Agência de Notícias

Nesta quarta-feira (30), Madre de Deus ainda recebe a Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que mobiliza serviços essenciais para moradores da região metropolitana. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participa das atividades oferecendo orientação jurídica e consulta processual.  

O evento reúne mais de 10 instituições públicas e privadas, oferecendo atendimentos gratuitos à população, das 8h30 às 16h, em dois pontos estratégicos: a Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães e o Colégio Estadual Professor Antônio Balbino.  

Formado pelas ilhas de Madre de Deus e Maria Guarda e com um pouco mais de 19 mil habitantes (IBGE 2024), o município tem uma economia voltada ao setor de serviços, além da indústria e da pesca artesanal, turismo e cultura local. De acordo com o Secretário da SJDH – Felipe Freitas –, o objetivo da Caravana é, também, atender às cidades vizinhas, no entorno de Madre.   

A Caravana de Direitos Humanos integra uma ampla rede de parceiros, que abrange órgãos das três esferas de governo, o sistema de justiça e iniciativas privadas. Com um enfoque em serviços, atividades formativas, escutas atentas, rodas de conversa, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos concentra seus atendimentos em grupos específicos, como pessoas idosas, pessoas com deficiência, a comunidade LGBT e consumidores.  

Serviços  
Entre os serviços oferecidos, destaque para a emissão de documentos como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN); o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); e a ID Jovem. Haverá, também, a possibilidade de obter a segunda via de certidões de nascimento e casamento, bem como realizar consultas processuais e receber orientação jurídica.  

Também serão oferecidos atendimentos do PROCON, informações e requerimentos do INSS, serviços da Embasa e Neoenergia/Coelba; intermediação de mão de obra, pelo SINE Bahia; serviços de saúde, como vacinação e testagem rápida, atualização do CadÚnico; além de atendimentos para microempreendedores. A programação inclui atividades formativas sobre temas relevantes como direitos humanos, violência contra a mulher, bullying e direitos da população LGBTQIA+.