA PROGRAMAÇÃO TROUXE TEMAS IMPORTANTES PARA UM MUNDO GLOBALIZADO – COMO O SISTEMA MULTILATERAL DA ONU FRENTE AOS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS GLOBAIS E AOS CONFLITOS DE INTERESSE E DENÚNCIAS NA GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS SETORES PRIVADOS.
NESSA TERÇA-FEIRA (12), NO PERÍODO DA TARDE, ENCERROU-SE O CICLO DE CONFERÊNCIAS HÍBRIDAS PROMOVIDAS PELO FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE, REALIZADO NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA). O ÚLTIMO DIA DO EVENTO OPORTUNIZOU DEBATES SOBRE APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRISÃO E ALTERNATIVAS PENAIS, ALÉM DE UMA EXPOSIÇÃO SOBRE O MODELO DA ESCOLA DE NEGÓCIOS GERMINARE.
AUTORIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS FAZEM BALANÇO DO FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE, REALIZADO NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, NO EDIFÍCIO-SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA).
O DESEMBARGADOR GEDER LUIZ ROCHA PARABENIZOU A GESTÃO DO PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO PELO APOIO À REALIZAÇÃO DO FÓRUM E DESTACOU A MAGNITUDE DO EVENTO.
NESSA TERÇA-FEIRA (12), NO PERÍODO DA TARDE, ENCERROU-SE O CICLO DE CONFERÊNCIAS HÍBRIDAS PROMOVIDAS PELO FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE, REALIZADO NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA). O ÚLTIMO DIA DO EVENTO OPORTUNIZOU DEBATES SOBRE APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRISÃO E ALTERNATIVAS PENAIS, ALÉM DE UMA EXPOSIÇÃO SOBRE O MODELO DA ESCOLA DE Negócios Germinare.
APÓS DOIS ANOS DE REUNIÕES REALIZADAS VIRTUALMENTE, POR CONTA DA PANDEMIA, A REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA (RAE) VOLTOU A OCORRER DE FORMA PRESENCIAL, NO AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA). A XX RAE, PRIMEIRA SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, REUNIU OS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA (CGOV) PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PORTFÓLIO ESTRATÉGICO, ENTREGAS E SITUAÇÃO DAQUELES EM ANDAMENTO, BEM COMO OS INDICADORES E METAS DO PJBA. OCORRIDA NA MANHÃ DESSA TERÇA-FEIRA (19), A XX RAE FOI INICIADA COM A AUDIODESCRIÇÃO DO EVENTO, CUMPRINDO AS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). LOGO EM SEGUIDA, O DESEMBARGADOR PRESIDENTE FEZ A ABERTURA DO ENCONTRO.
A DEPUTADA ESTADUAL FABÍOLA MANSUR, REPRESENTANDO A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), FEZ UMA VISITA DE CORTESIA AO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA TARDE DE QUARTA-FEIRA (20).
O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, FEZ ONTEM (19) A ENTREGA FORMAL AO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, DO DIAGNÓSTICO INICIAL, UM RELATÓRIO PRODUZIDO PELA CORREGEDORIA A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA JUNTO A JUÍZES (A) DAS COMARCAS DE ENTRÂNCIAS INICIAL E INTERMEDIÁRIA.
O COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS (FUNSEG) REALIZOU A PRIMEIRA REUNIÃO COM A SUA NOVA COMPOSIÇÃO. FEITA NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA SALA DO ANTIGO PLENO, NO EDIFÍCIO-SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), O ENCONTRO TEVE COMO PAUTA A ATUAL SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO, STATUS DAS CONTRATAÇÕES JÁ APROVADAS E PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
O CORONEL AVIADOR MARCELLO BORGES, COMANDANTE DA BASE AÉREA DE SALVADOR, FEZ UMA VISITA INSTITUCIONAL AO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO.
O ENCONTRO, NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (20), OBJETIVOU FORTALECER OS LAÇOS ENTRE AS DUAS INSTITUIÇÕES E REMEMORAR FATOS MARCANTES DA HISTÓRIA.
COMPARECEU
COMPARECEU
JORNAL GRANDE BAHIA
DRA. VIVIANE, DIRETORA, DESA. CYNTHIA E DR. ARNALDO DE LEMOS DE SOUZA, SUBSTITUINDO DES. SALOMÃO 99141.4384
DELEGATÁRIO
DES. NILSON E DRA. SUZANE FORAM. LOCAL: PLENO
CORREGEDOR GERAL: ROTONDANO, DRA. RITA, DR. ICARO
DANDO CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, INICIADO EM 2021, A COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, POR MEIO DA DIRETORIA DE PRIMEIRO GRAU (DPG) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), PROMOVE UMA NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA, COM INÍCIO PREVISTO PARA O DIA 10 DE MAIO, ÀS 9H, COM AULA MAGNA MINISTRADA PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO. A ABERTURA SERÁ FEITA PELA DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, RESPONSÁVEL PELA COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO (CAPG).
CONSELHEIRO DO CNJ
COMPARECEU
NA MANHÃ DESSA QUARTA-FEIRA (4), O DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO VISITOU A SECRETARIA JUDICIÁRIA (SEJUD). O ENCONTRO FAZ PARTE DA AGENDA DE VISITAÇÃO PROMOVIDA PELO CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, COM O OBJETIVO DE HUMANIZAR A RELAÇÃO INSTITUCIONAL E CONHECER AS DEMANDAS MAIS URGENTES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR (IBDM), JOSEMAR PEREIRA PINTO, FEZ UMA VISITA DE CORTESIA AO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO. A VISITA, QUE ACONTECEU NA TARDE DESSA QUARTA-FEIRA (4), CONTOU COM OS REPRESENTANTES DO IBDM: O JUIZ FEDERAL E VICE-PRESIDENTE, DIRLEY DA CUNHA JUNIOR; A DIRETORA FINANCEIRA, BÁRBARA BEMBEM PINTO; E O DIRETOR DE MARKETING, VINÍCIUS BRITO. O ENCONTRO OBJETIVOU APRESENTAR ASPECTOS E FUNCIONALIDADES DO IBDM.
A NECESSIDADE DE O JUDICIÁRIO SE ADAPTAR À ERA DIGITAL FOI DISCUTIDA NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (5), DURANTE WEBINÁRIO PROMOVIDO PELA COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO (CAPG) E PELA DIRETORIA DE PRIMEIRO GRAU (DGP), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP).
COM VISTAS A FOMENTAR A CULTURA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS ADEQUADAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO E A DIFUSÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS, O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) CELEBROU UM TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O NÚCLEO MEDIAR – CÂMARA PRIVADA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA COMARCA DE ILHÉUS.
OS INTEGRANTES DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (CIRA) ESTIVERAM REUNIDOS NA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), ONDE FORAM APRESENTADAS AS AÇÕES E PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA 2022. O ENCONTRO, QUE ACONTECEU NO INÍCIO DO MÊS DE MAIO (DIA 05), FOI ABERTO PELO PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, QUE DIVIDIU A MESA COM A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, WANDA WALBIRACI; O SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, MANOEL VITÓRIO, PRESIDENTE DO CIRA; OS DESEMBARGADORES LIDIVALDO REAICHE BRITTO, MARIA DE LOURDES MEDAUAR E GEDER LUIZ ROCHA GOMES; ALÉM DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETO; DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (PGE), PAULO MORENO CARVALHO; E DO SECRETÁRIO-GERAL DO CIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA LUÍS ALBERTO VASCONCELOS
EM CONCORRIDA SESSÃO SOLENE, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA) CONDECOROU, NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (6), O ADVOGADO, JORNALISTA, POLÍTICO, ESCRITOR E CÔNSUL DA COSTA DO MARFIM, CARLOS EDUARDO SODRÉ, COM A COMENDA 2 DE JULHO, A MAIS ALTA HONRARIA CONCEDIDA PELO PARLAMENTO. O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ESTEVE PRESENTE NA CERIMÔNIA.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA INSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AMPEB), O PROMOTOR DE JUSTIÇA ADRIANO ASSIS. O ENCONTRO ACONTECEU NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PJBA, NA SEXTA-FEIRA (06).
COMPARECERAM E O PRESIDENTE ATENDEU
CURSO DOS ESTAGIÁRIOS DE PÓS GRADUAÇÃO
A UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) PROMOVEU, NESSA TERÇA-FEIRA (10), O SEMINÁRIO “A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA EMPÍRICA NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS”. NA OPORTUNIDADE, ALÉM DA PALESTRA SOBRE O TEMA, OCORREU A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO PODER JUDICIÁRIO (NAT-JUS) DO PJBA E A ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE MEDICINA.
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
COMPARECEU, JUNTAMENTE DESA. JOANICE, DES. NILSON, PRESIDENTE, ATENDEU
COMPARECERAM: KATIA REGINA MENDES, JUÍZA DA VARA DE FAMÍLIA DE F. DE SANTANA. RÉGIO BEZERRA, JUIZ DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE F. DE SANTANA. MONICA MATTOS, ADVOGADA. LORENA PEIXOTO, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE F. DE SANTANA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO RECEBEU, NA TARDE DESSA QUARTA-FEIRA (11), EM SEU GABINETE, O CONSELHEIRO MÁRIO MAIA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO DO CIDADÃO, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). A VISITA SIMBOLIZOU NÃO APENAS O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, MAS TAMBÉM O COMPROMISSO DO JUDICIÁRIO COM AS DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL.
O TRIBUNAL PLENO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) PROMOVEU O JUIZ EDSON RUY BAHIENSE PARA A VAGA DE DESEMBARGADOR PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, NESTA QUARTA-FEIRA (11). NA MESMA SESSÃO, TAMBÉM FOI ELEITO O JUIZ PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO, PARA A VAGA DESEMBARGADOR ELEITORAL EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-BA). O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, CONDUZIU A SESSÃO PLENÁRIA.
EDSON RUY BAHIENSE É O MAIS NOVO DESEMBARGADOR DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), EMPOSSADO NA MANHÃ DESSA QUINTA-FEIRA (12). A CERIMÔNIA OCORREU NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E REUNIU DIVERSOS MAGISTRADOS, ALÉM DE AMIGOS E FAMILIARES DO, AGORA, OCUPANTE DA 67ª DESEMBARGADORIA.
COM UM AUDITÓRIO LOTADO E CARAVANAS DE TODOS OS ESTADOS DO PAÍS, FOI ABERTO NA QUINTA-FEIRA (12), NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR, O XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. O EVENTO, QUE SEGUE ATÉ SÁBADO (14), REÚNE CERCA DE 1,7 MIL JUÍZES, DESEMBARGADORES E MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES. A REALIZAÇÃO É DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB) E CO-REALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB).
COMPARECERAM DRA. PATRICIA CERQUEIRA, DRA. ANDREMARA, DRA. DARILDA OLIVEIRA, TUANY, DR. ICARO
NA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA, DIA 13 DE MAIO DE 2022, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), ADOLFO EMANUEL MONTEIRO DE MENEZES, FEZ UMA VISITA DE CORTESIA AO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO.
PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) CELEBROU, NESTA SEXTA-FEIRA (13), UM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NA ÁREA DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. O TERMO OBJETIVA APRIMORAR OS FLUXOS DAS AÇÕES JUDICIAIS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA. A PARCERIA VISA A COMPARTILHAR CONHECIMENTO SOBRE A TECNOLOGIA DO MODELO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATHOS, JÁ IMPLEMENTADO NO STJ.
COM UM AUDITÓRIO LOTADO E CARAVANAS DE TODOS OS ESTADOS DO PAÍS, FOI ABERTO NA QUINTA-FEIRA (12), NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR, O XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. O EVENTO, QUE SEGUE ATÉ SÁBADO (14), REÚNE CERCA DE 1,7 MIL JUÍZES, DESEMBARGADORES E MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES. A REALIZAÇÃO É DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB) E CO-REALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB).
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, SE REUNIU COM A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NORMA CAVALCANTI, E O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), OSWALDO D’ALBUQUERQUE. A REUNIÃO FOI REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA (16) E TEVE COMO PAUTA TEMAS E QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO. DENTRE AS AUTORIDADES PRESENTES NO ENCONTRO ESTAVAM O CHEFE DE GABINETE DO MP BAIANO, PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDRO MAIA; OS CONSELHEIROS NACIONAIS RINALDO REIS E JAIME MIRANDA; O COORDENADOR DA CORREGEDORIA DO CNMP, SILVIO AMORIM; O PROCURADOR DE JUSTIÇA DE RR, FÁBIO STICA; O DESEMBARGADOR GEDER GOMES; O JUIZ ANTÔNIO FAIÇAL, COORDENADOR DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DA BAHIA (GIMF/TJBA); E A ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DO PJBA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, JUÍZA RITA RAMOS.
SEGUINDO O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS, A SEREM REALIZADAS EM TODOS OS TRIBUNAIS DO PAÍS, COMO PARTE DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO, A CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA INICIOU, NESTA SEGUNDA-FEIRA (16), OS TRABALHOS NO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA). DE ACORDO COM A PORTARIA N. 32, DE 11 DE ABRIL DE 2022, A INSPEÇÃO OCORRERÁ ATÉ O DIA 20 DE MAIO, PARA VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA (SEPLAN), CLÁUDIO PEIXOTO, RECEBEU NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (17), OS PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL ADOLFO MENEZES, E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO; A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA NORMA CAVALCANTI; OS PRESIDENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE), MARCUS PRESÍDIO, E DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), PLÍNIO CARNEIRO FILHO; E O DEFENSOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA, RAFSON XIMENES. NA REUNIÃO, ELES DISCUTIRAM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O ANO DE 2023.
Na tarde desta quinta-feira, 19, o Corregedor-Geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, entregou, pessoalmente, o relatório dos cem dias de gestão do órgão correicional, ao Presidente da corte de justiça baiana, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
NESTA SEXTA-FEIRA (20), A CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA ENCERROU A AGENDA DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA). DE ACORDO COM A PORTARIA N. 32, DE 11 DE ABRIL DE 2022, A AÇÃO TEVE POR OBJETIVO VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. OS TRABALHOS COMEÇARAM NA SEGUNDA-FEIRA (16).
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FIRMA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (SSP-BA), POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA (DPT), PARA A TROCA DE INFORMAÇÕES DE LAUDOS PERICIAIS, A FIM DE PROMOVER MAIOR PRECISÃO E CELERIDADE AOS PROCESSOS JUDICIAIS. OS LAUDOS PERICIAIS SÃO UM INSTRUMENTO IMPORTANTE PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, POIS INSTRUEM OS INQUÉRITOS POLICIAIS E OS PROCESSOS CRIMINAIS.
CONFORME DELIBERADO NA XX REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA (RAE), OCORRIDA NO DIA 19 DE ABRIL, FOI REALIZADA, NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (24), UMA EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS. AO TODO, OITO INICIATIVAS FORAM INCLUÍDAS NO PORTFÓLIO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), AS QUAIS PASSARÃO A SER ACOMPANHADAS E MONITORADAS PELO COMITÊ DE GOVERNANÇA (CGOV).
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK FORAM HOMENAGEADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA (SSP). NA MESMA OCASIÃO, OUTRAS AUTORIDADES, TAMBÉM, RECEBERAM A MEDALHA TIRADENTES.
A CERIMÔNIA ACONTECEU NA QUARTA-FEIRA (25), NO CENTRO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA DA SSP, ONDE FORAM ENTREGUES 28 MEDALHAS DE MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E 68 MEDALHAS TIRADENTES A CIVIS E MILITARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA O CRESCIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA.
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, acompanhado do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, visitou os Fóruns de Cruz das Almas e Conceição do Almeida, cidades do interior da Bahia, na quinta-feira (26). O encontro incluiu reunião com os Juízes de Cruz das Almas, Renato Alves Pimenta e Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro, com o Procurador do Município Mauro Teixeira, com o Secretário-Geral da Subseção da OAB-BA, Jordan Mascarenhas, além de outros advogados da região, para a apresentação do projeto de construção do novo Fórum. Em Conceição do Almeida, o Presidente reuniu-se com o Juiz Felipe Pacheco e visitou o Fórum que se encontra em reforma.
Na manhã desta sexta-feira (27), o Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco deu seguimento ao cronograma de visitas destinadas a conhecer as unidades do Tribunal baiano. Hoje, foi a vez de o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) recepcionar o Chefe do Poder Judiciário da Bahia (PJBA).
O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, foi homenageado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA). A organização ofereceu, nesta sexta-feira (27/05), um almoço ao homenageado e outras autoridades, tais como o Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Presidente da Comissão de Segurança do PJBA, Desembargador Baltazar Miranda, a Presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal baiano, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, e a Desembargadora Suzane Castelo Branco, no Restaurante Escola Senac Casa do Comércio.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU O NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES. A VISITA INSTITUCIONAL ACONTECEU NA SALA DA PRESIDÊNCIA, NO EDIFÍCIO-SEDE DO JUDICIÁRIO BAIANO, NA SEXTA-FEIRA (27). O ENCONTRO FOI ACOMPANHADO PELO SUPERVISOR DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DA BAHIA (GMF-BA), DESEMBARGADOR PEDRO GUERRA, E PELO COORDENADOR DO GMF-BA, JUIZ ANTÔNIO FAIÇAL. O GMF TEM COMO OBJETIVO COORDENAR, DIFUNDIR E EXECUTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS E METAS DEFINIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) EM QUESTÕES LIGADAS AO SISTEMA CARCERÁRIO.
Com o objetivo de alertar às pessoas sobre os riscos de golpes que envolvem relação sentimental, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu a exibição e um debate do documentário O Golpista do Tinder, na segunda-feira (30). O Presidente do Tribunal baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, marcou presença no evento.
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou, na segunda-feira (30), da cerimônia de posse do Juiz Pedro Godinho como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento ocorreu na sede do TRE-BA, em Salvador, e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-BA no Youtube.
O DISCURSO DO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, MARCOU O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO SEMINÁRIO “REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS”. O EVENTO ACONTECEU NA TERÇA-FEIRA (31), EM SALVADOR, COM PALESTRAS DA MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CÁRMEN LÚCIA, E DO ADVOGADO E EX-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CARLOS AYRES BRITTO. A AÇÃO REUNIU ESPECIALISTAS E AUTORIDADES NO TEMA PARA PAUTAR OS DEBATES E AS APLICAÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS AGENTES PÚBLICOS EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.LOCAL: HOTEL WISH, NO CAMPO GRANDE, DIA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO SERÁ A PRIMEIRA PERSONALIDADE A RECEBER A “MEDALHA DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO JUDICIAL DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI”, CRIADA EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO. NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 1º DE JUNHO, FOI APROVADA, À UNANIMIDADE, A INDICAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DA HONRARIA, PROPOSTA PELA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP), ATUALMENTE SOB A DIREÇÃO-GERAL DO DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, DÁ CONTINUIDADE AO CRONOGRAMA DE VISITAS DESTINADAS A CONHECER AS UNIDADES DO TRIBUNAL BAIANO. NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (02), A UNIDADE VISITADA FOI A 5ª CÂMARA CÍVEL. O ENCONTRO FAZ PARTE DA AGENDA DE VISITAÇÃO PROMOVIDA PELO CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, COM O OBJETIVO DE HUMANIZAR A RELAÇÃO INSTITUCIONAL E CONHECER AS DEMANDAS MAIS URGENTES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS.
DIA HISTÓRICO. ASSIM FICOU DEFINIDA ESTA QUINTA-FEIRA (2) PARA O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA). O TRIBUNAL BAIANO DEU UM PASSO LARGO NA APROXIMAÇÃO COM O CIDADÃO E INAUGUROU A PRIMEIRA SALA PASSIVA DO ESTADO, NO FÓRUM RUY BARBOSA, NO SUBSOLO, SALA 04.
“SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” FOI O TEMA DO PAINEL, DURANTE A BAHIA FARM SHOW 2022, DO QUAL PARTICIPARAM O MINISTRO HUMBERTO MARTINS, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ); O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), NILSON SOARES CASTELO BRANCO; O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO; E O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR.
O WEBINÁRIO “AGENDA 2030 E A ECONOMIA CIRCULAR: O PAPEL DAS BAIANAS DE ACARAJÉ NA REUTILIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS NO CONTEXTO DA SUSTENTABILIDADE” FOI REALIZADO NESTA SEGUNDA-FEIRA (06). O EVENTO ENCERROU A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, PROMOVIDA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJB
O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), POR INICIATIVA DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL, COM APOIO DA DIRETORIA DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO (DSP) E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM), RECONHECE A IMPORTÂNCIA DE REDUZIR O USO DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL, CUJO DESCARTE INAPROPRIADO PREJUDICA O MEIO AMBIENTE. O TRIBUNAL VEM DISTRIBUINDO CANECAS SUSTENTÁVEIS E REUTILIZÁVEIS AOS SERVIDORES E AOS MAGISTRADOS DAS COMARCAS DA CAPITAL E DO INTERIOR PARA AVANÇAR EM DIREÇÃO À SUSTENTABILIDADE.
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) MARCOU PRESENÇA, NESTA QUINTA-FEIRA (9), NO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), PARA DISCUTIR O PROGRAMA JUÍZO 100% DIGITAL E A PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-BR). TAMBÉM PARTICIPARAM DA REUNIÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.
CANAVIEIRAS, PAU BRASIL, CARDEAL DA SILVA, CONDEÚBA, BOM JESUS DA SERRA, PINDOBAÇU, CATU E ANTÔNIO GONÇALVES ADERIRAM AO PROJETO REGULARIZA BAHIA DURANTE O SIMPÓSIO NOVOS RUMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ENCERRADO ONTEM (9) À NOITE NO AUDITÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA. REPRESENTANTES DE MUNICÍPIOS E REGISTRADORES DE IMÓVEIS PRATICAMENTE LOTARAM O ESPAÇO PARA ACOMPANHAR PALESTRAS E OUVIR ORIENTAÇÕES SOBRE O TEMA. O EVENTO FOI PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR (CCI), COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DA BAHIA (ARIBA) E DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL (RIB).
O DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO REPRESENTOU O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NO EVENTO. O II ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA (CONSEPRE) TEVE INÍCIO NA NOITE DE TERÇA-FEIRA, 14/06, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, E PROSSEGUE ATÉ QUINTA-FEIRA (16), QUANDO OS PRESIDENTES REDIGIRÃO A CARTA DE ARACAJU, COM AS PROPOSTAS DISCUTIDAS.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VISEM À DISSEMINAÇÃO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), FOI APRESENTADO, NA MANHÃ DESSA SEGUNDA-FEIRA (20), AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO, O PROJETO “COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA AO ALCANCE DE TODOS”.
UMA DAS MAIS IMPORTANTES MEDIDAS TOMADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) PARA GARANTIR O ACESSO DE MILHÕES DE BRASILEIROS À JUSTIÇA DEPOIS DE INICIADA A PANDEMIA DA COVID-19 FOI A PERMISSÃO DA UTILIZAÇÃO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS NO ANDAMENTO DOS PROCESSOS. A UTILIZAÇÃO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS GANHOU REGRAS MAIS ESPECÍFICAS PARA QUE SUA UTILIZAÇÃO CONTINUE APRIMORANDO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NESTA TERÇA-FEIRA (21/6), DURANTE A 353ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CNJ.
NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (21), O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) REALIZOU A CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL. O EVENTO, REALIZADO NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, SITUADO NO PRÉDIO PRINCIPAL DO PJBA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA, CONTOU COM A PRESENÇA DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NA TARDE DESSA TERÇA-FEIRA (21), A DIRETORIA E OS PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO BAHIA (OAB-BA). DURANTE O ENCONTRO, FORAM APRESENTADAS DEMANDAS DA CLASSE E, ALÉM DISSO, O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO ENTREGOU À PRESIDENTE DA OAB-BA, DANIELA BORGES, O OFÍCIO COMUNICANDO ACERCA DA ABERTURA DA VAGA DE DESEMBARGADOR RESERVADA AOS MEMBROS DA ORDEM.
