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“Busco a cada dia deixar um legado como o seu, aqui, no nosso Tribunal”, disse a Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, olhando carinhosamente o homenageado. A aposição da foto do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ocorreu nesta sexta-feira (7), no Átrio da Corte. A cerimônia, que reuniu familiares, magistrados, advogados, assessores e amigos do Desembargador, marcou o encerramento do ciclo da sua gestão (fev.2022 a fev.2024). Ele é o 52º a integrar a Galeria. 

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Homenagens 

A Presidente Cynthia Resende, em seu discurso, elogiou a integridade do homenageado e rememorou aspectos marcantes da gestão dele. “Vínhamos de uma pandemia, com servidores e magistrados desmotivados e, em dois anos, Vossa Excelência levantou este Tribunal e motivou a todos”, frisou. Durante o seu discurso, ela destacou o que considera como maior legado deixado pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, ou seja, “é a imagem de seriedade que o Tribunal deve ter. Vossa Excelência foi imprescindível nesse resgate”, disse ela reiterando a relação de amizade e gratidão que nutre com o Magistrado. 

“Muitas foram as realizações registradas nos Anais deste tribunal, mas penso que a grande lição foi a sua postura democrática. Um espírito aberto ao diálogo”, disse o Presidente da Comissão de Memórias do TJBA, Desembargador Cássio Miranda, ao falar sobre o Ex-Presidente da Corte, Desembargador Nilson Soares. E, de forma contundente, o Desembargador Cássio Miranda frisou: “é nosso dever e nossa salvação sermos gratos ao Desembargador Nilson Castelo Branco por tudo que ele fez pelo nosso Tribunal e ainda haverá de fazer”. 

Agradecimento 

Ao discursar para os presentes, o Desembargador Nilson Soares expressou gratidão pelas homenagens e falou da sua sucessora. “Minha querida Presidente iniciou sua gestão com eficiência, com perspectiva de alcançar o Prêmio Diamante junto ao Conselho Nacional de Justiça”, disse em tom de esperança. De forma similar, demonstrou felicidade pelo Tribunal mais Antigo das Américas ser presidido por uma mulher e falou sobre a presença feminina no poder.  “É fato que o equilíbrio de gênero no Tribunal Pleno cada vez mais avança, entretanto precisamos, como reparação histórica, que mais mulheres se façam mais presentes naquela Galeria”. 

Diante da Galeria de Ex-Presidentes, o Magistrado falou do orgulho de ter a própria foto ao “lado de eminentes Desembargadores que fizeram história”, ao passo que agradecia a magistrados, secretários, servidores e terceirizados, que colaboraram durante sua gestão. 

De forma similar, demonstrou gratidão à Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); à Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA); à Defensoria Pública; ao Ministério Público; aos advogados; e aos familiares. “Agradeço à minha família, representada pela minha mulher, Suzane Faillace Castelo Branco, que soube comemorar os momentos de felicidade e alegria durante o meu exercício como Presidente”.  

Na sequência, os presentes acompanharam o descerramento da fotografia.  

Prestigiaram a cerimônia a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; o 1º Vice-Presidente, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas; o Ouvidor Judicial, Desembargador Lidivaldo Reaiche; o Ouvidor Substituto, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva; dentre outras autoridades.  

Também compareceram as Desembargadoras Maria da Purificação Silva; Nágila Maria Sales Brito; Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; Ivone Bessa Ramos; Rita de Cássia Machado Magalhães; Maria de Lourdes Pinho Medauar; Maria de Fátima Silva Carvalho; Soraya Moradillo Pinto; Aracy Lima Borges; Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; Lícia Pinto Fragoso Modesto; e Marielza Brandão Franco. Igualmente os Desembargadores Emílio Salomão Pinto Resedá; Pedro Augusto Costa Guerra; Jatahy Fonseca Júnior; Mário Augusto Albiani Aves Júnior; José Soares Ferreira Aras Neto; Paulo Alberto Nunes Chenaud; Geder Luiz Rocha Gomes; Paulo César Bandeira de Melo Jorge; Antônio Adonias Aguiar Bastos; e Cláudio Cesare Braga Pereira. 

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges; o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Julio Travessa, e o 1º Vice-Presidente, Juiz Eldsamir Mascarenhas; a Defensora Pública Cynara Gomes, representando a Defensora Geral do Estado, Firmiane Venâncio; a  Assessora Especial da Presidência II – Assuntos institucionais, Juíza Rita Ramos; o Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Juiz Gustavo Teles; o Assessor Especial da Presidência, Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Gestor do Núcleo de Precatórios (NACP).  

Breve currículo do homenageado – graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) em 1979, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco se especializou em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Em 2008, foi Professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Salvador. Advogou até o ano de 2010, com atuação nas esferas Eleitoral, Civil e Administrativa.  Ingressou como Desembargador no TJBA em 2010, ocupando a vaga do quinto constitucional da advocacia. Atuou na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal e na Seção Criminal. Foi Presidente da Primeira Câmara Criminal em 2011 e Diretor da Escola dos Magistrados da Bahia no biênio 2018-2020.       

Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e da Escola Superior de Magistrados e Servidores (MASB) no biênio 2020-2022. Presidiu a Comissão Permanente de Segurança do TJBA nos biênios 2012-2014 e 2020-2022. Presidente do Comitê Gestor do Fundo de Segurança de Magistrados da Bahia (FUNSEG-BA), no período de 13 de fevereiro de 2020 a 2 de agosto de 2020 e, posteriormente, no biênio 2022-2024, quando também integrou o Comitê de Governança do TJBA.       

Refletindo o reconhecimento e a valorização de sua atuação exemplar em prol da Magistratura baiana, foi homenageado, em 2014, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com a Comenda 2 de Julho. No ano de 2023, foi agraciado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) com a Medalha Wilton de Oliveira e Souza, assim como pela Câmara Municipal de Salvador, por meio da Medalha Thomé de Souza. Em 2024, foi congratulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o Prêmio JJ Calmon de Passos. 

Descrição da imagem: Desembargador Nilson Castelo Branco no ato de descerramento da placa com sua foto. Ele está acompanhado da esposa, Suzane; da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende; e do 1º Vice-Presidente, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas. 

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