Agência de Notícias

As metas e diretrizes para o judiciário nacional foram aprovadas durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na capital baiana. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento teve o apoio do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

O aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para todos os grupos sociais foi o pilar do Encontro, que reuniu os tribunais brasileiros. O evento ocorreu no Centro de Convenções de Salvador nos dias 04 e 05 de dezembro.  

Clique e assista ao último dia do 17º Encontro Nacional 

Confira a galeria de fotos 

Foram definidas 11 metas no total. Para o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, as metas resultaram de um processo de colaboração da rede de governança do Poder Judiciário e que a troca de ideias é essencial a busca de melhorias.  

Entre as prioridades para 2024, continuam as metas de julgar mais processos do que são distribuídos, julgar as ações mais antigas, estimular a conciliação, reduzir a taxa de congestionamento, priorizar o julgamento dos processos relativos ao feminicídio e violência contra a mulher, estimular a inovação no Poder Judiciário e promover os direitos das crianças e dos adolescentes. 

As metas e diretrizes representam um compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. 

O Ministro Barroso agradeceu a participação de todos, especialmente, do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do Corregedor-Geral do Judiciário baiano, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pela cuidadosa organização do evento.  

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, considerou o encontro significativo e frisou que o estabelecimento de metas é fundamental para o planejamento estratégico do Poder Judiciário. “Não existe um só caminho, são vários, fruto de um esforço”, pontuou.  

Compuseram a mesa de encerramento o Presidente do CNJ e do STF, Ministro Luís Roberto Barroso; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, por meio de videoconferência; a Secretária-Geral do CNJ, Adriana Cruz; e o Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Frederico Montedonio Rego.  

Reuniões Setoriais 

Nas atividades de terça-feira (5) também aconteceram reuniões com representantes das Justiças Estadual, Militar, Federal, Eleitoral, do Trabalho, bem como do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das Corregedorias, e da Comunicação Social. Divididos em grupos, os gestores de cada segmento discutiram e aprovaram entre si as próximas metas nacionais, anunciadas no final do evento.  

No período vespertino, também, foi assinado um Acordo de Cooperação para o Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal entre a Prefeitura de Salvador, o Tribunal de Contas do Município (TCM), o Judiciário baiano e o CNJ.  

Finalizando os painéis da programação, Conselheiros e Juízes do CNJ apresentaram palestras sobre o tema Cidadania e a Ampliação do Acesso à Justiça: Avanços e Desafios. Foram debatidos tópicos relacionados ao Judiciário e as pessoas em situação de rua; a proteção aos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais; o enfrentamento aos desafios do sistema carcerário; e a equidade racial e de gênero.   

O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário teve início na segunda-feira (04), com uma conferência magna do Ministro Luís Roberto Barroso. 

Clique aqui e assista ao primeiro dia do 17º Encontro Nacional.  

Descrição da imagem: Mesa de encerramento e plateia durante o evento {fim da descrição}. 

#pracegover #pratodosverem