EM UMA PUBLICAÇÃO COM 256 PÁGINAS, O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) APRESENTA O RESULTADO DOS 100 PRIMEIROS DIAS DA GESTÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO. O RELATÓRIO, FORMATADO COM O AUXÍLIO DE 17 SETORES ADMINISTRATIVOS, REÚNE IMAGENS, GRÁFICOS E INFORMAÇÕES DAS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PJBA.
FOI COM O OLHAR ATENTO E APERTOS DE MÃO QUE O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CONHECEU DE PERTO AS INSTALAÇÕES DA CHEFIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
“Anseios Tardios” é o nome do livro de poemas do Desembargador aposentado Osvaldo de Almeida Bomfim. Na tarde de quinta-feira (30), o Magistrado lançou a obra em um Sarau Literário promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O Presidente do Tribunal baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, fez questão de comparecer no evento.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, VISITOU A NOVA CONFIGURAÇÃO DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (DAS) DO TRIBUNAL BAIANO, NA SEXTA-FEIRA (1).
DENTRE AS MUDANÇAS, A REFORMA PERMITIU QUE O ESPAÇO ADMINISTRATIVO DA DAS FOSSE AMPLIADO, ASSIM COMO OS BOXES DE FISIOTERAPIA. TAMBÉM HOUVE A ALTERAÇÃO ESTRATÉGICA DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO DA EMERGÊNCIA E DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM, SEPARANDO AS SALAS DE CURATIVO E PREPARAÇÃO DE MEDICAÇÕES.
PUPILEIRA, AV JOANA ANGÉLICA
COM MUITA ALEGRIA, O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, VISITOU A ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (AEP-II).
REALIZADA NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (1), A VISITA TEVE O INTUITO DE APROXIMAR O PRESIDENTE DOS MAGISTRADOS E DOS SERVIDORES. UMA OPORTUNIDADE DE CONHECER O SETOR DE PERTO E DE COMPARTILHAR IDEIAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO, ALÉM DE DIVIDIR UM MOMENTO DESCONTRAÍDO COM OS INTEGRANTES DA UNIDADE.
Na tarde desta quinta-feira (7), o Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu, no gabinete da Presidência, a visita da Diretoria do Instituto dos Advogados da Bahia.
Durante o encontro, o Presidente do Instituto, Advogado Antônio Menezes, presenteou o Desembargador do PJBA com o livro “Democracia e Poderes em Crise” e propôs uma parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) para efeitos de cooperação e troca de experiências.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INSTALOU, NA TARDE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (8), UM CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) PROCESSUAL, NA COMARCA DE ALAGOINHAS. ESSE É O PRIMEIRO CEJUSC INSTALADO NA ATUAL GESTÃO. NA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE CUMPRIU UMA AGENDA EXTENSA, INCLUINDO REUNIÃO COM MAGISTRADOS, “ENCONTRO COM O CORREGEDOR-GERAL”, VISTORIA AO LOCAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA, ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E VISITA À UNIDADE JUDICIAL.
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (CGJ) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), CAPITANEADA PELO DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CONCLUIU, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (8), O PROJETO “ENCONTRO COM O CORREGEDOR”. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA SOLENIDADE, OCORRIDA NA COMARCA DE ALAGOINHAS.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 11 DE JULHO, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, O DIRETOR DA RECORD TV ITAPOAN, FÁBIO TUCILHO, E O DIRETOR DA RÁDIO SOCIEDADE DA BAHIA, LUCIANO ARAÚJO.A RECORD BAHIA TEM MAIS DE 60 ANOS DE EXISTÊNCIA. NASCIDA EM 1960, COM O SINAL DA TV TUPI, FOI BATIZADA DE TV ITAPOAN E ESCREVEU UM CAPÍTULO IMPORTANTE NA HISTÓRIA QUANDO INAUGUROU A PRIMEIRA TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DA BAHIA. AO LONGO DOS ANOS, INVESTIU EM TECNOLOGIA, AMPLIOU A COBERTURA DO SINAL E FORMOU UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS RECONHECIDOS PELA CREDIBILIDADE E PELA COMPETÊNCIA NO JORNALISMO.
UM ENCONTRO MARCADO POR LEMBRANÇAS E MOMENTOS ESPECIAIS DE UM MUNICÍPIO DOTADO DE UM RICO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. ASSIM FOI A VISITA FEITA AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NESSA TERÇA-FEIRA (12), PELOS SEUS CONTERRÂNEOS, O DESEMBARGADOR APOSENTADO OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, O PREFEITO DA CIDADE DE CASTRO ALVES, THIANCLE ARAÚJO, E O EMPRESÁRIO CASTROALVENSE IVAN LEÃO. DURANTE O ENCONTRO, FOI FIRMADO O COMPROMISSO PARA A REINAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA, A OCORRER NO DIA 12 DE AGOSTO
O EMPRESÁRIO DA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO NORDESTE, THIAGO ANDRADE, FEZ UMA VISITA DE CORTESIA E, NA OPORTUNIDADE, INTERMEDIOU UM CONTATO POR VIDEOCHAMADA COM O ILUSTRE PROFESSOR ROBERTO MANGABEIRA UNGER, FILÓSOFO E TEÓRICO SOCIAL BRASILEIRO, DIRETAMENTE DE BOSTON, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. CERTO DE QUE ELE VIRÁ À BAHIA NO MÊS DE SETEMBRO, O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CONVIDOU O ILUSTRE PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE HARVARD, PARA UMA PALESTRA COM TEMA DE LIVRE ESCOLHA, NA UNICORP, HOJE DIRIGIDA PELO DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI ALVES JÚNIOR, O QUAL SERÁ COMUNICADO ACERCA DO EVENTO, SEM ÔNUS PARA O TRIBUNAL.
PRESIDENTE NILSON, RECEBEU UMA PLACA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIAÇÃO DAS NEVES, “ HOMENAGEM NO ANO QUE A CIDADE COMEMORA 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o Fórum Moisés Ávila de Almeida, bem como instalou uma Sala Passiva e uma de Depoimento Especial, na quinta-feira (15), na Comarca de Esplanada. O município, distante 167 quilômetros da capital baiana, recebeu a sétima Sala Passiva do estado, como resultado da implantação do Juízo 100% Digital na Bahia.
NESSA TERÇA-FEIRA (20), O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) REALIZOU A CERIMÔNIA DE REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM NILDA VIEIRA COUTINHO, DA COMARCA DE ANDARAÍ, LOCALIZADA A CERCA DE 430 KM DE SALVADOR. ALÉM DO FÓRUM, FORAM ENTREGUES, NA OCASIÃO, O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) E A SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA QUE FAZ PARTE DA AMPLIAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL, PROJETO IMPLEMENTADO PELO TRIBUNAL BAIANO PARA FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA, POR MEIO DA TECNOLOGIA.
O DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES SEGUE COMO UMA DAS PRIORIDADES DO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO. NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (21), O CHEFE DA CORTE BAIANA RECEBEU, EM SEU GABINETE, O CONSELHEIRO JOÃO PAULO SCHOUCAIR, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). DURANTE A VISITA DE CORTESIA, FORAM DISCUTIDOS ASSUNTOS COMUNS ÀS INSTITUIÇÕES.
PROMOTOR DE JUSTIÇA DESDE 2004 E INDICADO, RECENTEMENTE, PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, AUGUSTO ARAS, PARA OCUPAR VAGA DESTINADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONSELHO, SCHOUCAIR ESTEVE NO PJBA ACOMPANHADO DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NORMA ANGÉLICA CAVALCANTI, E DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E CHEFE DE GABINETE, PEDRO MAIA.
MARTA SECRETÁRIA/ 3103.0234
3341.0062/MARIZA SECRETÁRIA
98802.5778
991214619
PRESIDENTE , NILSON CASTELO BRANCO, DR. SADRAQUE E DRA. NARTIR
PRESIENTE, DES. NILSON CASTELO BRANCO E OS SECRETÁRIOS DO TJ/BA
COMPARECERAM PARA AGENDAMENTO, DES. NILSON, PRESIDENTE DO PJBA, ATENDEU
COMPARECERAM PARA AGENDAMENTO, DES. NILSON, PRESIDENTE DO PJBA, ATENDEU
PARTICIPARAM DO EVENTO C/ O DES. NILSON, PRESIDENTE DO PJBA, DES. CAFEZEIRO, DRA. RITA RAMOS, CRISTIANO, ELIUDE DA NUPEMEN
RESTAURANTE CASA DE FRED, IMBUÍ
CRIAÇÃO DAS SALAS PASSIVAS
DIRETOR DA PROPEG,
CEL. MAURÍCIO ( CHEFE DA CASA MILITAR), CEL. COUTINHO ( COMANDANTE DA PM), CEL. MACHADO ( SUBCOMANDANTE DA PM), CEL. XAVIER ( COMANDANTE DE OPERAÇÕES
APOSIÇÃO DAS FOTOGRAFIAS DOS EX- PRESIDENTES; ENTREGA DE MEDALHA E LANÇAMENTO DA REVISTA DA EMAB
O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA REUNIU-SE, PARA A XXII REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA (RAE). TERCEIRO ENCONTRO DESTE ANO E, TAMBÉM, DA ATUAL GESTÃO, A XXII RAE FOI MARCADA PELA APRESENTAÇÃO DE INDICADORES E DE RESULTADOS DAS AÇÕES REALIZADAS E/OU EM ANDAMENTO, BEM COMO PELA DELIBERAÇÃO ACERCA DE NOVA INICIATIVA PARA INTEGRAR O PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO JUDICIÁRIO BAIANO.
PARTICIPARAM DA REUNIÃO C/ O DES. NILSON, PRESIDENTE DO PJBA, TUANY E DR. FRANCO
PALESTRANTES SOBRE FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, NO AUDITÓRIO DO PJBA
OPRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU, UMA VISITA ÀS INSTALAÇÕES DA DIRETORIA DE PRIMEIRO GRAU (DPG). NA OCASIÃO, A DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, COORDENADORA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, E TODA A EQUIPE DA UNIDADE RECEPCIONARAM O CHEFE DA CORTE BAIANA COM UM CAFÉ DA MANHÃ. DIRETORIA DE PRIMEIRO GRAU, COM A PRESENÇA DE DRA. SUZANE E DESA. CYNTHIA
DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, VISITOU A CIDADE DE CASTRO ALVES, ONDE MOROU DESDE OS DOIS ANOS DE IDADE, PARA REINAUGURAR O FÓRUM CLÓVIS LEONE E UMA UNIDADE DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC). INAUGUROU, TAMBÉM, UMA SALA PASSIVA E UMA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
AUTORIDADES REUNIDAS NO STJ PARA ASSINATURA DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PJBA E O STJ. PRESIDENTE DO STJ E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), MINISTRO HUMBERTO MARTINS; PELO PRESIDENTE DO PJBA, DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO; PELA DESA. NÁGILA MARIA SALES BRITO, PRESIDENTE DA COORDENADORIA DA MULHER DO PJBA; E PELO DES. LIDIVALDO REAICHE, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (CIDIS).
DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO EMPOSSA QUATRO JUÍZAS SUBSTITUTAS E UM JUIZ SUBSTITUTO, DURANTE CERIMÔNIA CONDUZIDA NO TRIBUNAL PLENO
A COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, DISTANTE A 168 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, CELEBRA A ENTREGA DO FÓRUM DR. ALFREDO PASSOS COMPLETAMENTO REFORMADO. O ESPAÇO GANHOU TAMBÉM UMA UNIDADE DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC), A TERCEIRA SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO ESTADO E UMA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. PELO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO.
PRESIDENTE DES. NILSON, INTEGROU A MESA DE ABERTURA
“TODAS AS INICIATIVAS INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO, QUE PROMOVAM E REFORCEM O ACESSO À JUSTIÇA E SUA ATUAÇÃO EFETIVA DEVEM SER ACOLHIDAS E FOMENTADAS”, ASSIM RESSALTOU O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DURANTE A ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM).
ENCERRAMENTO DA V JORNADA NACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE, UMA INICIATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). NA OCASIÃO, O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, E O COORDENADOR DO COMITÊ DE SAÚDE DO CNJ NA BAHIA E MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL DO FONAJUS, DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, ENTREGARAM A MEDALHA DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO JUDICIAL MÁRIO ALBIANI E CERTIFICADO AO CONSELHEIRO DO CNJ, RICHARD PAE KIM.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E A MAGISTRADA RESPONSÁVEL PELA COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU DESA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, INAUGURARAM, A “SECRETARIA VIRTUAL”. TRATA-SE DE UM NOVO ÓRGÃO AUXILIAR DO CAPG, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº07/2022, COM O PROPÓSITO DE AUXILIAR AS UNIDADES INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DO TRIBUNAL BAIANO. A UNIDADE ESTÁ LOCALIZADA NO EDIFÍCIO-SEDE DO PJBA.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O DESEMBARGADOR DO PJBA, GEDER LUIZ ROCHA GOMES, PARTICIPARAM DE UMA REUNIÃO NA ESCOLA DE MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO (EMERJ), NA SEGUNDA-FEIRA (22). REUNIÃO DO COPLAD
SOLENIDADE DE POSSE DA MINISTRA MARIA TEREZA DE ASSIS E OG FERNANDES NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO STJ E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
O DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), PARTICIPOU DA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DA “ESPECIALIZAÇÃO EM JURISDIÇÃO INOVADORA: PARA ALÉM DE 2030”. NA OCASIÃO, O MAGISTRADO REPRESENTOU O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO. O SECRETÁRIO-GERAL DA UNICORP, MARCUS VINICIUS FERNANDES, TAMBÉM PRESTIGIOU O MOMENTO.
SOLENIDADE DE POSSE DO MINISTRO LUÍS FELIPE SALOMÃO NO CARGO DE CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA
HOUVE UMA PARTICIPAÇÃO EXPRESSIVA DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE TODO O PAÍS, DIRETORES DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA FEDERAIS, ESTADUAIS E ESTRANGEIRAS, ALÉM DE LIDERANÇAS NACIONAIS, O QUE DEMONSTROU MUITO PRESTÍGIO DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, QUE ASSUMIU A DIRETORIA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM), PARA O BIÊNIO 2022-2024.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ACOMPANHADO DA PRIMEIRA-DAMA E EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SERGIPE, SUZANE FAILLACE CASTELO BRANCO, E DO DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO PJBA (UNICORP), DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR E DO SECRETÁRIO-GERAL DA UNICORP, MARCUS VINÍCIUS PRESTIGIARAM, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (1º/9), A CERIMÔNIA DE POSSE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL.
O DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), REPRESENTOU O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA SOLENIDADE DE FORMATURA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AUXILIARES DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PMBA). A CERIMÔNIA ACONTECEU NA SEGUNDA-FEIRA (05), NA VILA POLICIAL MILITAR DO BONFIM, EM SALVADOR.
O PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO FEZ QUESTÃO DE RESSALTAR QUE O SUCESSO DECORRE DO ESFORÇO E DA CAPACIDADE TÉCNICA E MORAL DA EQUIPE QUE INTEGRA A ATUAL GESTÃO, ALÉM DA COLABORAÇÃO DE TODA A MESA DIRETORA, COMITÊS, COMISSÕES E NÚCLEOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO PJBA.
TRATAR DA COMARCA DE MADRE DE DEUS
CUMPRINDO COM O COMPROMISSO, ASSUMIDO EM SEU DISCURSO DE POSSE, DE VALORIZAR O 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, EMPOSSOU MAIS UMA JUÍZA E UM JUIZ SUBSTITUTOS. A CERIMÔNIA OCORREU NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, REUNINDO MAGISTRADOS, SERVIDORES E FAMILIARES DOS NOVOS MEMBROS DO JUDICIÁRIO BAIANO. NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA, A COORDENADORA DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL, DESa. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO, PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEMA SUSTENTABILIDADE NO JUDICIÁRIO BAIANO.
FICO MUITO FELIZ POR TER SIDO CONVIDADO PARA O EVENTO DE UMA COMISSÃO DA QUAL FIZ PARTE POR DUAS VEZES”, DISSE O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DURANTE A INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DOS EX-PRESIDENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA, E DA SALA DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL BAIANO. AMBAS AS INSTALAÇÕES ATENDEM A CERIMÔNIA, OCORRIDA NO ANEXO I DA SEDE DAO PJBA – EDF. ADVOGADO ARX DA COSTA TOURINHO, NA TERÇA–FEIRA (6), DIA DO PROFISSIONAL DA INTELIGÊNCIA, FOI TAMBÉM UMA HOMENAGEM AOS MEMBROS DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO PJBA.
APÓS DOIS ANOS SEM O TRADICIONAL DESFILE – SUSPENSO DEVIDO À PANDEMIA – OS FESTEJOS DO 7 DE SETEMBRO VOLTARAM A OCORRER. A CELEBRAÇÃO, ALÉM DE MARCAR A RETOMADA DESSA IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CÍVICA, TEVE A SUA SIMBOLOGIA ROBUSTECIDA EM FACE DA COMEMORAÇÃO DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. NA CAPITAL BAIANA, AUTORIDADES DAS DIVERSAS ESFERAS, ENTRE ELAS OS DESEMBARGADORES NILSON SOARES CASTELO BRANCO – PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) – E BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, REUNIRAM-SE PARA ACOMPANHAR A SOLENIDADE.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGUROU, NA QUINTA-FEIRA (8), O FÓRUM ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO – DA COMARCA DE VALENTE, DISTANTE 250 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA. O EVENTO FOI MARCADO TAMBÉM POR TRÊS IMPORTANTES INAUGURAÇÕES: A DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA (CEJUSC); A SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA – UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DIRECIONADAS AO CIDADÃO E A SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL. A PRIMEIRA, VOLTADA PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, A SEGUNDA, PARA A AMPLIAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL, E A TERCEIRA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
A COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTA, AGORA, COM UMA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E, TAMBÉM, COM UMA SALA PASSIVA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS VULNERÁVEIS DIGITAIS NO ÂMBITO DO JUÍZO 100% DIGITAL. A CERIMÔNIA DE INSTALAÇÃO OCORREU NA MANHÃ DO DIA 8 DE SETEMBRO, COM A PARTICIPAÇÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO; DA DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, COORDENADORA DE APOIO AO 1º GRAU; E DO DESEMBARGADOR EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ, RESPONSÁVEL PELA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (CIJ) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA).
PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO REALIZOU A REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE SANTA LUZ, BEM COMO A INAUGURAÇÃO DO CEJUSC (CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA), DA SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA COMARCA E A SALA DE DEPOIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NA MANHÃ DA SEXTA-FEIRA (09). O MUNICÍPIO, DISTANTE 273 QUILÔMETROS DE SALVADOR, RECEBEU A SEXTA SALA PASSIVA DO ESTADO COMO PARTE DO ESFORÇO DE IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL NA BAHIA.
MARCANDO PRESENÇA NA ABERTURA DO EVENTO, O PRESIDENTE DO PJBA, DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FEZ QUESTÃO DE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DO DEBATE, POIS ENVOLVE UM ASSUNTO QUE ESTÁ NA PAUTA DE PRIMEIRA ORDEM NACIONAL.
SUBPROCURADOR DE FEIRA DE SANTANA DR. ANDRÉ VIEIRA E DR. CALOS ALBERTO MOURA, DIRETOR DA AGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FEIRA.
O DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), PARTICIPOU DE REUNIÃO COM AS JUÍZAS REGIANNE TIBA, JOSEFA CRISTINA KUNRAT, KATIA REGINA MENDES CUNHA E MARCELE COUTINHO, LOTADAS NA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, PARA DISCUTIR, ENTRE OUTROS ASSUNTOS, A SEGURANÇA DO FÓRUM DESEMBARGADOR FILINTO BASTOS.
A REUNIÃO OCORREU NA TERÇA-FEIRA (13), NA SALA DA PRESIDÊNCIA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ACOMPANHADO POR MAGISTRADOS, SERVIDORES E GESTORES DO PJBA, FOI VER DE PERTO O ESPAÇO QUE PASSOU POR REQUALIFICAÇÃO.
“O RESPEITO SIMBÓLICO QUE O TRIBUNAL DEVE EXPOR AOS CIDADÃOS”, RESSALTOU O PRESIDENTE DURANTE A VISITA AO LOCAL. ALÉM DE DESTACAR O SIGNIFICADO DESSE MOMENTO, O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO COMENTOU AS VARIADAS CORES QUE INCIDEM SOBRE A FACHADA DO PRÉDIO PRINCIPAL. “AS LUZES SÃO REPRESENTATIVAS, NO SENTIDO DE PASSAR AO PÚBLICO QUESTÕES DO INTERESSE COLETIVO, A EXEMPLO DO SETEMBRO AMARELO E DO OUTUBRO ROSA”.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A VISITA INSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (IBADPP), DR. VINÍCIUS ASSUMPÇÃO.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA , DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGUROU O FÓRUM MOISÉS ÁVILA DE ALMEIDA, BEM COMO INSTALOU UMA SALA PASSIVA E UMA DE DEPOIMENTO ESPECIAL, NA COMARCA DE ESPLANADA. O MUNICÍPIO, DISTANTE 167 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, RECEBEU A SÉTIMA SALA PASSIVA DO ESTADO, COMO RESULTADO DA IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL NA BAHIA.
“UM ESPAÇO MULTIUSO DE ACESSO À JUSTIÇA, PRIORITARIAMENTE, PARA O VULNERÁVEL DIGITAL”, DISSE A DIRETORA DE PRIMEIRO GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), VIVIANE ANUNCIAÇÃO, SOBRE A INAUGURAÇÃO DA SALA PASSIVA, DURANTE OS PRONUNCIAMENTOS QUE MARCARAM A REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DES. CARLOS BENJAMIN DE VIVEIROS, NA COMARCA DE LENÇOIS
DISTANTE A 322 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, A COMARCA DE RUY BARBOSA COMEMORA A REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM EDGAR MENDES DE QUINTELA. O EVENTO, REALIZADO PELO PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, TAMBÉM MARCOU A INAUGURAÇÃO DE DOIS NOVOS ESPAÇOS: O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) E A SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) REALIZOU, UMA REUNIÃO INTERINSTITUCIONAL PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM COMITÊ LOCAL PARA TRATAR DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. O ENCONTRO CONTOU COM A PRESENÇA DO CONSELHEIRO MÁRIO GOULART MAIA, COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO DO CIDADÃO E DO COMITÊ NACIONAL POPRUAJUD DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), E DE REPRESENTANTES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, assinaram um termo de cooperação técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac BA), para oportunizar bolsas de estudos para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. O termo de cooperação, celebrado na sexta-feira (23), tem duração prevista de três anos.
AO SOM DO HINO “FORÇA INVICTA” DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, OS POLICIAIS MILITARES, QUE FAZEM PARTE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), RECEBERAM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO,
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, assinaram um termo de cooperação técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac BA), para oportunizar bolsas de estudos para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. O termo de cooperação, celebrado na sexta-feira (23), tem duração prevista de três anos.
Na tarde de sexta-feira (23), membros do Judiciário e da sociedade civil, em especial, os excluídos digitais, ganharam um grande motivo para comemorar: a instalação da Sala Passiva de Videoconferência no Fórum Regional do Imbuí, na capital baiana. O espaço, estruturado para viabilizar o acesso à justiça eletrônica, foi inaugurado pelo Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A instalação configura-se como o 11º equipamento em todo o estado da Bahia.
Com o objetivo de aproximar o acesso do jurisdicionado à Justiça, o Poder Judiciário da Bahia firmou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) para a instalação de totens interativos, em localidades não atendidas por juízos trabalhistas. O Fórum Luís Viana Filho, da Comarca de Serrinha, distante 191 quilômetros da capital baiana, recebeu o equipamento na segunda-feira (26).
Compromissado com o fortalecimento das relações interinstitucionais e com o consequente aprimoramento da prestação jurisdicional, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou mais um Termo de Cooperação na manhã dessa terça-feira (27). Desta vez, a parceria foi firmada com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb).
O JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – NACP, SADRAQUE OLIVEIRA RIOS, REPRESENTOU O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA (OAB-BA), OCORRIDA NESSA TERÇA-FEIRA (27). LOCALIZADO NO FÓRUM RUY BARBOSA, EM SALVADOR, O NOVO ESPAÇO FOI CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DO PJBA À OAB-BA, E PASSOU POR REFORMAS PARA RECEBER A ESTRUTURA COM NOVAS SALAS E EQUIPAMENTOS.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU A INAUGURAÇÃO DE UMA SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA E DE UMA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL, NO FÓRUM DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, DISTANTE 650 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA.
UM SONHO REALIZADO. ALÍVIO. CONQUISTA. ASSIM DONA LINDAURA, SEU ANTÔNIO E DONA MARIA, TODOS MORADORES DOS BAIRROS THIAGO DE MELO I, NACIONAL E SANTA RITA, EM EUNÁPOLIS, DEFINIRAM O TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ENTREGUE PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (CGJ-PJBA), EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO E O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
NA ÚLTIMA SEMANA, NOS DIAS 29 E 30 SETEMBRO, O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) PARTICIPOU DA 23ª REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS PRA ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CACB), QUE ACONTECEU NO PLENÁRIO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM CURITIBA – PR. A PARTICIPAÇÃO FOI ATRAVÉS DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL (CEJAI – BA) E TEVE O OBJETIVO DE PROMOVER A ADOÇÃO INTERNACIONAL E LEGAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS (FUNSEG) REALIZOU A SEGUNDA REUNIÃO DO ANO DE 2022, DO CONSELHO NA MANHÃ DO DIA 03 DE OUTUBRO. O ENCONTRO ACONTECEU EM FORMATO PRESENCIAL, NA SALA DO ANEXO II DO TRIBUNAL BAIANO – ED. ADVOGADO PEDRO MILTON DE BRITO –, E TEVE COMO PAUTA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO AOS FÓRUNS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
REUNIÃO NA PRESIDÊNCIA DO TJBA
SRA. NÚRIA CATARINA ALMEIDA
SR. BRUNO BARBOSA
SR. FARES HAUM JÚNIOR
EDUARDO MURTA
ÀS VEZES, A CARREIRA DO MAGISTRADO É SOLITÁRIA. O JUIZ EXERCE UMA FUNÇÃO MULTIFACETADA E COMPLEXA”, DISSE O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, AO DAR POSSE À JUÍZA SUBSTITUTA CÁSSIA DA SILVA ALVES, NA TARDE DE TERÇA-FEIRA (4). A CERIMÔNIA OCORREU NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO PRÉDIO-SEDE DO TRIBUNAL BAIANO.
DIALOGAR SOBRE AS DEMANDAS FOI O OBJETIVO DA REUNIÃO OCORRIDA, NA TARDE DE TERÇA-FEIRA (4), ENTRE O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO E A PRESIDENTE DA OAB-BA, DANIELA BORGES, BEM COMO COM REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA (OAB-BA) – DO INTERIOR E DA REGIÃO METROPOLITANA DA CIDADE DE SALVADOR. REUNIDOS NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL, OS PRESENTES RELATARAM FATOS DA ROTINA DE TRABALHO, COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS E ASPECTOS A SEREM MELHORADOS.
COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AINDA MAIS O FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E ATENDER A UMA DAS PRINCIPAIS QUEIXAS DE MAGISTRADOS, SERVIDORES, ADVOGADOS E JURISDICIONADOS, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REUNIU-SE COM REPRESENTANTES DA EMPRESA OI, PARA COBRAR MELHORIAS NO LINK DA INTERNET NAS COMARCAS DO INTERIOR.
EM SESSÃO SOLENE, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA (05), NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA), O JUIZ MOACYR PITTA LIMA FILHO FOI EMPOSSADO DESEMBARGADOR ELEITORAL TITULAR DA CORTE ELEITORAL BAIANA. O MAGISTRADO FOI ELEITO PELO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) PARA A VAGA DESTINADA AOS JUÍZES DE DIREITO E CUMPRIRÁ BIÊNIO ATÉ 2024.
PARA DAR CONTINUIDADE AO COMPROMISSO TECNOLÓGICO FIRMADO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, O DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO CONVOCOU NOVA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA EMPRESA OI S.A., A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO, SOBRETUDO NAS COMARCAS SITUADAS NO INTERIOR DO ESTADO.
O AUDITÓRIO DESEMBARGADORA ONLY SILVA, DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), FOI MARCADO POR EMOÇÃO, NA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA (7). A SESSÃO SOLENE CONJUNTA DE ADMISSÃO DE MEMBROS HONORÁRIOS DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DA BAHIA (IAB-BA) E DE OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO JUDICIAL DESEMBARGADOR MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES REUNIU AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO NACIONAL.
Solenidade de posse como honorários ( Jorge Mussi, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Des. Raimundo Cafezeiro, Des. Fed. Neuza Alves, Newton Peixoto). Entrega de Medalha ao Des. Mário Albiani, Jorge Mussi, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Roberto Rosas.
PLURAL, TRANSVERSAL E DEMOCRÁTICO, ASSIM É O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES SUBSTITUTOS DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), QUE CHEGA À SUA 3ª EDIÇÃO. O INÍCIO DAS AULAS DO MÓDULO LOCAL, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP), OCORREU NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (10), MOMENTO PRESTIGIADO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO QUE FEZ QUESTÃO DE PARTICIPAR, NÃO APENAS PARA DAR AS BOAS-VINDAS AOS NOVOS INTEGRANTES DO PJBA, MAS TAMBÉM POR SUA ESTREITA LIGAÇÃO COM A UNICORP, DA QUAL FOI DIRETOR-GERAL NO BIÊNIO 2020-2022.
O EVENTO – QUE REUNIU, NA PLATEIA, MEMBROS DO JUDICIÁRIO, DA SOCIEDADE CIVIL E JOVENS EM FORMAÇÃO – TEVE REPRESENTANTES DE PESO NA MESA DE HONRA: O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO; A PRESIDENTE DA COORDENADORIA DA MULHER, DESEMBARGADORA NÁGILA BRITO; O JUIZ FEDERAL MÁRCIO FREITAS, CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E SUPERVISOR DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIÁRIO; O DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS, VICE-DIRETOR DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL (UNICORP); E A EMPRESÁRIA E ATIVISTA, LUÍZA BRUNET.
PELA QUARTA VEZ NESTE ANO, O COMITÊ DE GOVERNANÇA (CGOV) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) REUNIU-SE PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES ESTRATÉGICAS DA CORTE. A XXIII REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA (RAE), OCORRIDA NA MANHÃ DE TERÇA-FEIRA (11), CONTOU COM A APRESENTAÇÃO DE IMPORTANTES DADOS DE DESEMPENHO DO PJBA, OS QUAIS APONTAM MELHORIAS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ALÉM DA ENTREGA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL, QUE JÁ ALCANÇOU TODAS AS COMARCAS DO ESTADO.
CUMPRINDO UMA DAS PROMESSAS FEITAS EM SEU DISCURSO DE POSSE, O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, NOMEOU OS NOVOS OCUPANTES DOS CARGOS ESPECÍFICOS PARA A SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (SETIM), INSTITUÍDOS POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 14.484, E EMPOSSOU 40 SERVIDORES, NA TARDE DA TERÇA-FEIRA (11), NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, NA SEDE DO TRIBUNAL BAIANO
NA MANHÃ DESSA QUINTA-FEIRA (13), O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU OS RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÕES INTELIGENTES (IAJUS) E SOFIA (ASSISTENTE VIRTUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS). OS DOIS PROJETOS DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS (COJE) SÃO FINALISTAS NA TERCEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO DE INOVAÇÃO JUDICIÁRIO EXPONENCIAL – EDIÇÃO 2022, CATEGORIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
COMUNICAR COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA É O CAMINHO ESCOLHIDO PELO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), A FIM DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DO JUDICIÁRIO BAIANO. NA QUINTA-FEIRA (13), A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO LINGUAGEM SIMPLES FORTALECEU, SIGNIFICATIVAMENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO, PARA MELHOR ENTENDIMENTO E FÁCIL COMPREENSÃO DAS QUESTÕES JUDICIAIS.
O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (DPE/BA) ASSINARAM UM TERMO PARA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NA TARDE DE SEXTA-FEIRA (14). POR MEIO DO ACORDO CELEBRADO, O PJBA CEDE PARA A DPE/BA, DE FORMA GRATUITA, O USO DE DUAS SALAS NO FÓRUM DA COMARCA DE ITABERABA E QUATRO SALAS NO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPARICA. OS ESPAÇOS SERÃO UTILIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO PELOS DEFENSORES PÚBLICOs.
ZERO DE MANDADOS JUDICIAIS PENDENTES. ASSIM ESTÁ A COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, GRAÇAS AO MUTIRÃO PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR (CCI), EM PARCERIA COM A PRESIDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA). FORAM CUMPRIDOS UM TOTAL DE 7.370 MANDADOS. PARA CELEBRAR O FIM DOS TRABALHOS, MAGISTRADOS E SERVIDORES SE REUNIRAM COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO
REPRESENTANTES DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS REUNIRAM-SE, NA MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA (17), COM O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARA APRESENTAR DEMANDAS LOCAIS E DISCUTIR MELHORIAS, COMO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FÓRUM.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A LISTA SÊXTUPLA DE ADVOGADOS DAS MÃOS DA PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO BAHIA (OAB-BA), DANIELA BORGES. O DOCUMENTO, ENTREGUE NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA SEGUNDA-FEIRA (17), VISA AO PREENCHIMENTO DE VAGA DE DESEMBARGADOR DESTINADA AO QUINTO CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE.
DESEJO QUE A NOVA FUNÇÃO SEJA EXERCIDA COM PRUDÊNCIA, ESTUDO, TOLERÂNCIA, RESPEITO E MATURIDADE, PORQUE A MAGISTRATURA É NOBRE E DIGNIFICANTE”, DISSE O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, AO DAR POSSE À JUÍZA SUBSTITUTA LAÍS SOARES LACERDA. A CERIMÔNIA, CERCADA DE EMOÇÃO, OCORREU NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (18), NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, REPRESENTOU O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NO EVENTO. COM O TEMA “A CADEIA DE CUSTÓDIA E AS NULIDADES PROCESSUAIS”, O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) PARTICIPOU DO PRIMEIRO SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA. O EVENTO, QUE ACONTECEU NO CENTRO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA (COI), NA CAPITAL BAIANA, OCORREU NA TERÇA-FEIRA (18) E REUNIU INTEGRANTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DO TRIBUNAL BAIANO.
SEGUINDO A AGENDA DE TRABALHO PELO INTERIOR DO ESTADO, O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU A INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO JUÍZO 100% DIGITAL. A 15ª UNIDADE FOI INSTALADA NO FÓRUM DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DISTANTE 518 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, OPORTUNIDADE NA QUAL FOI INAUGURADA, TAMBÉM, UMA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. O EVENTO OCORREU NO DIA 20 DE OUTUBRO
COM O PROPÓSITO DE APROXIMAR A JUSTIÇA DO CIDADÃO E DAR APOIO AOS MAGISTRADOS E AOS SERVIDORES DO 1º GRAU, O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INAUGUROU A 14ª SALA PASSIVA DO ESTADO DA BAHIA E REINAUGUROU MAIS UM FÓRUM, DESTA VEZ, NA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA, LOCALIZADA A 507 QUILÔMETROS DA CAPITAL.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NA QUINTA (20) E SEXTA-FEIRA (21), O CHEFE DO SETOR DE PROCESSOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (SEPLAN-TJAM), ADALBERTO DA SILVA CARVALHO. A REUNIÃO TEVE COMO PAUTA A PREMIAÇÃO DO TRIBUNAL BAIANO NO 1º LUGAR NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA DO CNJ – 2022.
EM ALUSÃO AO DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, O DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA PARTICIPOU, REPRESENTANDO O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DE CERIMÔNIA MILITAR REALIZADA NA BASE AÉREA DE SALVADOR (BASV), NA MANHÃ DESSA SEGUNDA-FEIRA (24).
DIALÓGICA E TRANSVERSAL TEM SIDO A GESTÃO 2022-2024 DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA). À FRENTE DA CORTE BAIANA, O DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO FAZ QUESTÃO DE ESTREITAR AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ESTABELECENDO PARCERIAS E TRABALHO CONJUNTO, TUDO COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NESSE SENTIDO, O PRESIDENTE DO PJBA RECEBEU, NESSA SEGUNDA-FEIRA (24), A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NORMA CAVALCANTI, PARA DISCUTIR MELHORIAS VOLTADAS AO SISTEMA DE JUSTIÇA BAIANO.
A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (SINPOJUD) FEZ UMA VISITA DE CORTESIA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARA APRESENTAR OS INTEGRANTES DA GERÊNCIA EXECUTIVA, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2022, E PARA MANTER O CANAL PERMANENTE DE DIÁLOGO COM A PRESIDÊNCIA DO JUDICIÁRIO BAIANO.
A RELAÇÃO INSTITUCIONAL DESENVOLVIDA PELO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) POSSIBILITA A IMPLEMENTAÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS SOCIAIS E HUMANITÁRIOS, GERANDO BENEFÍCIOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO ASSISTIDA. ESSE É O CASO DO PROJETO PAI PRESENTE, PROMOVIDO PELO PJBA, POR MEIO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC), QUE INICIOU, NA TERÇA-FEIRA (25), O MUTIRÃO ‘CORRENTE DO BEM’, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DE PATERNIDADE.
REPRESENTANDO O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), O DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA – RECENTEMENTE HOMENAGEADO COM O TÍTULO DE AMIGO DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO (ESFCEX) – PARTICIPOU, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (26), DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO “CURSO DE GESTÃO E ASSESSORAMENTO DE ESTADO-MAIOR”, PROMOVIDA PELA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR E PELA ESFCEX.
O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESTIGIOU O EVENTO, AO LADO DO PRESIDENTE DO IGHB, JOACI FONSECA GÓES, E DE DESEMBARGADORES, JUÍZES E DIVERSAS AUTORIDADES. O DESEMBARGADOR DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, LIDIVALDO REAICHE BRITTO, PARTICIPOU DO CICLO DE PALESTRAS APRENDENDO E ENSINANDO NO CAFÉ, PROMOVIDO PELO INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA (IGHB), COM O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, NA QUARTA-FEIRA (26). NA OCASIÃO, O MAGISTRADO ABORDOU O TEMA DA PALESTRA ‘A PARTICIPAÇÃO DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO NAS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA’.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU, NA QUINTA-FEIRA (27), DO 6º CONGRESSO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA, REALIZADO NA CASA DO COMÉRCIO, EM SALVADOR. NA OCASIÃO, O CHEFE DO JUDICIÁRIO COMPÔS A MESA DE HONRA DO EVENTO, QUE REUNIU AUTORIDADES JURÍDICAS DO PAÍS.
FOI COM O SENTIMENTO DE MISSÃO CUMPRIDA QUE O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INSTALOU A 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, NA MANHÃ DESSA QUINTA-FEIRA (27). A SOLENIDADE MARCOU O ATENDIMENTO DE UM PLEITO ANTIGO E REUNIU DIVERSOS MAGISTRADOS E AUTORIDADES LOCAIS. NA OPORTUNIDADE, FOI INAUGURADA, AINDA, A 16ª SALA PASSIVA DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO JUÍZO 100% DIGITAL.
ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE OUTUBRO, O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS – PAI PRESENTE (CEJUSC PAI PRESENTE) PROMOVEU O MUTIRÃO “CORRENTE DO BEM”, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DE PATERNIDADE. ATENTO À RELEVÂNCIA SOCIAL DA INICIATIVA, O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ACOMPANHOU, DE PERTO, O INÍCIO DOS TRABALHOS E, NA OPORTUNIDADE, REALIZOU COLETA PARA EXAME DE PERFIL GENÉTICO, CUJO RESULTADO LHE FOI ENTREGUE, PESSOALMENTE, EM SEU GABINETE, PELO GERENTE DO LABORATÓRIO BIOCROMA, ANDRÉ TABOADA.
DURANTE O ENCONTRO, TABOADA EXPLICOU SOBRE OS EXAMES OFERECIDOS PELO LABORATÓRIO E RESSALTOU A SUA SATISFAÇÃO EM RECEBER O CHEFE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), ESTREITANDO, AINDA MAIS, A RELAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES.
COM O AUDITÓRIO CHEIO E A MESA DE HONRA COMPOSTA POR MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL (TCE/BA) E DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE/BA), O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) INICIOU A CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, NESSA SEGUNDA-FEIRA (31). O EVENTO LANÇOU, AINDA, O MANUAL DE PROCEDIMENTO INTERNOS (MPI) COM FOCO NA GOVERNANÇA E INAUGUROU O NÚCLEO DA PGE NAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL BAIANO. ALÉM DISSO, FOI PALCO PARA EXTERNAR A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REUNIU-SE, NA TARDE DE TERÇA-FEIRA (1), COM MEMBROS DO NÚCLEO DECOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NCJ) DO TRIBUNAL. PARTICIPARAM DO MOMENTO A DESEMBARGADORA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS, SUPERVISORA DO NJC, E A COORDENADORA, JUÍZA RITA RAMOS, ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (AEP II).
ESSA UNIVERSIDADE, TAL COMO O PODER JUDICIÁRIO, SAI DE SUA TORRE DE MARFIM PARA DIALOGAR COM A SOCIEDADE CIVIL”, ASSIM DECLAROU O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ACERCA DA RELEVÂNCIA E DA PROPORÇÃO DA JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL E REGISTRAL, PROMOVIDA PELO PJBA POR MEIO DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR (CCI) E DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP), EM PARCERIA COM A FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO.
COM A UNIÃO DE FORÇAS ENVOLVENDO A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (CGJ), A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP) E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), O RESULTADO ALCANÇADO NÃO PODERIA SER DIFERENTE. O DEPÓSITO PÚBLICO DO PJBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA RIBEIRA (NA CAPITAL BAIANA), FOI ESVAZIADO. UMA PARTE DOS BENS FOI REALOCADA E OUTRA FOI DESTINADA À DOAÇÃO, RESULTANDO, TAMBÉM, EM ECONOMIA DE RECURSOS ENVIDADOS PELO JUDICIÁRIO BAIANO.
A CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO DOS 80 ANOS DA BASE AÉREA DE SALVADOR (BASV), OCORRIDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (4), REUNIU DIVERSAS AUTORIDADES CIVIS E MILITARES, EM TOM DE CELEBRAÇÃO À FUNDAÇÃO DA UNIDADE. FORAM OITO HOMENAGEADOS PRESENTES, DENTRE ELES O DESEMBARGADOR DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), ABELARDO PAULO DA MATTA NETO, QUE RECEBEU O TÍTULO DE MEMBRO HONORÁRIO DA BASV. NA OCASIÃO, O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL BALTAZAR MIRANDA SARAIVA REPRESENTOU O PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO.
DANDO CONTINUIDADE À AGENDA DE TRABALHO PELO INTERIOR DO ESTADO, O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS. A OBRA TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MELHORES INSTALAÇÕES FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA, DISTANTE 139 quilômetros da capital baiana.
O CASAL FOI RECEBIDO PELO DESEMBARGADOR SALOMÃO RESEDÁ, COORDENADOR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUDICIÁRIO BAIANO, REPRESENTANDO O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO. O COMPLEXO DE ESCUTA PROTEGIDA FOI INAUGURADO EM AGOSTO DO ANO PASSADO (2021), PARA A ESCUTA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES QUE SOFRERAM OU TESTEMUNHARAM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA, ATENDENDO À LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, DENOMINADA DE LEI DA ESCUTA PROTEGIDA. A CRIAÇÃO DA UNIDADE, TAMBÉM, ESTÁ DISPOSTA NO DECRETO 9.603/2018
PARA GARANTIR DIREITO E CIDADANIA AOS VULNERÁVEIS DIGITAIS, BEM COMO ÀQUELES QUE NÃO PODEM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DA COMARCA, O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) DEU MAIS UM PASSO RUMO AO CIDADÃO. POR MEIO DO PROGRAMA JUSTIÇA PARA TODOS, AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO BAIANO E PREFEITOS DE 15 COMARCAS ASSINARAM CONVÊNIOS PARA A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID).
O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA (TJSC) TROCAM BOAS PRÁTICAS NA ÁREA DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL POR MEIO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO. ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS, O JUDICIÁRIO BAIANO ADOTA UMA FERRAMENTA DESENVOLVIDA PELO TJSC, VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE ATOS VINCULADOS À SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
O TRIBUNAL PLENO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), LIDERADO PELO PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FOI MARCADO PELO RETORNO PRESENCIAL DA DECANA DO TRIBUNAL BAIANO, DESEMBARGADORA SÍLVIA ZARIF, PELA ELEIÇÃO DE TRÊS NOVOS DESEMBARGADORES E PELA MOÇÃO DE PESAR DO DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA À CANTORA GAL COSTA E À JORNALISTA JULY ISENSÉE. O MAGISTRADO JOSÉ JORGE BARRETO FOI PROMOVIDO AO CARGO DE DESEMBARGADOR PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO A PONTUAÇÃO DE 99,998% DOS VOTOS DO COLEGIADO. ESCOLHIDA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, A JUÍZA CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES FOI ELEITA À DESEMBARGADORA . O MAGISTRADO MARCELO SILVA BRITTO FICOU EM 3ºLUGAR NA VOTAÇÃO, OBTENDO 99,935% DOS VOTOS DO COLEGIADO. CONSIDERANDO QUE O JUIZ MARCELO SILVA BRITTO INTEGROU A LISTA TRÍPLICE DOS EDITAIS 179, 182 E 184.
O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA INSTITUCIONAL DO DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, ELEITO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO (SERGIPE), PARA O BIÊNIO 2022-2024. O ENCONTRO OCORREU NA QUARTA-FEIRA (09), NA SEDE DO TRIBUNAL BAIANO.
CORREGEDORIAS SEM FRONTEIRAS E MODERNIZAÇÃO NO JUDICIÁRIO FORAM OS DESTAQUES DAS PALESTRAS DO 90º ENCONTRO NACIONAL DOS CORREGEDORES DA JUSTIÇA (ENCOGE), REALIZADO EM SALVADOR. OS TRABALHOS TIVERAM INÍCIO ONTEM (9) COM UMA RECEPÇÃO ACALORADA NO FÓRUM RUY BARBOSA E SEGUIRAM NESTA QUINTA-FEIRA (10) COM PAUTAS QUE ABORDAM O USO DA TECNOLOGIA, VISANDO APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (CGJ) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) RECONHECE OS ESFORÇOS ENVIDADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA FORTE E QUALIFICADA. NÃO POR ACASO, APROVEITOU A ABERTURA DA 90º EDIÇÃO DO ENCONTRO DO COLÉGIO DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL (ENCOGE) PARA CONCEDER IMPORTANTES CONDECORAÇÕES A AUTORIDADES, SERVIDORES E PERSONALIDADES ACADÊMICAS PELO TRABALHO REALIZADO.
O DESEMBARGADOR BALTAZAR, ESTEVE NA SOLENIDADE DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA REPRESENTANDO O PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E VISITOU O NAVIO ‘BAHIA’. ‘’SEMPRE QUE SOU CONVIDADO PELAS FORÇAS ARMADAS, MARCO PRESENÇA. SEJA COMO DESEMBARGADOR OU COMO REPRESENTANTE DO PRESIDENTE, QUANDO ELE ME DESIGNA’’, COMPLETOU. O MAGISTRADO DECLAROU A HONRA EM RECEBER O COMANDANTE E O PRIVILÉGIO DAS COMENDAS DA MARINHA.
EM ALUSÃO AO CERIMONIAL DOS 200 ANOS DO 1º LANÇAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL EM UM NAVIO DE GUERRA BRASILEIRO, O DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA REPRESENTOU O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA CERIMÔNIA MILITAR REALIZADA ABORDO DO NAVIO DE DESEMBARQUE MULTIPROPÓSITO BAHIA, NA MANHÃ DESSA QUINTA-FEIRA (10).
O Presidente do Núcleo, Desembargador João Augusto Pinto, e o Juiz Coordenador do Nupemec, Moacir Reis Fernandes Filho, representaram o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na cerimônia de inauguração do Centro, ocorrida nas dependências da instituição, na última quinta-feira (10).
“CONSTRUIR A CIDADANIA, POR MEIO DA ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA, REQUER A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO LEGISLATIVO, DO JUDICIÁRIO E DO EXECUTIVO. É PRECISO ENVOLVER A TODOS”, DISSE O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL BAIANO, DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, DURANTE A ABERTURA DO 2º FÓRUM NACIONAL FUNDIÁRIO DAS CORREGEDORIAS GERAIS, OCORRIDO NESTA SEXTA-FEIRA (11), NO HOTEL WISH, EM SALVADOR.
EMPOSSADOS NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (16), NO SALÃO DO TRIBUNAL PLENO. EM CLIMA DE CONFRATERNIZAÇÃO, O ATO DE POSSE REUNIU NÃO APENAS O COLEGIADO, MAS TAMBÉM AUTORIDADES, FAMILIARES E AMIGOS CONVIDADOS.
NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (17), O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU A CERIMÔNIA DE INSTALAÇÃO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS, DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR.
O Juiz Freddy Carvalho Pitta LIMA E O ADVOGADO HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FORAM HOMENAGEADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DA BAHIA COM PALMA, EM SOLENIDADE REALIZADA NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (17), NA SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA). O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO, FOI REPRESENTADO PELO CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR.
NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (18), O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, SE REUNIU COM REPRESENTANTES DA GEAP SAÚDE. O OBJETIVO FOI A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO MÉDICO, O QUE SIGNIFICA MAIS UMA OPÇÃO DE MEDICINA SUPLEMENTAR PARA OS MAGISTRADOS E OS SERVIDORES.
NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (21), O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DO GOVERNADOR ELEITO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, DO VICE-GOVERNADOR ELEITO, GERALDO JÚNIOR, E DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERIM), LUIZ CAETANO. OS VISITANTES FORAM RECEPCIONADOS COM UM CAFÉ DA MANHÃ NA SALA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL BAIANO.
NA TARDE DE SEGUNDA-FEIRA (21), AUTORIDADES ATUANTES NA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, LOCALIZADA A 193 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, REUNIRAM-SE COM O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO.
O NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL REALIZOU, NESTA TERÇA-FEIRA (22), A COLHEITA DE PRODUTOS DA HORTA MANTIDA PELO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) NOS ESPAÇOS LOCALIZADOS NA SEDE DA CORTE E NO FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ. A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO, COORDENADORA DA UNIDADE, DESTINOU ALGUMAS VERDURAS E HORTALIÇAS, EM CESTA SIMBÓLICA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, COMO FORMA DE AGRADECER O APOIO DADO AO PROJETO.
OS ALIMENTOS ORGÂNICOS SÃO PRODUZIDOS EM PA
QUE POSSAMOS COMPARTILHAR ESSE CAFÉ DA MANHÃ COMO COMPANHEIROS. RESSALTO QUE A PALAVRA ‘COMPANHEIROS’ VEM DO LATIM E SIGNIFICA AQUELES QUE COMEM DO MESMO PÃO’’, DISSE O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ENQUANTO PARTICIPAVA DE UM CAFÉ DA MANHÃ COM OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL, NESTA TERÇA-FEIRA (22). A OCASIÃO FOI MARCADA POR UMA ATMOSFERA HARMÔNICA E PELA ENTREGA SIMBÓLICA DE 50 NOVOS COMPUTADORES PARA A CENTRAL DE MANDADOS.
AUTORIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, LOCALIZADO NA REGIÃO SUL DO ESTADO, REUNIRAM-SE, NA TARDE DESSA QUARTA-FEIRA (23), COM O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO. O ENCONTRO TEVE COMO PAUTA CENTRAL A CONSTRUÇÃO DE UM FÓRUM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA JUSTIÇA NA REGIÃO.
INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INFORMÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) SE REUNIRAM, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (24), COM A SECRETARIA DE TECNOLOGIA E MODERNIZAÇÃO (SETIM), A FIM DE DEBATER AS MELHORIAS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE), QUE TEVE SUA ATUALIZAÇÃO CONCLUÍDA NO ÚLTIMO DIA 15. A NOVA VERSÃO, DENOMINADA 2.2, REFLETE O EMPENHO DO TRIBUNAL BAIANO EM TORNAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO JURISDICIONAL CADA VEZ MAIS CÉLERE E EFICIENTE.
COMPUSERAM A MESA DE HONRA O DESEMBARGADOR PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD, REPRESENTANDO O PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO; O DESEMBARGADOR JEFERSON ALVES DE ASSIS; O JUIZ DIRETOR DA COMARCA, GABRIEL DE MORAES GOMES; O PROCURADOR-GERAL DE BARREIRAS, TÚLIO MACHADO VIANA; A DIRETORA DE PRIMEIRO GRAU, VIVIANE DA ANUNCIAÇÃO SOUZA; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS, VEREADOR ANTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA; O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE BARREIRAS, CORONEL PM OSIVAL MOREIRA CARDOSO; E O DIRETOR DO CONJUNTO PENAL DE BARREIRAS, MAJOR PM ELPÍDIO SACRAMENTO
MAIS UM PASSO FOI DADO PELO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, NO QUE SE REFERE AO AVANÇO DO APERFEIÇOAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PROMOVEU A REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM PROFESSOR NESTOR DUARTE DA COMARCA DE IBOTIRAMA, ALÉM DA INAUGURAÇÃO DA SALA PASSIVA, DA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC).
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou a 21ª Sala Passiva de Videoconferência do Estado no Fórum da Comarca de Amargosa, distante 240 quilômetros de Salvador. A ação, realizada na terça-feira (29), visa ampliar o alcance do projeto Juízo 100% Digital. Na ocasião, encerrou, também, o mutirão de audiências promovido no município pelo projeto Corregedoria em Ação, protagonizado pelo Desembargador Jatahy Fonseca Júnior.
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, DISTANTE 190 QUILÔMETROS DE SALVADOR, RECEBEU O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARA A INAUGURAÇÃO DA 22ª SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO ESTADO NO FÓRUM DA COMARCA. A AÇÃO, REALIZADA NA TARDE DA TERÇA-FEIRA (29), OBJETIVA A EXPANSÃO DO PROJETO JUÍZO 100% DIGITAL.
O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA (PJBA) ELEGEU, EM SESSÃO HÍBRIDA DO TRIBUNAL PLENO, O DESEMBARGADOR LIDIVALDO BRITTO PARA O CARGO DE OUVIDOR DA CORTE BAIANA. O DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA FOI ELEITO COMO SUPLENTE E AMBOS OBTIVERAM 38 E 10 VOTOS, RESPECTIVAMENTE.
NA TARDE DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (30), HOUVE UMA CERIMÔNIA NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, SITUADO NO PRÉDIO PRINCIPAL DO TJBA (CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O DESEMBARGADOR LIDIVALDO BRITTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (CIDIS) FIZERAM QUESTÃO DE PRESTIGIAR O MOMENTO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA MESA DE HONRA, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (30), DO 19º ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA (ENJA).
PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA (OAB-BA), O EVENTO, QUE ACONTECEU PELA PRIMEIRA VEZ NA CAPITAL BAIANA, É O MAIOR ENCONTRO NACIONAL DA ADVOCACIA JOVEM E VISA VALORIZAR OS INICIANTES NA CARREIRA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (01/12), A VISITA ILUSTRE DA PROFESSORA TITULAR DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SEVILHA, UMA DAS MAIORES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DA ESPANHA, DOUTORA TERESA AGUADO CORREA, AO LADO DA PROCURADORA-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA (PGE/BA), DRA. RENATA FABIANA SANTOS SILVA, E DO DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA, DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, QUE VIABILIZOU O ENCONTRO.
ESTIVERAM PRESENTES NO EVENTO (JUSTIÇA, INOVAÇÃO E DESIGN – UM NOVO PORTAL), REALIZADO NA SEXTA-FEIRA (2), O DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO; O JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA FRED CARVALHO PITTA LIMA, REPRESENTANDO A 2ª VICE-PRESIDENTE MÁRCIA BORGES; A JUÍZA ASSESSORA MÁRCIA GOTTSCHALD, REPRESENTANDO O CORREGEDOR-GERAL DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO; O JUIZ ASSESSOR CÁSSIO MIRANDA, REPRESENTANDO O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR; A DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, COORDENADORA DE 1º GRAU; E O DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP)
NA MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA (05), O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA REALIZOU O SEMINÁRIO “ATIVIDADE JURISDICIONAL, TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIO PERMANENTE”, TENDO COMO PALESTRANTE O MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. TRATA-SE DE MAIS UMA INICIATIVA DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NCJ) DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, QUE FAZ PARTE DO PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO (PAC). ESTE TEM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA CONTINUADA, A CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E DEMAIS OPERADORES DO DIREITO, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. O NCJ CONTOU COM A PARCERIA DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP) NA REALIZAÇÃO DO EVENTO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MINISTROS MESSOD AZULAY NETO E PAULO SÉRGIO DOMINGUES, QUE ACONTECEU NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (06.12), NO PRÉDIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). A CERIMÔNIA FOI PRESIDIDA PELA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA QUE DESTACOU O CURRÍCULO PROFISSIONAL E ACADÊMICO DOS NOVOS MEMBROS DA CORTE, COMPOSTA POR 33 INTEGRANTES.
PARA ALÉM DE UMA VISITA CORDIAL, A REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ENVOLVENDO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO; O JUIZ ANTÔNIO ALBERTO FAIÇAL, COORDENADOR DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA BAHIA (GMF/BA); E O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), JÔNATAS ANDRADE, FOI UMA OPORTUNIDADE PARA PARTILHAR BOAS PRÁTICAS. TAMBÉM PARTICIPARAM OS ASSESSORES ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA, JUIZ ÍCARO MATOS (AEP I) E JUÍZA RITA RAMOS (AEP II).
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA SEDIOU O SEMINÁRIO “SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E COMBATE AOS CRIMES ECONÔMICOS” DURANTE O ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA (COPEDEM), NA SEGUNDA-FEIRA (12). O EVENTO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL, ADVOGADOS E DEMAIS ATORES DO SISTEMA JUDICIAL. APÓS A ABERTURA FEITA PELO PRESIDENTE DO TJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, FEZ A PRIMEIRA PALESTRA SOBRE O FUTURO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. TAMBÉM PARTICIPOU O MINISTRO APOSENTADO DO STJ, NEFI CORDEIRO, COMO PALESTRANTE DO TEMA “COMPLIANCE PROGRAMS”.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CELEBROU MAIS UMA HONRARIA. DESSA VEZ, ELE RECEBEU DAS MÃOS DO VICE-ALMIRANTE HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JÚNIOR A MEDALHA DO MÉRITO TAMANDARÉ. A ENTREGA ACONTECEU EM UMA SOLENIDADE MILITAR, REALIZADA NO FAROL DA BARRA, EM SALVADOR, EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO, COMEMORADO EM 13 DE DEZEMBRO.
A DESEMBARGADORA FEDERAL SUZANE CASTELO BRANCO E O DESEMBARGADOR DO TJBA BALTAZAR MIRANDA ESTIVERAM PRESENTES NA CERIMÔNIA, REALIZADA NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (13), QUE AGRACIOU DIVERSAS AUTORIDADES MILITARES DO EXÉRCITO, DA MARINHA, DA AERONÁUTICA E O ARCEBISPO DE Salvador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DEU POSSE A SEIS DESEMBARGADORES, NA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA (15), NO SALÃO DO TRIBUNAL PLENO. EM CLIMA DE CONFRATERNIZAÇÃO, A SOLENIDADE REUNIU NÃO APENAS O COLEGIADO, MAS TAMBÉM AUTORIDADES, FAMILIARES E AMIGOS CONVIDADOS. OS MAGISTRADOS FORAM ELEITOS EM SESSÃO HÍBRIDA, NA TARDE DE QUARTA-FEIRA (14).
“A BUSCA PELA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA É UMA PREOCUPAÇÃO DO MUNDO DESENVOLVIDO, QUE COMBATE O NOVO FENÔMENO, DENOMINADO DE ‘MEMORICÍDIO’, QUE É A MORTE DA MEMÓRIA”, DISSE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, AO ABRIR O EVENTO DE LANÇAMENTO DAS GALERIAS VIRTUAIS DE PRESIDENTES E CORREGEDORES – UMA INICIATIVA DA COMISSÃO DE MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO BAIANO.
Representando o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, participou na quinta-feira (15), da cerimônia de outorga do Título Honorário de Cidadão Baiano ao Comandante do 2° Distrito Naval, Vice-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior.
NESTA QUINTA-FEIRA (15), A HOMENAGEM, OCORRIDA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, FOI FEITA PELO PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO BRASIL (FONAJE), JUIZ ALEXANDRE CHINI NETO, EM NOME TAMBÉM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO RESPECTIVO FÓRUM.
A DESEMBARGADORA MÁRCIA BORGES FARIA, 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), REPRESENTOU O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022, PARA CARGOS DA BAHIA. O EVENTO OCORREU NA SEXTA FEIRA (16), EM SESSÃO SOLENE NA SALA PRINCIPAL DO TEATRO CASTRO ALVES (TCA), LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR.
EM UM FINAL DE ANO FESTIVO E DE BOAS NOTÍCIAS, O PRESIDENTE DO TJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECORDOU O MOMENTO EM QUE CONHECEU O ATUAL AJUDANTE DE ORDEM DA PRESIDÊNCIA: “CONHECI O MAJOR DALMO QUANDO ESTE TINHA APROXIMADAMENTE 15 ANOS DE IDADE. É FILHO DE UMA CONTADORA QUE PRESTAVA SERVIÇO AO MEU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. MULHER GUERREIRA QUE, COM ESFORÇO E DIGNIDADE, SOUBE VENCER AS ADVERSIDADES, CRIANDO SEUS FILHOS, HOJE, MAJOR DALMO E CAPITÃO ROBERTO, AMBOS DA POLÍCIA MILITAR”.
A SOLENIDADE, OCORRIDA NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (16), CONFERIU AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA IGUALDADE E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO PJBA E SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEMÓRIA, DESEMBARGADOR LIDIVALDO REAICHE, A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL DESTA CORTE; E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL BAIANO, DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, A FUNÇÃO DE OUVIDOR SUBSTITUTO, AMBOS FORAM ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 30 DE NOVEMBRO. JÁ A PRESIDENTE DA COORDENADORIA DA MULHER DO PJBA, DESEMBARGADORA NÁGILA BRITO, FOI DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA MULHER DO TJBA.
A CERIMÔNIA FOI PRESTIGIADA PELO PRESIDENTE DO TJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO; PELA DESEMBARGADORA DECANA DO TJBA, SÍLVIA CARNEIROS SANTOS ZARIF, AO LADO DO SEU ESPOSO, O ADVOGADO MARCELO ZARIF; PELOS DESEMBARGADORES CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, MAURÍCIO KERTZMAN, MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO, MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, ABELARDO PAULO DA MATTA NETO, JÚLIO TRAVESSA, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, GEDER LUIZ ROCHA GOMES, JORGE BARRETO E MARCELO BRITO; E PELA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO, SUZANE FAILLACE CASTELO BRANCO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESTIGIOU A CERIMÔNIA DE TROCA E APOSIÇÃO DE LUVAS DOS OFICIAIS E DOS SUBTENENTES RECÉM-PROMOVIDOS, NA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA (22), NO QUARTEL DO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PMBA), LOCALIZADO NO LARGO DOS AFLITOS. PARTICIPARAM DO EVENTO, COM HONRA, DEZ POLICIAIS MILITARES (PM) DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) DA CORTE BAIANA, DOS QUAIS NOVE SÃO RECÉM-PROMOVIDOS AO CARGO DE SUBTENENTE E UM AO CARGO DE MAJOR.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESTIGIOU A CERIMÔNIA DE POSSE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, BEM COMO DO VICE-GOVERNADOR GERALDO JÚNIOR. A SOLENIDADE ACONTECEU NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), NA MANHÃ DO DOMINGO (01).
A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, representando o Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou da Solenidade de Assunção dos Cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador. A cerimônia ocorreu na manhã de segunda-feira (02), no Plenário Cosme de Farias.
Representando o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos prestigiou a solenidade de transmissão de cargo à Procuradora Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Bárbara Camardelli Loi.
O CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, FOI EMPOSSADO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL (CCOGE), ANUÊNIO 2023. O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA CERIMÔNIA, SEDIADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU DAS MÃOS DO DESEMBARGADOR JÚLIO CEZAR LEMOS TRAVESSA O CONVITE PARA A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, TRIÊNIO 2023/2025, DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB).
REUNIÃO COM DR. CAIO DRUSO, ACOMPANHADO DA DIREÇÃO DA CASA PIA DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM
ATENTO À IMPORTÂNCIA DA CELEBRAÇÃO À PAZ E DO RESPEITO À CULTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PLURAL E TOLERANTE, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU, NO INÍCIO DESTA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA (12), DO CAFÉ “PRÉ-LAVAGEM DO BONFIM”, NO PALÁCIO DA ACLAMAÇÃO, EM SALVADOR. O CONVITE PARA A OCASIÃO FOI FEITO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES
COMPROMETIDA COM O APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO DOS INTEGRANTES DO JUDICIÁRIO, A UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (UNICORP-TJBA) REALIZOU 172 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM 2022, TOTALIZANDO 3.735 HORAS DE TREINAMENTO. AO LONGO DO ANO, FORAM OFERTADAS 19.666 VAGAS EM CURSOS PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PÚBLICO EXTERNO.
AGENDAMENTO COM A PROCURADORA-GERAL, NORMA ANGÉLICA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NO GABINETE PRESIDENCIAL, A VISITA DO ATUAL COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, VICE-ALMIRANTE HUMBERTO CALDAS, E DO VICE-ALMIRANTE ANTÔNIO CARLOS CAMBRA, QUE SUBSTITUIRÁ O PRIMEIRO.
CIENTES DO VALOR DA EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP) DO JUDICIÁRIO, DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, REUNIRAM-SE COM A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), ADRIANA MARMORI, E COM O ASSESSOR DA REITORIA E PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO SÉRGIO SÃO BERNARDO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPA DO SIMPÓSIO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL (CONSEPRE), COM O TEMA “NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO: A EXPERIÊNCIA BRASIL-ITÁLIA”. SEDIADO PELO TRIBUNAL DO PARANÁ (TJPR), O EVENTO OCORREU NA QUINTA (19) E SEXTA-FEIRA (20), EM FOZ DO IGUAÇU
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DOS DESEMBARGADORES RAIMUNDO QUEIROZ E ANTÔNIO GONÇALVES, E DOS JUÍZES ERNANE GARCIA E ALCIR SANTOS. O ENCONTRO TRATOU DA REABERTURA DA SALA DE CONVÍVIO DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INSTALOU A 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO, LOCALIZADA A 466 QUILÔMETROS DE SALVADOR. ALÉM DISSO, INAUGUROU UMA SALA PASSIVA, INICIATIVA QUE TEM SIDO REALIZADA DESDE 2022, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O JUÍZO 100% DIGITAL NO INTERIOR DA BAHIA, CUJO APOIO É DADO PELA COORDENADORA DE PRIMEIRO GRAU, DESEMBARGADORA CINTHYA MARIA PINA RESENDE: ‘’VOSSA EXCELÊNCIA TEM ALCANÇADO CONQUISTAS PARA A EVOLUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DEMOCRÁTICO, QUE SAI DA SUA “TORRE DE MARFIM” PARA IR AO ENCONTRO DO POVO, O TITULAR DA SOBERANIA”, DESTACOU O PRESIDENTE NILSON SOBRE O TRABALHO DA DESEMBARGADORA CINTHYA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DE D’JANE SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS ADVOGADOS CIVILISTAS (ABAC), PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
NA MANHÃ DE TERÇA-FEIRA (31), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU VISITA INSTITUCIONAL DO PREFEITO DA CIDADE DE BARREIRAS, JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO. NO ENCONTRO, FORAM TRATADOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMARCA.
REPRESENTANDO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) – DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO –, O DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, QUE PRESIDE A COMISSÃO DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO BAIANO, PARTICIPOU DA CERIMÔNIA DE PASSAGEM DE COMANDO DO II DISTRITO NAVAL.O VICE-ALMIRANTE HUMBERTO CALDAS PASSOU O COMANDO PARA O VICE-ALMIRANTE ANTÔNIO CARLOS CAMBRA. O EVENTO, REALIZADO NA QUARTA-FEIRA (1º), OCORREU NA SEDE DA INSTITUIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO COMÉRCIO, EM SALVADOR.
BUSCANDO APERFEIÇOAR O DIÁLOGO COM AS INSTITUIÇÕES, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO COM CINCO SUBSEÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA (OAB). O MOMENTO FOI MARCADO, TAMBÉM, PELA PRESENÇA DA PRESIDENTE DA OAB-BA, DANIELA BORGES.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA REABERTURA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), NA SEXTA-FEIRA (03). A SESSÃO SOLENE CONTOU COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, QUE REALIZOU A LEITURA DA SUA PRIMEIRA MENSAGEM AO PARLAMENTO, APONTANDO PRIORIDADES E METAS DE GOVERNO A SEREM CUMPRIDAS ATÉ O FIM DO MANDATO, BEM COMO OS PROGRAMAS QUE CONDUZIRÃO A GESTÃO.
TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº 425/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E CONSIDERANDO A FUNÇÃO SOCIAL DO JUDICIÁRIO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA) AVANÇA NA PRODUÇÃO DE ALTERNATIVAS CAPAZES DE MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA, DESBUROCRATIZANDO E HUMANIZANDO O ACESSO AO JUDICIÁRIO, POR MEIO DA LINGUAGEM SIMPLES. ASSIM, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA MÁRIO MAIA SE REUNIRAM PARA DISCUTIR O TEMA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB), PARA O TRIÊNIO 2023/2025. O EVENTO OCORREU NO SALÃO NOBRE DO FÓRUM RUY BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NAZARÉ, NA CIDADE DE SALVADOR, NA SEXTA-FEIRA (03).
COM A INTENÇÃO DE ESTREITAR RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES, INCLUSIVE INTERNACIONAIS, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA CERIMÔNIA DE BOAS-VINDAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, PAULO COFÔFO.
NESTA SEGUNDA-FEIRA (06), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REUNIU-SE COM A DESEMBARGADORA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS, SUPERVISORA DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NCJ), E COM A COORDENADORA DO NJC, JUÍZA RITA RAMOS, ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (AEP II), PARA ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA PARADA GERAL DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI). NA OCASIÃO, A DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZANE FAILLACE CASTELO BRANCO FOI HOMENAGEADA E SE TORNOU “MADRINHA” DO ÓRGÃO DE SEGURANÇA.
INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E VALORIZAÇÃO DO 1º GRAU FORAM ALGUNS DOS AVANÇOS SIGNIFICATIVOS DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DE FORMA COMPARTILHADA COM TODOS OS SETORES. COM O RESUMO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO, UM VÍDEO DE 15 MINUTOS FOI EXIBIDO NA ABERTURA DA SESSÃO PLENÁRIA DE QUARTA-FEIRA (08).
O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), NA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA (08), APROVOU POR UNANIMIDADE UMA MOÇÃO DE GRATIDÃO AO DESEMBARGADOR AUGUSTO DE LIMA BISPO, QUE SE APOSENTA COMPULSORIAMENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DESTE ANO. O COLEGIADO TAMBÉM VALIDOU O NOME DO MAGISTRADO PARA PROFESSOR HONORÁRIO DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP) DO TJBA.
NA QUARTA-FEIRA (8), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), DEPUTADO ADOLFO MENEZES, NO FÓRUM RUY BARBOSA. OS CHEFES DO JUDICIÁRIO E DO LEGISLATIVO PERCORRERAM O ÁTRIO, O SALÃO DO JÚRI, O MEMORIAL E A BIBLIOTECA, FINALIZANDO A VISITA NA CRIPTA DE RUY BARBOSA, ONDE HOUVE A COLOCAÇÃO DE UMA COROA DE FLORES.
O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ESTENDEU UM CONVITE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, VEREADOR CARLOS MUNIZ, PARA A CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DA MORTE DE RUY BARBOSA. DURANTE A VISITA INSTITUCIONAL, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) PRESENTEOU MUNIZ COM O LIVRO “ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO FÓRUM RUY BARBOSA” E UMA PUBLICAÇÃO SOBRE O TRIBUNAL BAIANO.
A UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (UNICORP-TJBA) LANÇA A 9ª EDIÇÃO DA REVISTA ENTRE ASPAS, COM O TEMA ‘’DIREITO E JUSTIÇA: EXPECTATIVAS E RISCOS EM TEMPO DE INOVAÇÃO’’. A PUBLICAÇÃO É ANUAL E VISA AO INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO, POR MEIO DA DIFUSÃO DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E ESPECIALISTAS.
PROCURADORA GERAL DO ESTADO, DRA. BÁRBARA CARMADELLI PARA TRATAR DE PROCESO DO PLANSERV
ATENDIMENTO COM O ESCRITÓRIO DE DR. DIDIER
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, DR. CARLOS MUNIZ,
PROCURADOR, MARCUS VINÍCIUS, CHEFE DE GABINETE DIEGO BRITO
MULTIPORTAS FOI A PALAVRA-CHAVE DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO PROJETO CEJUSC VIRTUAL, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) NA SEXTA-FEIRA (24). O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DESDE O INÍCIO DA SUA GESTÃO, TEM INVESTIDO NA CRIAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS NO ÂMBITO DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. A NOVA UNIDADE É INÉDITA, SENDO O PRIMEIRO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITO (CEJUSC) IMPLEMENTADO NA MODALIDADE ON-LINE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU UMA VISITA INSTITUCIONAL À PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (MP-BA), NORMA CAVALCANTI. O ENCONTRO, OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA (27), ABORDOU O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA BAIANO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA, DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, ACOMPANHARAM O TENENTE CORONEL AVIADOR VINÍCIUS GUIMARÃES NOGUEIRA, COMANDANTE DA BASE AÉREA, NA VISITA AO FÓRUM RUY BARBOSA, NA SEGUNDA-FEIRA (27).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DOS JUÍZES DAS VARAS DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, ACOMPANHADOS DA DESEMBARGADORA CINTHYA MARIA PINA RESENDE, RESPONSÁVEL PELA COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU (CAPG), NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
COM FOCO NO APRIMORAMENTO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) LANÇOU O TREINAMENTO “FORMAÇÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO’’. O PRIMEIRO DIA DO EVENTO ENCHEU O AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL, TENDO POR OBJETIVO A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS BAIANAS, POR MEIO DE OFICINAS. A INICIATIVA BUSCA ESTABELECER UMA INSTRUÇÃO PROCESSUAL CLARA, MEDIANTE A PADRONIZAÇÃO NA FORMAÇÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO. E, ASSIM, OBTER UM MECANISMO MAIS DINÂMICO E CÉLERE.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E O SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (SINDSEFAZ) FIRMARAM UM TERMO DE CESSÃO DE UM SOFTWARE DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF), REFERENTE AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS POR PARTE DO NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS (NACP).
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) INFORMA QUE A SESSÃO DO TRIBUNAL DO PLENO, AGENDADA PARA O DIA 5 DE ABRIL, FARÁ A APRECIAÇÃO DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO ESPECIAL. MARCADA, INICIALMENTE, PARA OCORRER NESTA QUARTA-FEIRA (1º DE MARÇO), O EXPEDIENTE FOI ADIADO A PEDIDO DOS NOVOS DESEMBARGADORES EMPOSSADOS, OS QUAIS ALEGARAM A AUSÊNCIA DE TEMPO HÁBIL PARA ANALISAR AS DISCUSSÕES REALIZADAS PELA COMISSÃO DE REFORMA DO TJBA.
UM MOMENTO SOLENE DE RECONHECIMENTO E HOMENAGENS – EM MEMÓRIA DO ADVOGADO, POLÍTICO, ESCRITOR, JORNALISTA E DIPLOMATA RUY BARBOSA – MARCOU A PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA MORTE DE RUY, NESTA QUARTA-FEIRA (1º). A CERIMÔNIA, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), ACONTECEU NO ÁTRIO DO FÓRUM RUY BARBOSA, REUNINDO AUTORIDADES DOS TRÊS PODERES, ALÉM DE CIVIS E MILITARES. COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO, O PROFESSOR EDVALDO BRITO FOI HOMENAGEADO COM A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA E O TJBA LANÇOU A TERCEIRA EDIÇÃO DO LIVRO “ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO FÓRUM RUY BARBOSA”.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS. O EVENTO DE ABERTURA, OCORRIDO NA QUARTA-FEIRA (1), NO HOTEL DEVILLE PRIME, EM ITAPUÃ, TAMBÉM FOI MARCADO PELAS HOMENAGENS AO CENTENÁRIO DE FALECIMENTO DO JURISTA RUY BARBOSA.
NA QUINTA-FEIRA (02), O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) RECEBEU A VISITA DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CNJ, EDINALDO CÉSAR SANTOS JÚNIOR. O OBJETIVO PRINCIPAL FOI REALIZAR UMA REUNIÃO VIRTUAL COM OS MEMBROS DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (CIJ) E COM A EQUIPE DO PROGRAMA FAZENDO JUSTIÇA. DE ACORDO COM DESEMBARGADOR SALOMÃO RESEDÁ, COORDENADOR DA CIJ, O ENCONTRO BUSCOU TRATAR DE METAS E PROPOSTAS QUE POSSAM AJUDAR NA CONSECUÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL E NA ATUALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO SISTEMA NACIONAL DE ACOLHIMENTO E ADOÇÃO (SNA).
ASSETIBA, SINTAJE, SIMPOJUD
NA QUINTA-FEIRA (02), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) PARTICIPOU DA POSSE DA DRA. FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA NO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA
A CERIMÔNIA DE POSSE DO DESEMBARGADOR GEDER LUIZ ROCHA GOMES, COMO MEMBRO EFETIVO DO COMITÊ PERMANENTE DAS NAÇÕES UNIDAS (COPLAD), FOI TOMADA DE REFLEXÃO, AGRADECIMENTOS E DEMONSTRAÇÃO DE COMPROMISSOS.
Desa. CYNTHIA, VIVIANE E Dr. ÍCARO
COMPARECERAM: CONSELHEIRO, PRESÍDIO, CONSELHEIRO PLÍNIO CARNEIRO, CONSELHEIRO. GILDÁSIO
NO MÊS DEDICADO À MULHER, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), POR MEIO DA COORDENADORIA DA MULHER, REALIZA A 23ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, COM UMA PROGRAMAÇÃO EXTENSA DE DEBATES, CAPACITAÇÃO E MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS. A ABERTURA ACONTECEU NA SEGUNDA-FEIRA (06), NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA DO TJBA, EM EVENTO COM O TEMA “HISTÓRIAS E RESISTÊNCIAS: MULHERES NEGRAS, DIREITOS E VIVÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A VISITA JUÍZA DRA. MARINA RODAMILANS. PARA TRATAR DE PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA 3ª VARA CÍVEL DE CAMAÇARI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A VISITA DO DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A VISITA DE TRÊS MAGISTRADOS, REPRESENTANDO OS 16 QUE INTEGRAM A COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DISTANTE 515 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA.
INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E VALORIZAÇÃO DO 1º GRAU FORAM ALGUNS DOS AVANÇOS SIGNIFICATIVOS DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DE FORMA COMPARTILHADA COM TODOS OS SETORES. COM O RESUMO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO, UM VÍDEO DE 15 MINUTOS FOI EXIBIDO NA ABERTURA DA SESSÃO PLENÁRIA DE QUARTA-FEIRA (08).
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) DÁ INÍCIO AO CICLO DE PALESTRAS “RUY BARBOSA, DO IMPÉRIO À REPÚBLICA, UMA VIDA DEDICADA À NAÇÃO”, COM UM DISCURSO DO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, NESTA QUINTA-FEIRA (09). A SOLENIDADE REÚNE AUTORIDADES LOCAIS E NACIONAIS, BEM COMO ESTUDANTES, PESQUISADORES, ESPECIALISTAS, PROFISSIONAIS DO DIREITO E MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.
A APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ENCERRAMENTO FOI REALIZADA PELA CANTORA MARIENE DE CASTRO QUE ENTOOU O HINO DA BAHIA E AS CANÇÕES AO SENHOR DO BONFIM E A OXUM.PELA MANHÃ, OCORRERAM AS PALESTRAS: “RUY E MARIA AUGUSTA”, COM O DESEMBARGADOR CÁSSIO MIRANDA E LETÍCIA DORNELLES; “RUY E O TRIBUNAL DE CONTAS”, COM O DESEMBARGADOR PEDRO GUERRA E PAULO MODESTO; “RUY JORNALISTA”, COM ERNESTO MARQUES E JOACI GÓES; E “RUY INTERNACIONALISTA”, COM O DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR E CÉSAR FARIA.
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DESEMBARGADORA MÁRCIA BORGES FARIA, REPRESENTOU O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM), PARA O BIÊNIO 2023/2025. A SOLENIDADE ACONTECEU NESTA SEXTA-FEIRA (10) E DEU POSSE AO CONSELHEIRO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO NA PRESIDÊNCIA DO TCM. TAMBÉM FORAM EMPOSSADOS, COMO VICE-PRESIDENTE, O CONSELHEIRO FERNANDO VITA, E COMO CORREGEDOR, O CONSELHEIRO PLÍNIO CARNEIRO FILHO, QUE DEIXOU A PRESIDÊNCIA APÓS CUMPRIR DOIS MANDATOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ACOMPANHOU A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM UMA VISITA AO FÓRUM RUY BARBOSA, COM COLOCAÇÃO DE FLORES NA CRIPTA DO JURISTA BAIANO, HOMENAGEADO PELO TJBA NESTE MÊS EM QUE COMPLETA O CENTENÁRIO DA SUA MORTE.
DES. JATAHY COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
DES. ADONIAS COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
PREPARAÇÃO PARA RAE
ESTOU MUITO HONRADO DE PARTICIPAR DESTA DATA DE RECONHECIMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS PELOS PROJETOS DA CORREGEDORIA-GERAL EM PROL DO JUDICIÁRIO BAIANO”, DISSE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARA AS MAIS DE DUZENTAS E SETENTA PESSOAS PRESENTES NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA ONLY SILVA, NO CAB, EM SALVADOR.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DIVULGOU O RESULTADO DEFINITIVO DO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS TJBA 2022. ASSIM, ESTÃO CONVOCADOS OS MAGISTRADOS E ATÉ DOIS SERVIDORES DE CADA UNIDADE PREMIADA COM O SELO DIAMANTE PARA PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL, ÀS 14H, NO AUDITÓRIO OLNY SILVA, NO EDIFÍCIO SEDE DO JUDICIÁRIO BAIANO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INAUGUROU 144 SALAS PASSIVAS NA BAHIA, EM CERIMÔNIA VIRTUAL. O OBJETIVO É ENGAJAR AS COMARCAS DO INTERIOR NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA, O QUE TORNA OS AMBIENTES MAIS INCLUSIVOS E DIMINUI AS BARREIRAS PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA.
OS NOVE JUÍZES, RECÉM-NOMEADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), REALIZARAM UMA VISITA AO PRESIDENTE DO TJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA TERÇA-FEIRA (14). ELES CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES SUBSTITUTOS, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP) DO JUDICIÁRIO BAIANO, NA SEXTA-FEIRA (10). O DIRETOR-GERAL DA UNICORP, DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, ACOMPANHOU O ENCONTRO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGUROU A BIBLIOTECA DO EDIFÍCIO-SEDE, APÓS PERÍODO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO. SITUADO NO EDIFÍCIO ADVOGADO ARX DA COSTA TOURINHO, ANEXO I DO TJBA, O ESPAÇO CONTA, ATUALMENTE, COM UMA SALA DE ESTUDOS AMPLIADA E SETE COMPUTADORES DISPONÍVEIS PARA USO DE VISITANTES, BEM COMO AR-CONDICIONADO E LUMINÁRIAS MAIS ECIENTES E SUSTENTÁVEIS. ALÉM DISSO, A UNIDADE PASSOU A SE CHAMAR JUIZ NEY LEITE SILVA, UMA HOMENAGEM A UM MAGISTRADO DE CARREIRA, CUJA ATIVIDADE JUDICANTE FOI MARCADA PELA PROBIDADE, DIGNIDADE E TRABALHO
Dr. CAETANO E Dr. MARCELO WERNER, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZA A INSTALAÇÃO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FÓRUM DE ALAGOINHAS, MUNICÍPIO DISTANTE 126 QUILÔMETROS DE SALVADOR. EM BREVE, A COMARCA GANHARÁ, TAMBÉM, UM FÓRUM COM APARELHAGENS MODERNAS E COMPATÍVEIS COM O AVANÇO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE FOI ESTABELECIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO N. 153/2023.
PROCURADOR, DR. RAIMUNDO DE QUEIROZ, ADV; DR. ANTÔNIO DIONÍSIO GOMES DE SÁ, SECRRTÁRIO, THIAGO OLIVEIRA DO VALE
CIENTE DA IMPORTÂNCIA DE UM JUDICIÁRIO CADA VEZ MAIS DINÂMICO, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À ECONOMIA, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA , DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ASSINOU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DA BAHIA (FECOMÉRCIO-BA). O INSTRUMENTO POSSIBILITARÁ O INTERCÂMBIO SOBRE O QUANTITATIVO DE AÇÕES DE COBRANÇA DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS (JUIZADO ESPECIAL) E DE AÇÕES DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (JUSTIÇA COMUM).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP) E COORDENADOR DO COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA BAHIA, DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, RECEBERAM A VISITA DO ATUAL SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FELIPE FREITAS.
CONSELHEIRAS: DRA. CAROLINA MATOS E DIDA SOUZA
A SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), REALIZADA NESSA QUARTA-FEIRA (22), EM FORMATO PRESENCIAL, E PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL DE ADVOGADOS E DESEMBARGADORES, QUE NÃO PUDERAM COMPARECER FISICAMENTE, BATEU RECORDE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM APENAS UM DIA. FORAM 63 PROCESSOS EM PAUTA, EM UMA PLENÁRIA COM MAIS DE OITO HORAS DE DURAÇÃO. A CORTE JULGOU 23 PROCESSOS, SENDO NOVE AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
PRESIDIDA PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, A SESSÃO CONTOU COM UM QUÓRUM SUPERIOR A 43 DESEMBARGADORES DURANTE OS DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO, NO ESFORÇO EM CONJUNTO PARA CUMPRIR A PAUTA.
O COMITÊ DE GOVERNANÇA (CGOV), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA) –, PROMOVEU A XXIV REUNIÃO DE ANÁLISE ESTRATÉGICA (RAE). O EVENTO FOI ABERTO PELO CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, QUE FEZ QUESTÃO DE AGRADECER A PRESENÇA DOS DESEMBARGADORES, DOS JUÍZES E DOS SERVIDORES PRESENTES.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DA PREFEITA DE LAURO DE FREITAS, MOEMA GRAMACHO, DO VICE-PREFEITO, VIDIGAL CAFEZEIRO, DE SECRETÁRIOS E ADVOGADOS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR O COMPROMISSO DA DOAÇÃO DE UM TERRENO EM LOCAL ESTRATÉGICO, NO CENTRO DA CIDADE.INTENÇÃO É CONSTRUIR UM NOVO FÓRUM, APROVEITANDO UM PROJETO DE VERTICALIZAÇÃO COM ATÉ 7 ANDARES, PARA REUNIR TODAS AS VARAS E UNIDADES DO JUDICIÁRIO BAIANO NA COMARCA.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA SE REUNIU HOJE, DIA 24/03, ÀS 9H, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM O PROPÓSITO DE APRECIAR OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DOS JUÍZES SUBSTITUTOS À TITULARIZAÇÃO. 97 FORAM HABILITADOS À UNANIMIDADE. UMA VEZ JULGADO PELO PLENO, SERÁ POSSÍVEL O CHAMAMENTO DO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL N. 01/2018, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS
O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ASSINOU, DE FORMA VIRTUAL, A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ILHÉUS. O ESPAÇO FOI CEDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, SOB A GESTÃO DO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE (PSD), PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA). A ASSINATURA DO DOCUMENTO OCORREU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (24). O TABELIONATO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS DE ILHÉUS, POR MEIO DA TABELIÃ RENATA BALDEZ MENDONÇA, FOI RESPONSÁVEL PELA LAVRATURA.
NA SEGUNDA-FEIRA (27) À TARDE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE, O PRESIDENTE DO TJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, ABRIRAM A SEMANA DE AUDIÊNCIAS OFICIALMENTE. COMPARECERAM A COORDENADORA DO PROJETO E JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA, ISABELLA LAGO; OS JUÍZES DESIGNADOS BRUNO BARROS, HOSSER ARAÚJO E TARDELLI BOAVENTURA; E O JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA, YAGO FERRARO. TAMBÉM PARTICIPARAM O PRESIDENTE DA CÂMARA, REINALDO SCHIAVON; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, MARCOS DE BENTO, REPRESENTANDO O PREFEITO ANTÔNIO CASTRO; A PROMOTORA DE JUSTIÇA ANA PATRÍCIA MELO; E O PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB DE ALAGOINHAS, MARCELO GALLO.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), POR MEIO DA COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS (COJE), PROMOVE O SEMINÁRIO “A PROVA TÉCNICA COMPLEXA E A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA BAHIA”, QUE ACONTECE NO DIA 28 DE MARÇO, DAS 9H ÀS 12H, EM MODALIDADE PRESENCIAL E VIRTUAL, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ, EM SALVADOR.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, EM SESSÃO DO TRIBUNAL DO PLENO, NESTA QUARTA-FEIRA (29), ESCOLHEU O NOVO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA). O DESEMBARGADOR ABELARDO PAULO DA MATTA NETO FOI ELEITO COM 38 VOTOS. ELE TOMARÁ POSSE COMO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR, NO LUGAR DO DESEMBARGADOR MÁRIO HIRS.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, SEDIA A 55ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA (COPEDEM). O EVENTO, QUE TRAZ COMO TEMA “O PAPEL DAS ESCOLAS HÍBRIDAS DA MAGISTRATURA”, ACONTECE NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA ONLY SILVA, LOCALIZADO
NO EDIFÍCIO-SEDE DO JUDICIÁRIO BAIANO, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO. REÚNE MAGISTRADOS, INTELECTUAIS E AUTORIDADES, DE REFERÊNCIA NACIONAL DO DIREITO E DA EDUCAÇÃO, PARA DEBATER AS TRANSFORMAÇÕES E OS DESAFIOS DAS ESCOLAS JUDICIAIS.
É COM GRANDE ALEGRIA E SATISFAÇÃO QUE REINAUGURAMOS A SALA DE CONVÍVIO DESEMBARGADOR JATAHY FONSECA PARA OS MAGISTRADOS APOSENTADOS”, DISSE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DURANTE A SOLENIDADE QUE REUNIU DESEMBARGADORES, JUÍZES E SERVIDORES NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Deputado, Euclides Fernandes e representantes da comarca de Jequié, Compareceram e o presidente atendeu
VISITA AO PRESIDENTE
COMPARECERAM NA PRESIDÊNCIA PARA UMA VISITA AO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU UMA REUNIÃO COM JUÍZES DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA PARA DISCUTIR TEMÁTICAS IMPORTANTES.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, SE REUNIU COM JUÍZES ORIUNDOS DE DIVERSAS COMARCAS DA BAHIA, A FIM DE TRATAR SOBRE SOLUÇÕES PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CARREIRA DOS MAGISTRADOS DE ENTRÂNCIA FINAL. REALIZADA NA SEXTA-FEIRA (31), A REUNIÃO ACONTECEU NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TJBA. ATUALMENTE, EXISTEM CERCA DE 400 MAGISTRADOS EM ENTRÂNCIA FINAL E A DISCUSSÃO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO É UMA DAS SOLUÇÕES PARA A SENSAÇÃO DE ENGESSAMENTO DE CARREIRA DOS MAGISTRADOS.
DR. CARLO MAGNAVITA DO TCE
DR. OTTO PIPOLO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E VIDA,
AMILSON CARNEIRO DE ARAÚJO
DRA. CÁSSIA VALERIA FRANCO ROSA, DO ESCRITÓRIO ARAS ADV.
COMPARECERAM E O PRESIDÊNTE ATENDEU
INICIAREMOS, HOJE, UMA SÉRIE DE DISCUSSÕES QUE AFETARÃO, COM CERTEZA, O ENSINO JURÍDICO NO PLANO NACIONAL”, DISSE O DIRETOR-GERAL DA UNICORP, O DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, ABRINDO O SEGUNDO DIA DA 55ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA (COPEDEM). ALÉM DOS DEBATES, O ENCONTRO DESTA SEXTA-FEIRA (31) MARCOU A ASSINATURA, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Castelo Branco, do Acordo de Cooperação Científico e Acadêmico, celebrado por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) com a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) da OAB-BA; e do Termo de Assunção dos dirigentes da Comissão de Direito Internacional e Relações Internacionais, instituída pela Unicorp.
NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE ABRIL, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FOI RECEBIDO CALOROSAMENTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO E ALMOÇOU NO RESTAURANTE LEITE, A CONVITE DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL DA 5ª REGIÃO, OPORTUNIDADE EM QUE SE ENCONTROU COM OS MINISTROS RIBEIRO DANTAS E HUMBERTO MARTINS, ANTES DA POSSE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO E A MESA DIRETORA, MARCADA PARA 17:00H.
REALIZADA NA TARDE DE TERÇA-FEIRA (4), A VISITA REFORÇA O COMPROMISSO DO TJBA, PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DE EXPANDIR CONHECIMENTO.A UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (UNICORP/TJBA), RECEBEU A VISITA DO DIRETOR DE PESQUISA EM DIREITO PÚBLICO GLOBAL DA UNIVERSIDADE DA CORUNHA – ESPANHA – E PRESIDENTE DO FORO IBERO-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DA ASSOCIAÇÃO ESPANHOLA DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, PROFESSOR JAIME RODRIGUEZ ARANA, E DA PROCURADORA-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA (PGE-BA), RENATA FABIANA SANTOS SILVA.
COMPARECERAM; JEFERSON MORAIS, ANTÔNIO GUSMÃO, ABILIO SANTOS E O DEPUTADO PAULO MAGALHÃES
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE PROMOÇÃO E REMOÇÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, SE REUNIU COM OS MAGISTRADOS DAS TURMAS RECURSAIS, COM VISTAS A DISCUTIR A DESIGNAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA AS UNIDADES MENCIONADAS.PARTICIPARAM DO ENCONTRO, REALIZADO NO DIA 11/04, O DESEMBARGADOR PAULO CHENAUD, COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, E O JUIZ ASSESSOR DA AEP I, ÍCARO MATOS.
FIQUEI IMPRESSIONADO COM O INTERESSE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL BAIANO EM AMPLIAR AS RELAÇÕES COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS”, DISSE O PRESIDENTE DA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE AMERICANA DE WASHINGTON, EMILIO VIANO, DURANTE VISITA AO GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E À UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP). ocorrido na tarde do dia 11/04, o encontro teve o objetivo de ampliar o conhecimento com vistas à capacitação de magistrados e servidores.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGURA O FÓRUM ELIAS D’ÁVILA FILHO E INSTALA UMA SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA E UMA DE DEPOIMENTO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, DISTANTE 398 QUILÔMETROS DA CAPITAL. NA OCASIÃO, FORAM ENTREGUES 11 COMPUTADORES, 16 MONITORES E UM SEGUNDO LINK DE INTERNET PARA A COMARCA. A INICIATIVA REFLETE OS ESFORÇOS DA GESTÃO PARA AMPLIAR O ACESSO AO JUÍZO 100% DIGITAL NO INTERIOR. OCORRIDO NA QUINTA-FEIRA (13),
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PROMOVEU A INSTALAÇÃO DE UMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DE UMA SALA PASSIVA E DE DEPOIMENTO ESPECIAL NA COMARCA DE JEQUIÉ, SITUADA A 366 QUILÔMETROS DE SALVADOR. ALÉM DISSO, TAMBÉM FOI INAUGURADO UM CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC), ITINERANTE. DURANTE AS AÇÕES REALIZADAS NA SEXTA-FEIRA (14), O PRESIDENTE DO TJBA, NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DESTACOU A ENTREGA DO ÔNIBUS DO CEJUSC ITINERANTE PARA A REGIÃO, CONSIDERADO UMA INOVAÇÃO E UM PROJETO INÉDITO NA BAHIA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGURA O FÓRUM DE GANDU E INSTALA UMA SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA E UMA DE DEPOIMENTO ESPECIAL NO MUNICÍPIO, DISTANTE 216 QUILÔMETROS DA CAPITAL. ocorrida na sexta-feira (14).
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Desembargador do TJBA, Geder Luiz Rocha Gomes, membro efetivo do Comitê Permanente da AMÉRICA LATINA PARA A17/04/23
PREVENÇÃO DO CRIME (COPLAD), PARTICIPARAM DE REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA DOIS GRANDES EVENTOS DE ÂMBITO INTERNACIONAL, QUE ACONTECERÃO NO RIO DE JANEIRO. TRATA-SE DO COLÓQUIO DA FUNDAÇÃO INTERNACIONAL PENAL E PENITENCIÁRIA (FIPP), COM SEDE EM BERNA, NA SUÍÇA, E DO FÓRUM DO COMITÊ PERMANENTE DA AMÉRICA LATINA PARA A PREVENÇÃO DO CRIME (COPLAD), DO PROGRAMA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PREVENÇÃO DO CRIME E O TRATAMENTO DO DELINQUENTE (ILANUD – ONU), COM SEDE EM SAN JOSÉ, COSTA RICA.O ENCONTRO ACONTECEU NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), NA SEGUNDA-FEIRA (17/04). TEVE O OBJETIVO DE ORGANIZAR A PROGRAMAÇÃO DO COLÓQUIO E DE DEFINIR AS PAUTAS SOBRE O FÓRUM, O QUAL SERÁ SEDIADO PELO TJRJ EM ABRIL DE 2024.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou de reunião, na Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, com o Secretário Cláudio Peixoto e outras autoridades, para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024.
PRESIDENTE ATENDEU
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (20), EM SEU GABINETE, A VISITA INSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB), DESEMBARGADOR JÚLIO TRAVESSA, E DO 1º VICE-PRESIDENTE DA AMAB, JUIZ ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS.
O Advogado Danilo Costa Luiz, nomeado pelo Presidente da República para assumir a vaga de Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pela classe da advocacia, visitou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (20), mesmo dia em que saiu a nomeação do Advogado no Diário Oficial da União.
VISANDO AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA CÉLERE E EFICAZ, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU O II SIMPÓSIO PRÊMIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) DE QUALIDADE. O ENCONTRO, OCORRIDO NO PLENINHO (NO EDIFÍCIO-SEDE), NA QUINTA-FEIRA (20), DEBATEU A PERFORMANCE DO TRIBUNAL BAIANO QUANTO AO ALCANCE DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO E AO DESEMPENHO NA DIREÇÃO DA REFERIDA PREMIAÇÃO. A PRODUTIVIDADE E A TRANSPARÊNCIA FORAM ÍNDICES DE DESTAQUE DURANTE A EXPOSIÇÃO OCORRIDA.
A SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), REALIZADA NESSA QUARTA-FEIRA (22), EM FORMATO PRESENCIAL, E PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL DE ADVOGADOS E DESEMBARGADORES, QUE NÃO PUDERAM COMPARECER SICAMENTE, BATEU RECORDE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM APENAS UM DIA. FORAM 63 PROCESSOS EM PAUTA, EM UMA PLENÁRIA COM MAIS DE OITO HORAS DE DURAÇÃO. A CORTE JULGOU 23 PROCESSOS, SENDO NOVE AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU O CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) DO TJBA, CORONEL PMBA PAULO SILVEIRA, E OUTROS OFICIAIS DA CORPORAÇÃO NA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA. OCORRIDO NA MANHÃ DESSA TERÇA-FEIRA (25), O ENCONTRO DISCUTIU TRATATIVAS RELACIONADAS À CRIAÇÃO DE UM COMITÊ E À CAPACITAÇÃO PARA POLICIAIS MILITARES.
NESSA TERÇA-FEIRA (25), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESTIGIOU UM EVENTO COMEMORATIVO, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE-BA), PARA HOMENAGEAR A CONSELHEIRA CAROLINA MATOS PELOS DEZ ANOS COMPLETADOS COMO MEMBRO DA CORTE DE CONTAS BAIANA.
O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) BALTAZAR MIRANDA SARAIVA REPRESENTOU O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO PATRONO DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL – JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER -, TAMBÉM CONHECIDO COMO TIRADENTES.
O EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) DESEMBARGADOR APOSENTADO LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE TOMOU POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA, COMO TITULAR DA CADEIRA Nº 29, QUE TEM COMO PATRONO JAYME JUNQUEIRA AYRES. O DESEMBARGADOR PEDRO GUERRA REPRESENTOU O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA CERIMÔNIA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU UMA VISITA INSTITUCIONAL DO DEPUTADO ESTADUAL VÍTOR BONFIM E DO ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO LINO BONFIM. NO ENCONTRO, DISCUTIU-SE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS NA COMARCA DE BRUMADO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA CERIMÔNIA DE POSSE DO DESEMBARGADOR ABELARDO PAULO DA MATTA NETO COMO MEMBRO EFETIVO PARA O BIÊNIO 2023-2025 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGURA O FÓRUM DE TERRA NOVA E INSTALA UMA SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA E UMA DE DEPOIMENTO ESPECIAL NO MUNICÍPIO, DISTANTE 347 QUILÔMETROS DA CAPITAL. NA OCASIÃO, FORAM ENTREGUES SEIS COMPUTADORES, 11 MONITORES E UM SEGUNDO LINK DE INTERNET. A INICIATIVA REFLETE OS ESFORÇOS DA GESTÃO PARA AMPLIAR O ACESSO AO JUÍZO 100% DIGITAL NO INTERIOR
A CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES, DISTANTE 84 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, ESTÁ EM FESTA. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGUROU, NA TARDE DE SEXTA-FEIRA (28/04), O FÓRUM GILVÁSIO BACELAR E INAUGUROU A SALA PASSIVA E A SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.
AO LONGO DESTA SEMANA, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PROMOVE A REINAUGURAÇÃO DOS FÓRUNS DE ITACARÉ E DE ITAJUÍPE, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE SALA PASSIVA E SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL NAS DUAS COMARCAS. AS INICIATIVAS FAZEM PARTE DA AGENDA DA GESTÃO, NO INTERIOR DO ESTADO, PARA APRIMORAR O PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
EM SEU DISCURSO, O PRESIDENTE DO TJBA PARABENIZOU OS SERVIDORES DA COMARCA DE ITACARÉ PELO TRABALHO PRESTADO AOS JURISDICIONADOS, SAUDOU TODOS OS PRESENTES, EXTERNOU A IMPORTÂNCIA DOS NOVOS ESPAÇOS ENTREGUES E RELACIONOU OS ITENS DA REFORMA DO FÓRUM. TAMBÉM CONVERSOU, BREVEMENTE, COM OS ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE ITACARÉ, QUE ESTAVAM PRESENTES NO EVENTO. AO FINAL, DECLAROU: “A JUSTIÇA CÉLERE, TEMPESTIVA E JUSTA QUE DESEJAMOS, TAMBÉM, PRECISA SER SOCIALMENTE RESPONSÁVEL E INCLUSIVA. SEJAM BEM-VINDOS AO NOVO FÓRUM CONSELHEIRO BARROS COUTO”.
A AÇÃO É FRUTO DE UMA PARCERIA FIRMADA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB), DURANTE ENCONTRO OCORRIDO ENTRE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NO DIA 20/04, EM SEU GABINETE, QUANDO RECEBEU A VISITA INSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DA AMAB, DESEMBARGADOR JÚLIO TRAVESSA, E DO 1º VICE-PRESIDENTE DA AMAB, JUIZ ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, SEGUE MODERNIZANDO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PELO TERRITÓRIO BAIANO. PROVA DISSO É O FÓRUM DESEMBARGADOR ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS. LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, DISTANTE 297 QUILÔMETROS DA CIDADE DE SALVADOR, A UNIDADE FOI REINAUGURADA NESTA QUINTA-FEIRA (4) E RECEBEU A INSTALAÇÃO DA SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA E DA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIA
TENDO COMO PAUTA A CIDADE DE URUÇUCA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ASSINA A ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FÓRUM NA COMARCA DE BELO CAMPO, DISTANTE 523 QUILÔMETROS DA CAPITAL. O PREFEITO DE BELO CAMPO E PRESIDENTE DA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (UPB), JOSÉ HENRIQUE TIGRE, ESTEVE PRESENTE NA OCASIÃO, EM VISITA INSTITUCIONAL, PARA FOMENTAR DIÁLOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) REALIZOU A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO AO DESEMBARGADOR MARCELO SILVA BRITTO. A SOLENIDADE ACONTECEU NO SALÃO DO TRIBUNAL PLENO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, NA SEXTA-FEIRA (5). O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDIU A CERIMÔNIA E DECLAROU EM RELAÇÃO AO DESEMBARGADOR MARCELO BRITTO QUE “SEUS PREDICADOS, INCLUSIVE O ESPÍRITO PÚBLICO, A DEDICAÇÃO À MAGISTRATURA E OS VALOROSOS CONTRIBUTOS AO JUDICIÁRIO, O QUE DENOTAM A “VALIA MORAL” CONCEBIDA POR RUY BARBOSA, RELUZEM DE SEU PRÓPRIO BERÇO.
COM O OBJETIVO DE TRAÇAR ESTRATÉGIAS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS FUNDIÁRIOS, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU AS VISITAS DO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA BAHIA, FELIPE FREITAS, E DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, MARCELO WERNER. Ocorrido na tarde da segunda-feira (8), no Gabinete da Presidência, o encontro contou, também, com o Desembargador Josevandro Andrade; a Juíza Marielza Brandão; o Assessor Especial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Alberto; e o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJBA, Coronel PMBA Paulo Silveira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA SOLENIDADE DE POSSE DO ADVOGADO DANILO COSTA LUIZ, COMO DESEMBARGADOR ELEITORAL SUBSTITUTO. A CERIMÔNIA, CONDUZIDA PELO PRESIDENTE DO TRE-BA, DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK, OCORREU NO AUDITÓRIO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), NA SEGUNDA-FEIRA (8).
TENDO COMO PAUTA A CIDADE DE COARACI
TENDO COMO PAUTA, NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PROMOVEU PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE UMA NOVA DESEMBARGADORA. A MAGISTRADA LÍCIA PINTO FRAGOSO MODESTO OCUPA A VAGA QUE ERA DO DESEMBARGADOR AUGUSTO DE LIMA BISPO. A DECISÃO OCORREU NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (10), NO SALÃO DO TRIBUNAL PLENO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS.
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
A JUÍZA LÍCIA PINTO FRAGOSO MODESTO TOMOU POSSE COMO DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA). A CERIMÔNIA, PRESIDIDA PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ACONTECEU NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO PRÉDIO-SEDE DO TRIBUNAL BAIANO, NA TARDE DESSA QUINTA-FEIRA (11).
AGENDAMENTO PARA TRATAR DA NÃO INCIDÊNCIA E EMOLUMENTOS DO TABELIÃO, TAXAS
CIENTE DA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DO COMBATE AO ESQUECIMENTO COLETIVO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU O SEMINÁRIO“PERSONALIDADES DA INDEPENDÊNCIA”, NA SEXTA-FEIRA (12). O EVENTO FOI UMA HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E AO DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO, DATA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N. 316/2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A MEDALHA DE HONRA DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, MAIOR HONRARIA CONCEDIDA PELO COLEGIADO. CERIMÔNIA FOI REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA (15), NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, E CONTOU COM A PRESENÇA DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NORMA CAVALCANTI, DA PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA UNIÃO,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DO ADVOGADO BRUNO MAGALHÃES COSTA, CONSULTOR JURÍDICO DO PRÊMIO INNOVARE. O OBJETIVO DA VISITA FOI INCENTIVAR MAGISTRADOS E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO BAIANO A SE INSCREVEREM NA PREMIAÇÃO.
A CONVITE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, OS JUÍZES CORREGEDORES DOS CARTÓRIOS INTEGRADOS DA CAPITAL E DO INTERIOR PARTICIPARAM DE UMA REUNIÃO HÍBRIDA, COM O INTUITO DE ALINHAR AS INICIATIVAS A SEREM EMPREENDIDAS NAS UNIDADES INTEGRADAS, TENDO EM VISTA AS DETERMINAÇÕES E AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). A DISCUSSÃO FOI MOTIVADA PELA INSPEÇÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MAIO DE 2022, PARA A VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS.
UM ENCONTRO INICIAL PARA PODERMOS DISSEMINAR CONHECIMENTO POR TODA BAHIA”, DISSE O DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, DURANTE A VISITA DO EMBAIXADOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INSOLVÊNCIA (IBAJUD) DA BAHIA, VICTOR DUTRA. O ENCONTRO, OCORRIDO NA QUINTA-FEIRA (18), DISCUTIU AÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INAUGUROU O FÓRUM JOSÉ CARLITO CARNEIRO DOURADO, NA CIDADE DE LAPÃO, DISTANTE 490 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA. É O PRIMEIRO FÓRUM TODO PROJETADO E CONSTRUÍDO NA ATUAL GESTÃO, EM MAIS UMA AÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO 1º GRAU.
AS AÇÕES DE INAUGURAÇÃO PELO INTERIOR DA BAHIA CONTINUAM. AGORA FOI A VEZ DE O MUNICÍPIO DE CANARANA, DISTANTE A 537 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, RECEBER O FÓRUM DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI. CABE SALIENTAR QUE É A SEGUNDA OBRA PROJETADA E CONSTRUÍDA NA GESTÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, SENDO QUE A PRIMEIRA FOI O FÓRUM DE LAPÃO
JUÍZES E SERVIDORES DA COMARCA DE IRECÊ, SITUADA NO NOROESTE DO ESTADO, TIVERAM A OPORTUNIDADE DE TROCAR RELATOS, EXPERIÊNCIAS E ABORDAR TEMAS IMPORTANTES PARA O MELHOR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES JUDICIAIS DA REGIÃO COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO. O MAGISTRADO SE REUNIU COM OS REPRESENTANTES DO JUDICIÁRIO DA COMARCA NESSA QUINTA-FEIRA (18).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FOI AGRACIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE COM O TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE, EM SOLENIDADE MARCADA PELA EMOÇÃO E PELOS LAÇOS FAMILIARES. A ENTREGA FOI REALIZADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, JAMISON MEIRA, E PELO PREFEITO DE XIQUE-XIQUE, REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO. SESSÃO SOLENE, OCORRIDA NA SEXTA-FEIRA (19)
PAUTA:
COMARCA DE ILHÉUS
PAUTA:
COMARCA DE CAMPO FORMOSO
COMPARECERAM E O PRESIDENTE ATENDEU
SORRISOS, VIBRAÇÕES, APLAUSOS. ESSA FOI A ENERGIA PREDOMINANTE NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO JUSTIÇA EM NÚMEROS, EDIÇÃO 2022, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO. O EVENTO, QUE LOTOU O AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, NA SEGUNDA-FEIRA (22), PREMIOU 265 UNIDADES JUDICIAIS, SENDO QUE 30 DELAS CONQUISTARAM O SELO DIAMANTE E RECEBERAM A HONRARIA NA SOLENIDADE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ASSINA TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL EM NOVE MUNICÍPIOS BAIANOS QUE NÃO TÊM SEDE DE COMARCA, COMO PARTE DO PROGRAMA “JUSTIÇA PARA TODOS”. SÃO ELES: PINDAÍ, RIO DE CONTAS, NOVA REDENÇÃO, SERRA DO RAMALHO, IGRAPIÚNA, ARACATU, CRISÓPOLIS, RAFAEL JAMBEIRO E LAMARÃO.
NESSE 25 DE MAIO – DIA NACIONAL DA ADOÇÃO –, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, LANÇOU “FILHOS SÃO ETERNOS BEBÊS”. REALIZADA POR MEIO DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (CIJ) E TENDO POR APOIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (MP/BA) E A PROPEG – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, A CAMPANHA INCENTIVA A ADOÇÃO TARDIA COMO FORMA DE DAR E RECEBER AMOR. O EVENTO OCORREU NA ARENA PARQUE SANTIAGO, NO BAIRRO DE BROTAS, EM SALVADOR.
Comparecem: Des. Júlio Travessa, Dr. Pedro Maia representando a Procuradora Geral de Justiça Norma Angelica, Dr. Frederico Mendes
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, EMPOSSOU 63 NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS, DOS 85 NOMEADOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2018. A CERIMÔNIA, OCORRIDA NO FÓRUM RUY BARBOSA, NA TARDE DE SEXTA-FEIRA (26), LOTOU O SALÃO NOBRE DESEMBARGADOR GASPAR DA COSTA AMARAL. O CLIMA, QUE REUNIU AUTORIDADES, FAMILIARES E AMIGOS DOS ATUAIS MAGISTRADOS, FOI MARCADO PELA CELEBRAÇÃO, CIDADANIA E ESPERANÇA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, SE REUNIU COM O GRUPO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO JUDICIÁRIO N. 140/2023, ENCARREGADO DE REALIZAR ESTUDOS PARA ESTRUTURAR UM PLANO DE MELHORIA PARA O SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) 1º GRAU. OCORRIDO NA SEGUNDA-FEIRA (29), O ENCONTRO VISOU À APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA E DAS SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO.
DEPUTADO ROSEMBERG
A CONVITE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) – DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO –, OCORREU UMA REUNIÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E OS REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES (SINPOJUD, SINTAJ E AOJUS), NA MANHÃ DE TERÇA-FEIRA (30). O ENCONTRO TRATOU DE PAUTAS DE MELHORIAS PARA A CATEGORIA. ESTIVERAM PRESENTES O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, FRANCO BAHIA KARAOGLAN MENDES BORGES LIMA, E A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, JANAÍNA CASTRO.
Procuradoras da PGE
O TRIBUNAL PLENO PRESTOU HOMENAGEM À DESEMBARGADORA TELMA BRITTO, EX-PRESIDENTE DA CORTE BAIANA, AO FINAL DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA (31/05), EM FUNÇÃO DA APOSENTADORIA DA MAGISTRADA. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, JUNTO AOS DEMAIS PRESENTES NA SESSÃO PLENÁRIA, TECEU ELOGIOS À CARREIRA DA DESEMBARGADORA, DESTACANDO SEUS 45 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO E SUA PRESIDÊNCIA DO JUDICIÁRIO BAIANO NO BIÊNIO 2010/2012.
NA MANHÃ DA SEGUNDA-FEIRA (05), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR (CCI), DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, REALIZARAM UMA VISITA INSTITUCIONAL À COMARCA DE CORRENTINA, DISTANTE 934 QUILÔMETROS DA CAPITAL. A INICIATIVA FOI MARCADA, PRIMEIRO, POR REUNIÕES COM VEREADORES, DEPOIS COM AUTORIDADES LOCAIS NO FÓRUM HELVÉCIO ALVES DA ROCHA, COM A PRESENÇA DO JUIZ DIRETOR DA COMARCA DE CORRENTINA, MATEUS AGENOR ALVES SANTOS E, NA SEQUÊNCIA, COM ADVOGADOS. POR ÚLTIMO, A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE A FAMÍLIAS DA VILA CACHOEIRINHA, NA CÂMARA MUNICIPAL.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FIRMA COM A PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS UM COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE TERRENO EM LOCAL ESTRATÉGICO, NO CENTRO DA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA. O NOVO PRÉDIO PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA, CONVENIÊNCIA E ACESSIBILIDADE PARA OS CIDADÃOS QUE BUSCAM O PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES E OS MAGISTRADOS.
Compareceram: Desa. Lourdes Medauar, Dr. Sadraque, Fabrício, Tuany, e representantes do BRB
Compareceram: Desa. Lourdes Medauar, Fabrício, Tuany, representante do BRB
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, É PRESENTEADO PELO PROCURADOR-CHEFE VICTOR GUEDES TRIGUEIRO, ADVOGADO DA UNIÃO, COM UMA CÓPIA DO LIVRO “O JOGO DA PAUTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”. A OBRA, QUE REÚNE A PESQUISA DE DOUTORADO DO PROCURADOR, FOI ENTREGUE DURANTE UMA VISITA DE CORTESIA AO TRIBUNAL BAIANO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DO PROFESSOR PAULO MODESTO, REPRESENTANDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IBDA), NA TERÇA-FEIRA (13).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DÁ CONTINUIDADE ÀS REINAUGURAÇÕES DE FÓRUNS NO INTERIOR DO ESTADO, VISITANDO AS COMARCAS DE SANTO ESTEVÃO, EUCLIDES DA CUNHA E RIBEIRA DO POMBAL, DE 14 A 16 DE JUNHO. TAMBÉM ESTÁ NO ROTEIRO O MUNICÍPIO DE SERRA PRETA, QUE GANHA UM PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL. AS INICIATIVAS FAZEM PARTE DA AGENDA DA GESTÃO PARA APRIMORAR O PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
OS ESFORÇOS PARA MODERNIZAR A JUSTIÇA CONTINUAM. PROVA DISSO É A REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA NA CIDADE DE SANTO ESTÊVÃO E A AMPLA REFORMA DO FÓRUM DO JUIZADO ESPECIAL. ALÉM DA ENTREGA DO NOVO EQUIPAMENTO OCORRIDA NESSA QUARTA-FEIRA (14), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INSTALOU UMA SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA E UMA DE DEPOIMENTO ESPECIAL NO MUNICÍPIO, DISTANTE 155 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA. PARTICIPARAM DA COMITIVA A DESEMBARGADORA CASSINELZA LOPES E O DESEMBARGADOR MANUEL BAHIA, REPRESENTANDO O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADOR JATAHY FONSECA JÚNIOR.
OS MUNÍCIPES DE SERRA PRETA, DO DISTRITO BRAVO, GANHAM MAIS UMA PORTA DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO EM APROXIMAR A JUSTIÇA DA POPULAÇÃO, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INSTALA UM PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL NO EDIFÍCIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE, POR MEIO DE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DE SERRA PRETA.
A CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA, DISTANTE 323 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, ESTÁ CELEBRANDO UM IMPORTANTE MARCO. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGUROU, NA SEXTA-FEIRA (16), O FÓRUM ANTÔNIO BATISTA CARVALHO (SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS) E INSTALOU UMA SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA E UMA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AMPEB), DURANTE A GESTÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADRIANO ASSIS. A HOMENAGEM CONSISTE EM AGRADECER AO CHEFE DO JUDICIÁRIO “A CONSTANTE COOPERAÇÃO E A ATENÇÃO COM A INSTITUIÇÃO NO ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS LHE APRESENTADAS, EM PROL DO APERFEIÇOAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA”. A ENTREGA DA PLACA ACONTECEU DURANTE A CERIMÔNIA DE POSSE DA DIRETORIA E DOS CONSELHOS CONSULTIVO E FISCAL (BIÊNIO 2023-2025) DA AMPEB, REALIZADA NO DIA 16/06, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
NO PROPÓSITO DE APROXIMAR O JUDICIÁRIO CADA VEZ MAIS DO JURISDICIONADO, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGUROU O FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL E INSTALOU UNIDADES DE SALA PASSIVA E DE SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL NO MUNICÍPIO, DISTANTE 298 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA. TAMBÉM FORAM ENTREGUES À COMARCA 26 COMPUTADORES NO TOTAL, UMA IMPRESSORA E UM ESCÂNER, ALÉM DO AUMENTO DA VELOCIDADE DA INTERNET E DA INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO LINK DE CONEXÃO À REDE.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CONVIDA A TODOS PARA ASSISTIREM À PRIMEIRA APRESENTAÇÃO INTERNA OFICIAL DO CORAL DO TJBA, NESTE ANO DE 2023. AS APRESENTAÇÕES ACONTECEM NO DIA 20 DE JUNHO, NA PRAÇA DE SERVIÇOS DO EDIFÍCIO-SEDE, DURANTE A FEIRA DO SÃO JOÃO, E NO DIA 27 DE JUNHO, NO ÁTRIO DO FÓRUM RUY BARBOSA COMO PARTE DAS HOMENAGENS DESTE TRIBUNAL À PASSAGEM DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO.
COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O SERVIÇO PRESTADO AO CIDADÃO BAIANO, O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, JUNTAMENTE COM OS CORREGEDORES GERAL E DAS COMARCAS DO INTERIOR, LEVARAM À APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA) UM PROJETO DE LEI APROVADO PELO TRIBUNAL PLENO, CUJO TEOR DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA MALHA CARTORÁRIA EXTRAJUDICIAL NO ESTADO.
O CORAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) REALIZOU MAIS UMA APRESENTAÇÃO. DESSA VEZ, O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESTIGIOU O MOMENTO. NA OCASIÃO, ELE DEIXOU UMA MENSAGEM DE ÂNIMO E AFIRMOU A IMPORTÂNCIA DA CONTINUAÇÃO DO GRUPO. ‘’GOSTEI DE VER O CORAL DE VOLTA, PRINCIPALMENTE COM TODA ESSA ENERGIA TRANSMITIDA’’, DECLAROU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AMPEB), DURANTE A GESTÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADRIANO ASSIS. A HOMENAGEM CONSISTE EM AGRADECER AO CHEFE DO JUDICIÁRIO “A CONSTANTE COOPERAÇÃO E A ATENÇÃO COM A INSTITUIÇÃO NO ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS LHE APRESENTADAS, EM PROL DO APERFEIÇOAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA”. A ENTREGA DA PLACA ACONTECEU DURANTE A CERIMÔNIA DE POSSE DA DIRETORIA E DOS CONSELHOS CONSULTIVO E FISCAL (BIÊNIO 2023-2025) DA AMPEB, REALIZADA NO DIA 16/06, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DEU MAIS UM PASSO NA DIREÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA EFICAZ. NA TARDE DESSA SEGUNDA-FEIRA (26), A VISITA NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (MPBA) É PROVA DISSO. O ENCONTRO COM A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NORMA CAVALCANTI, RESULTOU NA ADESÃO AO SISTEMA DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA CARREIRA MINISTERIAL E DAS PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA BAHIA (SIGA).
1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADORA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE, REPRESENTOU O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA SOLENIDADE CÍVICO-MILITAR COMEMORATIVA DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA. O EVENTO MARCOU A ABERTURA DO “SEMINÁRIO NACIONAL DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA PROVÍNCIA DA BAHIA – O DOIS DE JULHO”, NA SEGUNDA-FEIRA (26), NA SEDE DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA (IGHB).
VISANDO PROPORCIONAR MELHORES INSTALAÇÕES PARA SERVIDORES E JURISDICIONADOS, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ALAGOINHAS, DISTANTE 126 QUILÔMETROS DE SALVADOR. A SOLENIDADE OCORREU NA TERÇA-FEIRA (27).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU, NO DIA 28 DE JUNHO, A VISITA DO JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (TJPI), JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, PARA APRESENTAÇÃO DO “SISTEMA DE CUSTAS JUDICIAIS REMANESCENTES (SCR)” DESENVOLVIDO PELO JUDICIÁRIO BAIANO.
COMPARECEU E O PRESIDENTE AENDEU
COMPARECEU E O PRESIDENTE AENDEU
O NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) REALIZOU MAIS UMA AÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE E DA LUTA CONTRA A FOME. DESSA VEZ, POR MEIO DA 25ª ENTREGA DOS PRODUTOS CULTIVADOS NAS HORTAS DO TJBA AO LAR VIDA, OCORRIDA NA QUINTA-FEIRA (29). O PRESIDENTE DO TJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, APOIA AS AÇÕES DO NÚCLEO E ACOMPANHOU O RESULTADO DESSA ÚLTIMA COLHEITA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) DE SALVADOR, SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO MELO.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), POR MEIO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO 2º GRAU (COPAMSD 2G), LANÇA A CARTILHA DA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. O PRIMEIRO EXEMPLAR FOI ENTREGUE PELAS MÃOS DA PRESIDENTE DA COPAMSD 2G, DESEMBARGADORA JOANICE GUIMARÃES, AO CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA SEXTA-FEIRA (30). O MATERIAL É FRUTO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO 1º GRAU (COPAMSD 1G).
UMA APRESENTAÇÃO DOS PILOTOS DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA NO CÉU E EM SOLO BAIANO, O DESEMBARGADOR LIDIVALDO REAICHE BRITTO, REPRESENTANDO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO, HASTEAVA, PELA PRIMEIRA VEZ, A BANDEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, A FIM DE MARCAR A DATA MAGNA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA.
UM DIA DE CELEBRAÇÕES E MARCADO POR ALEGRIA E ESPERANÇA. ASSIM FICOU DEFINIDA A NOITE DO DIA 03/07 PARA A POPULAÇÃO DE ITAGIMIRIM, PRIMEIRA CIDADE DO BRASIL 100% REGULARIZADA POR MEIO DA REURB S, DE FORMA GRATUITA. O FEITO FOI PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (CGJ-TJBA), EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO E O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
TRÊS NOVOS ITAGIMIRIENSES! A CIDADE DE ITAGIMIRIM, SITUADA A 610 QUILÔMETROS DE SALVADOR, GANHOU MAIS TRÊS NOVOS CIDADÃOS. SÃO ELES: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO; O CORREGEDOR-GERAL, JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO; E A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, INDIRA MEIRELES.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU A CONCESSÃO DO TERRENO DO ANTIGO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, SITUADO A 610 QUILÔMETROS DE SALVADOR, PARA O MUNICÍPIO.NA NOITE DO DIA 03/07, EM UMA SOLENIDADE REALIZADA EM ITAGIMIRIM, NO COLÉGIO MUNICIPAL OTONIEL FERREIRA DOS SANTOS, O PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO ASSINOU O TERMO DE CESSÃO E ENTREGOU NAS MÃOS DO PREFEITO LUIZINHO.
UM RECONHECIMENTO ÀS BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA. FOI COM ESSE OBJETIVO QUE O CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, ENTREGOU A MEDALHA ADOLFO LEITÃO GUERRA AO PREFEITO DE ITAGIMIRIM, LUIZINHO, E AO OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE, MARCELO NECHAR.
O DESEMBARGADOR LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (CIDIS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), REPRESENTA O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA, NO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA, NO DIA 05 DE JULHO.
A LEITURA DA CARTA DE PORTO ALEGRE E UMA HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, COM UMA MEDALHA DE RECONHECIMENTO, MARCARAM O ENCERRAMENTO DO 7º ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL (CONSEPRE), NESTA SEXTA-FEIRA (07/07). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DOS TRÊS DIAS DO EVENTO, INICIADO NA QUARTA-FEIRA (05), NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PORTO ALEGRE (TJRS).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, AO LADO DE SUA ESPOSA, DESEMBARGADORA SUZANE FAILLACE CASTELO BRANCO, VISITOU A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL (AJURIS) NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (07/07), APÓS O TÉRMINO DO 7º ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL (CONSEPRE), REALIZADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PORTO ALEGRE (TJRS).
A REDE NACIONAL DE GOVERNANÇA COLABORATIVA DA JUSTIÇA A ESTADUAL REUNIU, NA SEGUNDA (10) E NA TERÇA-FEIRA (11), 27 REPRESENTANTES DE TRIBUNAIS ESTADUAIS DO BRASIL, NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA). O ENCONTRO, COM O TEMA “RUMO À EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA”, PROMOVEU DEBATES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL 2021-2026, DAS METAS NACIONAIS 2024 E DE BOAS PRÁTICAS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DO ‘SEMINÁRIO ESTADUAL SEGURANÇA PÚBLICA EM PERSPECTIVA’, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, JUNTO A INTEGRANTES DE INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM OS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA. O EVENTO TEVE INÍCIO NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (13) E SEGUE ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (14).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGURA, NESTA SEXTA-FEIRA (14), O FÓRUM DA COMARCA DE JAGUARARI E O FÓRUM DA COMARCA DE JACOBINA. AS UNIDADES REFORMADAS FAZEM PARTE DO PLANO DE GESTÃO DE PROMOVER MAIOR MODERNIZAÇÃO, ECONOMIA, SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE AOS EDIFÍCIOS, A FIM DE MELHOR ATENDER AOS JURISDICIONADOS.
“NÃO É OBRA DE UMA PESSOA SÓ, MAS DE TODOS OS COLABORADORES”, AFIRMOU O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DURANTE A REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM JORGE CALMON, DA COMARCA DE JACOBINA, NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (14). A SOLENIDADE FOI MARCADA, TAMBÉM, PELA INAUGURAÇÃO DE SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AMPLIAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL, DE SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL E DE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC). NA OPORTUNIDADE, O TJBA ASSINOU UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ESPECIALIZADA DE JACOBINA (CAMAJ) E UM ACORDO DE COMPROMISSO COM A PREFEITURA DE CAÉM, PARA A INCLUSÃO DE UM PONTO DIGITAL NO MUNICÍPIO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, ATENDEU AO PEDIDO DO VICE-PRESIDENTE DA AMAB, JUIZ ELDSAMIR MASCARENHAS, PARA VISITAR, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (14/07), O FÓRUM DE PINDOBAÇU, MUNICÍPIO QUE ESTÁ SITUADO NO CENTRO NORTE BAIANO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA MICRORREGIÃO DE SENHOR DO BONFIM. ISSO ACONTECEU DURANTE UMA SÉRIE DE INAUGURAÇÕES NA REGIÃO.
A COMARCA DE JAGUARARI, A 408 QUILÔMETROS DE SALVADOR, GANHA UM REFORÇO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM A REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR RUY DIAS TRINDADE E A INAUGURAÇÃO DE NOVAS UNIDADES. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DESCERROU AS PLACAS DE REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM E INAUGURAÇÃO DE SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA, DE SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL E DE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) NA COMARCA, DURANTE A TARDE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (14).
NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA (17), A PREFEITA DE MUCUGÊ, ANA MEDRADO, VISITOU O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, QUE ESTAVA ACOMPANHADO DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO ADONIAS AGUIAR BASTOS E CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
O PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL BOBÔ, ACOMPANHADO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB), DESEMBARGADOR JÚLIO TRAVESSA.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi recebido no Pátio de Autoridades da Base Aérea de Salvador (BASV), com honras militares pelo Comandante e Coronel Aviador Vinícius Guimarães Nogueira, nessa quinta-feira (20/07), para a comemoração ao 150º Aniversário de Nascimento de Alberto Santos Dumont, Patrono da Aeronáutica Brasileira.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) REALIZOU A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO AOS DESEMBARGADORES EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES, JOSÉ JORGE LOPES BARRETTO DA SILVA, CASSINELZA DA COSTA DOS SANTOS LOPES E MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB. A SOLENIDADE ACONTECEU NO SALÃO NOBRE DO FÓRUM RUY BARBOSA, NA QUINTA-FEIRA (20).
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INFORMA QUE A PROVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 277 VAGAS NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO, ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DOMINGO (23) NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA OS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ESCREVENTE DE CARTÓRIO, E NA PARTE DA TARDE, PARA OS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, TODAS AS ÁREAS E ESPECIALIDADES.
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), POR INTERMÉDIO DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP), E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB) SÃO PARCEIROS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE UMA MELHOR FORMAÇÃO DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS. A ASSINATURA DE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ACADÊMICA, NESTA SEGUNDA-FEIRA (24), SELOU O COMPROMISSO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, ALÉM DO INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU A FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DO TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA. O ATO ACONTECEU NA SEGUNDA-FEIRA (24), NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, REUNINDO REPRESENTANTES DA PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS E DO JUDICIÁRIO BAIANO.
COM O OBJETIVO DE ENALTECER A IMPORTÂNCIA DA PROFISSÃO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) CELEBROU O DIA DO MOTORISTA. O PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FEZ QUESTÃO DE PARTICIPAR DE UMA COMEMORAÇÃO PARA OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NO JUDICIÁRIO BAIANO, PELA SEGUNDA VEZ DURANTE A SUA GESTÃO. O EVENTO OCORREU NA MANHÃ DE TERÇA-FEIRA (25), NO CENTRO LOGÍSTICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MUSSURUNGA, EM SALVADOR/BA.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), POR MEIO DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NCJ), LANÇA A CARTILHA DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. O PRIMEIRO EXEMPLAR FOI ENTREGUE PELAS MÃOS DA SUPERVISORA DO NCJ, DESEMBARGADORA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA, AO CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NESTA TERÇA-FEIRA (25). O EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA DA COORDENADORA DO NÚCLEO E ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, JUÍZA RITA RAMOS.
A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO FOI ENTREGUE À PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), MINISTRA ROSA WEBER, NA QUARTA-FEIRA (26), NO FÓRUM RUY BARBOSA. OCASIÃO EM QUE A MAGISTRADA RECEBEU A HOMENAGEM DAS MÃOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO.
PRESIDENTE FOI VISITAR A CRIPTA DE RUY BARBOSA E DEPOIS FOI JANTAR NA GOVERNADORIA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU A AULA MAGNA DA 4ª EDIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS DO JUDICIÁRIO ESTADUAL. O MOMENTO TAMBÉM CONTOU COM UMA EXPLANAÇÃO DO DESEMBARGADOR LIDIVALDO REAICHE BRITTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (CIDIS). A MESA DE HONRA DA AULA MAGNA – PROMOVIDA NA QUINTA-FEIRA (27) – FOI COMPOSTA PELO PRESIDENTE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO; PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO; PELO DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TJBA (UNICORP), DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR; PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA; E PELO DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE METAS DO TJBA.
A CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS, DISTANTE 153 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, TEM MOTIVOS PARA COMEMORAR. ALÉM DO ANIVERSÁRIO DE 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CELEBRADO NO DIA 29 DE JULHO, OS MORADORES RECEBERAM O NOVO FÓRUM. COM O NOME DO JURISTA FERNANDO ROTH SCHIMIDT, UMA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE DIREITO, ADVOGADO, EX-PRESIDENTE DO BAHIA, O EQUIPAMENTO FOI INAUGURADO, NA SEXTA-FEIRA (28), PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU A REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM E A INAUGURAÇÃO DE SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA, DE SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONITOS E CIDADANIA (CEJUSC) NA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA – SITUADA A 1023 QUILÔMETROS DE SALVADOR, NA TERÇA-FEIRA (1º).
A COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES, LOCALIZADA NO OESTE BAIANO, HÁ 910 KM DE SALVADOR, ADQUIRIU UM REFORÇO NA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AO JURISDICIONADO: A REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM QUINTINO CARVALHO DA CUNHA. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DESCERROU A PLACA DO NOVO EQUIPAMENTO E INAUGUROU A SALA PASSIVA E A SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.
A LEITURA DA CARTA DE SALVADOR MARCOU O ENCERRAMENTO DO X ENEP E DO I ENCONTRO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL, QUE ACONTECEU NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO. O EVENTO, FRUTO DE PARCERIA DO JUDICIÁRIO BAIANO, QUE TEM À FRENTE O DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUÇÃO PENAL (IBEP), CONTOU COM O APOIO DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TJBA (UNICORP) E REUNIU AUTORIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
ALMOÇO NO MISTURA (ITAPUÃ) COM DR. LANFREDI E DR. FAIÇAL.
CAFÉ DA MANHÃ COM MARCOS PRESÍDIO. PRESENÇA NECESSÁRIA: FRANCO, JANAÍNA, DR. ÍCARO E DRA. RITA.
ALMOÇO NO MISTURA (ITAPUÃ) COM DR. LANFREDI E DR. FAIÇAL.
CANDIDATO À VAGA TRE
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU.
Compareceu e o Presidente atendeu/Candidato à Vaga TRE
PAUTA: PROC Nº 8001940-43.2023.805.0000, O PRESIDENTE ATENDEU
PAUTA: PROC Nº 0020297-23.2017.805.0000, O PRESIDENTE ATENDEU
A CONVITE DO DR. CAIO DRUSO O PRESIDENTE DO PJBA, DES. NILSON CASTELO BRANCO VISITOU A INSTITUIÇÃO
A LEITURA DA CARTA DE SALVADOR MARCOU O ENCERRAMENTO DO X ENEP E DO I ENCONTRO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL, QUE ACONTECEU NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO. O EVENTO, FRUTO DE PARCERIA DO JUDICIÁRIO BAIANO, QUE TEM À FRENTE O DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUÇÃO PENAL (IBEP), CONTOU COM O APOIO DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TJBA (UNICORP) E REUNIU AUTORIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PL. 24.959) NO TRIBUNAL PLENO E ENVIADO PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E OS CORREGEDORES JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO E JATAHY FONSECA JÚNIOR ACEITARAM O CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ROSEMBERG PINTO, PRESIDENTE DA SESSÃO ESPECIAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO.
ADVOGADO CANDIDATO À VAGA DO TRE, COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
ADVOGADO CANDIDATO À VAGA DO TRE, COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
ADVOGADA CANDIDATO À VAGA DO TRE, COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
COMPROMETIDO EM APROXIMAR A JUSTIÇA DA POPULAÇÃO, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INSTALA UM PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL EM DOM MACEDO COSTA, MUNICÍPIO DISTANTE 96 QUILÔMETROS DE SALVADOR, ABRINDO MAIS UMA PORTA DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, DEU MAIS UM PASSO RUMO À MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA. NESSA TERÇA-FEIRA (15), FOI A VEZ DE A COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, DISTANTE 208 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, RECEBER O FÓRUM DESEMBARGADOR OLIVEIRA WILDE OLIVEIRA LIMA REFORMADO, BEM COMO UM NOVO EQUIPAMENTO: A SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL. .
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, É O MAIS NOVO CIDADÃO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. A HOMENAGEM OCORREU NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO E FOI CONDUZIDA PELO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, CHICO DE DEGA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA INSTITUCIONAL DO JUIZ CÁSSIO ANDRÉ, SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, NA TARDE DA QUARTA-FEIRA (16). O MAGISTRADO FOI CONVIDADO PELO CHEFE DO JUDICIÁRIO, POR MEIO DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP), PARA MINISTRAR O MÓDULO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA 4ª EDIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS DA BAHIA.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) CONDECOROU COM A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO E COM O DIPLOMA OS DESEMBARGADORES ANGELO JERONIMO E SILVA VITA E ROLEMBERG JOSÉ ARAÚJO COSTA. OCORRIDA NA QUARTA-FEIRA (16), A SOLENIDADE REUNIU, NO TRIBUNAL PLENO, MEMBROS DA MAGISTRATURA, AMIGOS E FAMILIARES DOS HOMENAGEADOS.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) ENTREGOU A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO AO DESEMBARGADOR ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS. A CONCORRIDA SOLENIDADE CONTOU COM A PRESENÇA DE DIVERSOS DESEMBARGADORES, JUÍZES, AMIGOS, FAMILIARES, AUTORIDADES LOCAIS E ESTADUAIS. A SESSÃO ACONTECEU NO SALÃO DO TRIBUNAL PLENO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, NA QUINTA-FEIRA (17), E FOI TRANSMITIDA PARA CONVIDADOS QUE ACOMPANHARAM DO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL.
SEMPRE ATENTO ÀS DEMANDAS DO INTERIOR, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REUNIU-SE COM REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA (OAB), MINISTÉRIO PÚBLICO E JUIZES. OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (18), O ENCONTRO QUE, TAMBÉM, CONTOU COM AS PRESENÇAS DA PRESIDENTE DA OAB-BA, DANIELA BORGES; DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DE POÇÕES, FABIANE LORDELO E DE MAGISTRADOS DO INTERIOR, PROPICIOU AOS ENVOLVIDOS A PARTILHA DE DEMANDAS E TRATATIVAS EM CONJUNTO.
EM ATO SOLENE, NO SALÃO NOBRE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), RODEADO DE PERSONALIDADES DISTINTAS DO DIREITO, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FOI AGRACIADO COM A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO NA BAHIA – COMENDA MINISTRO COQUEIJO COSTA, GRAU GRANDE OFICIAL POR PROMOÇÃO. A HONRARIA É RESERVADA PARA PERSONALIDADES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À JUSTIÇA DO TRABALHO E À SOCIEDADE.
PARTICIPARAM: PRESIDENTE DO PJBA, DR. SADRAQUE E DR ICARO
A PRIVACIDADE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DE TODO CIDADÃO. NO ENTANTO, NA ERA DIGITAL, É QUASE IMPOSSÍVEL DISCUTIR ESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL SEM LEVAR EM CONTA A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. A FIM DE AVANÇAR NO ENTENDIMENTO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REALIZOU A ABERTURA DO 1º SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE LGPD NO PODER JUDICIÁRIO, NO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, NA PRESENÇA DE AUTORIDADES E ESPECIALISTAS RELEVANTES NO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL.
FOI EM ESTADO DE CONTEMPLAÇÃO QUE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESTIGIOU, DE PERTO, A HARMONIA E O TALENTO DO CORAL DA CORTE BAIANA, CONDUZIDO PELO MAESTRO CARLOS MEDEIROS. OCORRIDA NA TARDE DE QUINTA-FEIRA (24), A APRESENTAÇÃO INTEGROU A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PROMOVER A SUSTENTABILIDADE É INVESTIR NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A SOCIEDADE. PENSANDO EM PLANTAR AS SEMENTES DE UM FUTURO MELHOR, O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E A COORDENADORA DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL, DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA CARVALHO, INAUGURARAM A TERCEIRA HORTA SOLIDÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), NO CENTRO LOGÍSTICO – ALMOXARIFADO GERAL, NO BAIRRO DE MUSSURUNGA, NA CIDADE DE SALVADOR.
COMPARECEU NA PRESIDÊNCIA E O PRESIDENTE ATENDEU
FOI TRAZENDO AO PALCO DO AUDITÓRIO DESEMBARGADORA ONLY SILVA EXPERIÊNCIAS INOVADORAS E BEM-SUCEDIDAS, QUE O 1º SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE LGPD NO PODER JUDICIÁRIO, EVENTO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), PRESIDIDO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FINALIZOU SUA PRIMEIRA EDIÇÃO, NESTA SEXTA-FEIRA (25). A INICIATIVA, REALIZADA POR MEIO DO COMITÊ GESTOR DE DADOS PESSOAIS (CGPD), SOB A CONDUÇÃO DO DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS, E COM O APOIO DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP), PROMOVEU DEBATES E REFLEXÕES ACERCA DA PRIVACIDADE DE DADOS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA) CONQUISTARAM O 1º LUGAR NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). OS PRESIDENTES DOS ÓRGÃOS, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO E ROBERTO MAYNARD FRANK, RESPECTIVAMENTE, RECEBERAM O TROFÉU DURANTE A 2ª REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O 17º ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) CONQUISTA, MAIS UMA VEZ, O PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), NESTA SEGUNDA-FEIRA (28), ENTRE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, COM 100% DE ATENDIMENTO AOS ITENS EXIGIDOS.
O RELATOR DO ÓRGÃO ESPECIAL E VICE-PRESIDENTE DO TRE-BA, DESEMBARGADOR ABELARDO DA MATA, LEVOU 9 MESES DE DEBATES DESDE A PROPOSTA APRESENTADA À COMISSÃO DE REFORMA, NA QUAL FOI REFERENDADA POR UNANIMIDADE E, POSTERIORMENTE, NO TRIBUNAL PLENO, COM A APRESENTAÇÃO DE CINCO SUBEMENDAS PELOS DESEMBARGADORES MARIA DA PURIFICAÇÃO, GARDÊNIA PEREIRA DUARTE, JEFFERSON ALVES DE ASSIS, BALTAZAR MIRANDA SARAIVA E RAIMUNDO CAFEZEIRO.
REGISTRADORES DE IMÓVEIS E REPRESENTANTES DE PREFEITURAS DE TODO O ESTADO DA BAHIA COMPARECERAM EM GRANDE NÚMERO AO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), NA QUINTA-FEIRA (31), PARA ACOMPANHAR AS DISCUSSÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO URBANA FUNDIÁRIA, DURANTE O EVENTO “REURB – ESTRATÉGIAS PARA BONS RESULTADOS”, PROMOVIDO PELO TJBA, POR MEIO DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR (CCI).
Agendado, advogado Compareceu e o Presidente atendeu
Agendado, advogado Compareceu e o Presidente atendeu
COMPARECERAM E O PRESIDENTE ATENDEU
PRESIDENTE RECEBEU UMA PLACA DO TRIBUNAL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS, COM MENSAGEM DE TANCREDO NEVE E UMA PLACA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICAS MILITARES ESTADUAIS
COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE RELACIONADO AO DIREITO MILITAR E SUAS PECULIARIDADES, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INAUGUROU, EM TOM SOLENE, A I JORNADA DE DIREITO MILITAR. O EVENTO, QUE REUNIU NA PLATEIA AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS DOS CAMPOS JURÍDICO E MILITAR, LOTOU O AUDITÓRIO DESEMBARGADORA OLNY SILVA, SITUADO NO EDIFÍCIO-SEDE DO TJBA.
O HISTÓRICO FÓRUM RUY BARBOSA RECEBEU MAIS UMA VISITA DE HONRA NESTE ANO QUE MARCA O CENTENÁRIO DE MORTE DO CÉLEBRE JURISTA. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E OS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), ARTUR VIDIGAL; ALMIRANTE DE ESQUADRA LEONARDO PUNTEL; E PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ; ALÉM DO DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP), FIZERAM UMA PASSAGEM PELOS PONTOS DE DESTAQUE DA CONSTRUÇÃO EMBLEMÁTICA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU UMA VISITA INSTITUCIONAL, NA SEDE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DO JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO, DURVAL CARNEIRO NETO, E DO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA. NA OPORTUNIDADE, CIENTE DE QUE O JUIZ FEDERAL DURVAL CARNEIRO NETO É ESTUDIOSO E TEM INTERESSE ACADÊMICO PELA ÁREA DA MÚSICA, O DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO REALIZOU A ENTREGA SIMBÓLICA DO LIVRO-REPORTAGEM “WALTER SMETAK”, ESCRITO PELA NETA DO MÚSICO, JÉSSICA SMETAK PAOLI. A OBRA É UM RESGATE DA VIDA DO VIOLONCELISTA, QUE, ALÉM DE MÚSICO DE ORQUESTRA, FOI TAMBÉM INVENTOR, PROFESSOR, PAI, AMIGO E MARIDO. O LIVRO REVELA A ÍNDOLE, OS HÁBITOS E A ROTINA FAMILIAR DE SMETAK, QUE VEIO AINDA JOVEM DA SUIÇA PARA O BRASIL. AO JUIZ FEDERAL CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA, QUE ALÉM DE JURISTA, TEM CULTURA MULTIFACETADA E ESTUDIOSO DA LINGUÍSTICA, O PRESIDENTE ENTREGOU A OBRA “LATIM EM PÓ”, DO AUTOR CAETANO W. GALINDO, QUE EXPLORA O TRAJETO DE FORMAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA. VALE PONTUAR QUE O TÍTULO DO LIVRO É INSPIRADO PELA CANÇÃO “LÍNGUA”, DE CAETANO Veloso.
NO MORRO DO GAVAZZA A CONVITE DO COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, VICE-ALMIRANTE ANTONIO CARLOS CAMBRA, E A SRA. ANDRÉA, COM AS PRESENÇAS DOS MINISTROS DO STM, ALMIRANTE DE ESQUADRA LEONARDO PUNTEL E DR. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA.
COMPARECERAM, O PRESIDENTE ATENDEU
COMPARECERAM, O PRESIDNETE ATENDEU
ALMOÇO NA CASA DO COMÉRCIO
O PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO E A COMITIVA ESTIVERAM COM O GOVERNADOR JERONIMO, NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
VISANDO AO INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP), DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI JÚNIOR, ASSINARAM UM ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ACADÊMICA COM A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (UPB), NESTA SEGUNDA-FEIRA (4).
ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO MUNICIPIO DE GLORIA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBE UM EXEMPLAR DA OBRA “ENTRE O ALENTO E A DESESPERANÇA: ENLACES ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CONFLITOS DE GÊNERO”, DURANTE UMA VISITA DE CORTESIA DA AUTORA DO LIVRO, ANALISTA JUDICIÁRIA E ASSESSORA DA DESEMBARGADORA DO TJBA IVONE BESSA, THAÍS SALLES. O ENCONTRO OCORREU NA TERÇA-FEIRA (05), NA SALA DA PRESIDÊNCIA DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL BAIANO, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA (CAB).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CELEBROU UM TERMO DE COMPROMISSO COM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO. O ATO, REALIZADO VIRTUALMENTE, NA TARDE DE TERÇA-FEIRA (05), POSSIBILITA A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA, LOCALIZADO NA RUA ANÍBAL ALVES BARBOSA.
JUÍZA, NÍCIA OLGA
A FIM DE CONTINUAR PROPORCIONANDO MELHORIAS PARA O CIDADÃO, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, SE REUNIU COM A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DA BAHIA, FIRMIANE VENÂNCIO, PARA DISCUTIR A CESSÃO DE ESPAÇOS EM FÓRUNS NAS COMARCAS DE CANAVIEIRAS, RIACHÃO DO JACUÍPE E SANTA MARIA DA VITÓRIA, PARA A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (DPE/BA). O ENCONTRO OCORREU NA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA, NA TARDE DA SEGUNDA-FEIRA (11).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO, MANOEL VITÓRIO, PARTICIPOU DE MISSA SOLENE REALIZADA EM HOMENAGEM AOS 128 ANOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (SEFAZ-BA), NA PARÓQUIA ASCENSÃO DO SENHOR, SITUADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA (CAB).
COMPARECERAM E SE REUNIRAM COM O PRESEDENTE DES. NILSON CASTELO BRANCO
COMPARECEU COM O PRESEDENTE DES. NILSON CASTELO BRANCO, PRESENÇA DO SECRETÁRIO DR. FABRÍCIO
CONCRETIZANDO A PROMESSA FEITA DURANTE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E PRESTANDO CONTAS À SOCIEDADE, O DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO REALIZOU O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, NA QUINTA-FEIRA (14). NA MESMA OCASIÃO, O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO E O DESEMBARGADOR JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO FORAM HONRADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO EUNAPOLITANO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
REFORÇANDO O PROPÓSITO DE FOMENTAR A CULTURA DA CONCILIAÇÃO E DA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), POR MEIO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (NUPEMEC), LANÇOU O PROGRAMA “MOVIMENTO PELA CONCILIAÇÃO”, NA SEGUNDA-FEIRA (18), DURANTE UMA CERIMÔNIA COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE POSSUEM AÇÕES JUDICIAIS EM aberto.
CAFÉ DA MANHÃ COM A CONSELHEIRA DRA. CAROLINA, DO TCE
ATENDIMENTO VIRTUAL COM O ADVOGADO MATHEUS FRANÇA. PROC. Nº 8043275-42.2023.805.000/MICHELLE
ATENDIMENTO VIRTUAL COM O ADVOGADO MATHEUS FRANÇA. PROC. Nº 8043275-42.2023.805.000/MICHELLE
COMPARECEU E O PRESIDENTE, ATENDEU
“SEJAM BEM-VINDOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E TAMBÉM ESTOU NA EXPECTATIVA DO NOVO PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA”, DISSE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA ABERTURA DO EVENTO DE TESTE DE USABILIDADE DA NOVA FERRAMENTA, REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA (18).
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, e outros representantes da instituição.
AGENDAMENTO COM O DESEMBARGADOR PAULO JORGE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGURA E IMPLANTA NOVAS UNIDADES NO FÓRUM DA COMARCA DE UBAITABA, A REINAUGURAÇÃO MARCA MAIS UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NO PLANO DE GESTÃO DO TRIBUNAL, QUE BUSCA, MEDIANTE AS REFORMAS, MODERNIZAR, ECONOMIZAR, GARANTIR A SEGURANÇA E PROMOVER SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE, A FIM DE MELHOR ATENDER AOS JURISDICIONADOS. A SOLENIDADE ESTÁ AGENDADA PARA AS 9H30.
DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DE REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA) E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (MPBA). O ENCONTRO OCORREU NA MANHÃ DA SEGUNDA-FEIRA (25), NA SALA DA PRESIDÊNCIA DO EDIFÍCIO-SEDE DO JUDICIÁRIO BAIANO. ESTIVERAM PRESENTES O DEPUTADO ESTADUAL ROBISON ALMEIDA; O ADVOGADO CARLOS MEDRADO; E O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, FRANCO BAHIA KARAOGLAN MENDES BORGES LIMA.
AGENDAMENTO COM O JUIZ, JOSEMAR, DE DIAS ‘DAVILA, CERQUEIRA
FIRMANDO O COMPROMISSO DE APROXIMAR O PODER JUDICIÁRIO DA POPULAÇÃO BAIANA, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, PARTICIPARAM DO PROJETO CORREGEDORIA EM AÇÃO NA COMARCA DE CAMPO FORMOSO, SITUADA A 406 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA. AS AÇÕES FORAM REALIZADAS NA TERÇA-FEIRA (26).
O FÓRUM DA COMARCA DE MAIRI PASSA POR UMA SOLENIDADE DE REINAUGURAÇÃO NA QUARTA-FEIRA (27), ÀS 11H. O EVENTO CELEBRA UMA SÉRIE DE MODIFICAÇÕES QUE PROMOVEM A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA E A MODERNIDADE DAS INSTALAÇÕES, DE ACORDO COM O PLANO DE GESTÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, A FIM DE MELHOR ATENDER AOS JURISDICIONADOS.
A MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO JUDICIÁRIO BAIANO SEGUE EXPANDINDO FRONTEIRAS. AGORA, FOI A VEZ DA COMARCA DE MAIRI, NO SERTÃO DA BAHIA. EM SOLENIDADE, OCORRIDA NA MANHÃ DESSA QUARTA-FEIRA (27), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REINAUGUROU O FÓRUM DARIO VELOSO DANTAS E INAUGUROU A SALA PASSIVA E A SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL
NO MESMO SALÃO NOBRE EM QUE CASTRO ALVES RECITOU EM PÚBLICO PELA ÚLTIMA VEZ, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, MINISTROU A PALESTRA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO COM O TEMA “A TRANSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO”, AO LADO DO ADVOGADO MARCELO NOGUEIRA REIS. O EVENTO OCORREU NA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA (28/09), NO EDIFÍCIO BICENTENÁRIO QUE ABRIGA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA (ACB), NO BAIRRO DO COMÉRCIO, EM SALVADOR.
O PRESIDENTE PARTICIPOU DO JANTAR ESPANHOL BENEFICIENTE NO RESTAURANTE BARTA
O DEBATE SOBRE INVESTIMENTOS EM MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MARCOU O LANÇAMENTO DO PROJETO CONCILIAÇÃO NO EXTRAJUDICIAL, REALIZADO NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (2), NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA). PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR (CCI), O EVENTO REUNIU DELEGATÁRIOS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DE TABELIONATO DE NOTAS, JUÍZES, ADVOGADOS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FOI CONVIDADO À CERIMÔNIA DE POSSE DA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO (TRT-5), BIÊNIO 2023-2025, QUE ACONTECE NO DIA 6 DE NOVEMBRO. A HONRA FOI ESTENDIDA DURANTE UMA VISITA DE CORTESIA DA ATUAL PRESIDENTE DO TRT-5, DESEMBARGADORA DÉBORA MACHADO, E DO PRESIDENTE ELEITO, DESEMBARGADOR JÉFERSON ALVES DA SILVA MURICY. NA OCASIÃO, A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, MARÍLIA SACRAMENTO, TAMBÉM MARCOU PRESENÇA.
OS ARQUITETOS DO TJBA SE REUNIRAM COM O PRESIDENTE DES. NILSON CASTELO BRANCO COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA JANAÍNA
DES. CARLOS BRANDÃO, DO TRF-1 DA 1ª REGIÃO EM BRASÍLIA, COMPARECEU E O PRESIDENTE ATENDEU
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, VISITOU O SÍTIO DA OBRA DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ALAGOINHAS NA QUINTA-FEIRA (05). DISTANTE 126 QUILÔMETROS DE SALVADOR, ALAGOINHAS ESTÁ EM MOVIMENTO PARA RENOVAR E AMPLIAR O FORO, DESDE 27 DE JUNHO DE 2023, QUANDO O PRESIDENTE DA CORTE BAIANA LANÇOU A PEDRA FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), REPRESENTADO PELO PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO, MARCA PRESENÇA NA ABERTURA DO PROJETO “EDUCAÇÃO É DA NOSSA CONTA – NA ESTRADA” NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, QUE ACONTECE NESTA QUINTA (05) E SEXTA-FEIRA (06). A INICIATIVA, DA QUAL O JUDICIÁRIO PARTICIPA NA CONDIÇÃO DE PARCEIRO, É PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE/BA) E VISA A ALCANÇAR OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU A VISITA DE CORTESIA DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, EDUARDO VAZ PORTO, NESTA SEXTA-FEIRA (6), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE INSTITUCIONAL.
RETORNANDO APÓS UM HIATO DE TRÊS ANOS, IMPOSTO PELAS RESTRIÇÕES CAUSADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) LANÇOU A 52ª EDIÇÃO DA REVISTA BAHIA FORENSE, NA MANHÃ DA TERÇA-FEIRA (10), NO EDIFÍCIO-SEDE DA CORTE ESTADUAL, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA (CAB). À FRENTE DA INICIATIVA, ESTÃO O CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, REVISTA, DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL.
ATENTO E SENSÍVEL À PROTEÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), ADMINISTRADO PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FORMALIZA A TRANSFERÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA (EMAB), ENTIDADE PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB), PARA OS CUIDADOS DO PODER JUDICIÁRIO.
A PROCURADORA SE REUNIO COM O COM O PRESIDENTE DES. NILSON CASTELO BRANCO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, AVANÇA CADA VEZ MAIS COM A MELHORIA DOS SERVIÇOS E DAS ESTRUTURAS JUDICIÁRIAS. NA SEGUNDA-FEIRA (16), FOI A VEZ DE SANTA TEREZINHA RECEBER O FÓRUM SALVADOR FIGUEIREDO ANDRADE TOTALMENTE REFORMADO. DISTANTE 233 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, A COMARCA RECEBEU, TAMBÉM, DOIS NOVOS EQUIPAMENTOS: A SALA PASSIVA E A SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.
O DEPUTADO COMPARECEU E FOI ATENDIDO PELO PRESIDENTE DES. NILSON CASTELO BRANCO
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), POR MEIO DA COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS (COJE), LANÇA A 3ª EDIÇÃO DA REVISTA NOVATIO, COM O TEMA “JUIZADOS ESPECIAIS NA ERA DIGITAL”. O PRIMEIRO EXEMPLAR FOI ENTREGUE PELAS MÃOS DO COORDENADOR DA COJE, DESEMBARGADOR PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD, AO CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA TERÇA-FEIRA (17). O MATERIAL TRAZ OS ARTIGOS CIENTÍFICOS SELECIONADOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2022.
FOI COM EXPOSIÇÕES E WORKSHOPS VOLTADOS À CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) REALIZOU O “ACELERANDO A INOVAÇÃO”. O EVENTO, QUE ACONTECEU NOS DIAS 18 E 19/10, POR MEIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (SETIM) E COM APOIO DA COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU (CAPG), CULMINOU NA CRIAÇÃO COLABORATIVA DE UM PLANO TÁTICO DE INOVAÇÃO PARA A CORTE BAIANA.
EM CERIMÔNIA PRESTIGIADA POR MAGISTRADOS, SERVIDORES E AUTORIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), NA MANHÃ DA QUINTA-FEIRA (19), A UNIVERSIDADE CORPORATIVA (UNICORP) PASSOU A SE CHAMAR UNIVERSIDADE CORPORATIVA MINISTRO HERMES LIMA, UMA HOMENAGEM PÓSTUMA AO PROFESSOR, JORNALISTA, ADVOGADO BAIANO E EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU UMA VISITA DE CORTESIA DO DIRETOR PRESIDENTE DA REDE D’OR, PAULO JUNQUEIRA MOLL, DO VICE-PRESIDENTE DA REDE D’OR, PABLO MENESES, DO DIRETOR DO HOSPITAL ALIANÇA, DR. HÉLIO BRAGA E DA ADVOGADA DA REDE D’OR, LIA MAYNARD FRANK, NA TARDE DA QUINTA-FEIRA (19). O ENCONTRO FOI UMA OPORTUNIDADE DE DIÁLOGO E TROCAS SIGNIFICATIVAS ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA E A REDE D’OR.
AGENDAMENTO COM DR. MATHEUS GUSMÃO, ADVOGADO CANDIDATO À VAGA DO TRE
COMPARECERAM E O PRESIDENTE ATENDE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CONDECOROU, COM A MEDALHA 410 ANOS, O SERVIDOR CARLOS ALBERTO CARRILLO. A CERIMÔNIA, OCORRIDA NA SEXTA-FEIRA (20), NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, REUNIU AMIGOS E FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
A DEFENSORA SE REUNIO COM O PRESIDENTE DES. NILSON CASTELO BRANCO
COMPARECERAM E O PRESIDENTE ATENDEU
A JUÍZA SE REUNIO COM O PRESIDENTE DES. NILSON CASTELO BRANCO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, E A COMITIVA QUE VIAJOU PARA A REGIÃO OESTE DA BAHIA FORAM RECEBIDOS, NA NOITE DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (23), COM UM JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO, OFERECIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB), INSTITUIÇÃO QUE TEM À FRENTE O DESEMBARGADOR DO TJBA, JÚLIO TRAVESSA
DISTANTE 866 QUILÔMETROS DA CAPITAL BAIANA, A CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AMANHECEU MAIS MODERNA E CONECTADA. OS AVANÇOS DA PRESIDÊNCIA DO TJBA FORAM CONSOLIDADOS COM A REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR JOAQUIM LARANJEIRA NESTA TERÇA-FEIRA (24). SOMAM-SE A ESTA A ENTREGA DE DOIS NOVOS EQUIPAMENTOS: A SALA PASSIVA E A SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.
NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, DISTANTE 902 KM DA CAPITAL BAIANA E LOCALIZADA NO OESTE DA BAHIA, A COMITIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, REUNIU JUÍZES DA REGIÃO, INTEGRANTES DO MUTIRÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, O DESEMBARGADOR SALOMÃO RESEDÁ DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E O VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA (AMAB), JUIZ ELDSAMIR MASCARENHAS. O JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO OCORREU NA NOITE DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (25),
PASSANDO POR GUANAMBI, ONDE FOI HOMENAGEADO COM UM JANTAR PELOS MAGISTRADOS DA REGIÃO, LIDERADOS PELO VICE-PRESIDENTE DA AMAB, ELDSAMIR MASCARENHAS, REINAUGURANDO NA SEQUÊNCIA O FÓRUM DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, ENFIM A COMITIVA DO PRESIDENTE DO TJBA, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CHEGA À CIDADE DE COCOS, DISTANTE 902 KM DA CAPITAL BAIANA, PARA, MAIS UMA VEZ, REINAUGURAR O FÓRUM LOCAL E INAUGURAR SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL, SALA PASSIVA E CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC).
AS INCURSÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) PELO OESTE E PELO EXTREMO-OESTE BAIANOS PASSARAM PELO TERCEIRO MUNICÍPIO. APÓS AS ENTREGAS NAS CIDADES DE SANTA MARIA E COCOS, FOI A VEZ DE CARINHANHA, NA QUINTA-FEIRA (26), RECEBER NOVOS EQUIPAMENTOS, SALA PASSIVA E SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL, INOVANDO NO ITEM REFERENTE À SUSTENTABILIDADE, À SEGURANÇA E À ACESSIBILIDADE. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON SOARES CASTELO BRANCO ENTREGOU O FÓRUM MINISTRO ADHEMAR RAYMUNDO DA SILVA COMPLETAMENTE REFORMADO E DOIS NOVOS ESPAÇOS: A SALA PASSIVA E A SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.
“SEMPRE QUE FAZEMOS ESSA CRUZADA CÍVICA PELA BAHIA PROFUNDA, BUSCO EXALTAR O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU”, DISSE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARA A PLATEIA NO FÓRUM BERNADINO DE SOUZA. A UNIDADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, DISTANTE 795 QUILÔMETROS DE SALVADOR, FOI REINAUGURADA NA SEXTA-FEIRA (27) E RECEBEU TRÊS NOVOS EQUIPAMENTOS: A SALA PASSIVA, A SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL E O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC).
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) FIRMOU UM TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INÉDITO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO (TRT-5) PARA COMPARTILHAR DADOS RELACIONADOS À INSOLVÊNCIA E À FALÊNCIA, PERTINENTES AO HOSPITAL ESPANHOL E AO HOSPITAL EVANGÉLICO DA BAHIA. O TERMO FOI FIRMADO NA MANHÃ DA SEGUNDAFEIRA (30), NA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO BAIANO.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), NA FIGURA DO PRESIDENTE DA CORTE, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, MARCOU PRESENÇA NA SOLENIDADE DE POSSE DA ATUAL PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (MPBA), NORMA CAVALCANTI, NO CARGO DE PROCURADORA DE JUSTIÇA. O EVENTO OCORREU NA TARDE DA SEGUNDA-FEIRA (30/10).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FOI AGRACIADO COM A MEDALHA ESPECIAL DO MÉRITO CÂNDIDO MENDES, DURANTE SESSÃO SOLENE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA). A ENTREGA FOI REALIZADA PELO PRESIDENTE DO TJMA, DESEMBARGADOR PAULO VELTEN, AUTOR DA PROPOSTA PARA O RECONHECIMENTO DO CHEFE DO JUDICIÁRIO BAIANO.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) OUTORGOU A MEDALHA DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO JUDICIAL DESEMBARGADOR MÁRIO ALBIANI AO PRESIDENTE DA CORTE, DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, NA MANHÃ DA SEGUNDA-FEIRA (06). NA MESMA OCASIÃO, A UNIVERSIDADE CORPORATIVA MINISTRO HERMES LIMA (UNICORP) LANÇOU A 10ª EDIÇÃO DA REVISTA ENTRE ASPAS E INAUGUROU A GALERIA DE EX-DIRETORES.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU NA PRESIDÊNCIA DO PJBA O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR CEL PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO
NA MANHÃ DA TERÇA-FEIRA (07), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INAUGUROU, EM PROL DA SOCIEDADE SOTEROPOLITANA, A 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DE SALVADOR, NO FÓRUM DAS FAMÍLIAS. A SOLENIDADE OCORREU NO AUDITÓRIO ARX TOURINHO E CONTOU COM AS PRESENÇAS DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E MEMBROS DA COMUNIDADE JURÍDICA DA BAHIA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, FOI AGRACIADO COM A MEDALHA THOMÉ DE SOUZA, NA NOITE DA TERÇA-FEIRA (07), PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR. PRESTIGIADA POR DESEMBARGADORES DA CORTE BAIANA, ALÉM DE AUTORIDADES DO CAMPO JURÍDICO E DA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO, A SOLENIDADE OCORREU NO PLENÁRIO COSME DE FARIA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PARTICIPOU DO CONGRESSO. LOCAL: CENTRO DE CONVENCÕES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESTIGIOU O LANÇAMENTO DO LIVRO ESCRITO PELO DESEMBARGADOR E ATUAL CO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DESEMBARGADOR JATAHYR JÚNIOR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, INTEGROU MESA SOLENE DE ABERTURA DO “ENCONTRO BAIANO SOBRE PRECATÓRIOS DE DÍVIDAS MUNICIPAIS”.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA), DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, RECEBEU O ADVOGADO PARA TRATAR SOBRE PROCESSO DO PJE-COR Nº 0001452-79.2023.200.0805
5ª AV. DO CAB, Nº 560, SALVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
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