Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema Socioeducativo (GMF), sob a supervisão do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, comunica que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 14 a 22 de maio, o 4º Ciclo de Capacitações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).   

A qualificação visa aprimorar o conhecimento dos usuários na utilização do SEEU, conforme as características específicas de cada perfil de atuação.        

Sob a organização do Programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), as formações ocorrerão em duas etapas: uma de atualização, destinada aos servidores de Tribunais que trabalham com o SEEU; e outra de reforço, direcionada a públicos específicos ligados ao campo do direito. Todas as formações serão realizadas on-line e de forma gratuita, com emissão de certificado.  

Confira as informações referentes a cada público:    

O curso de atualização será exclusivamente para os servidores dos Tribunais que lidam diariamente com o SEEU. Serão oferecidas seis turmas abordando os seguintes tópicos, recentemente incluídos no ambiente do SEEU: “Cadastro de Pessoa e do Processo”; “Gestão da unidade judiciária e movimentação processual”; “Implantação da PPL – Calculadora SEEU”; e “Módulo de Medidas Diversas da Prisão”. É possível se inscrever em mais de um módulo.  

Os públicos-alvo da fase de reforço incluem magistrados e assessores, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), gestores do sistema prisional, profissionais do apoio especializado e do campo das alternativas penais. Cada grupo terá turmas separadas, com conteúdo adaptado às necessidades específicas de cada núcleo.  

Esta edição traz como novidade a inclusão de aulas sobre o Prêmio Qualidade do CNJ; as transferências entre presídios federais; a segurança da informação sob a ótica do usuário; e as resoluções do CNJ sobre a qualificação das partes e da população em situação de vulnerabilidade acrescida.   

Para realizar a inscrição, clique no link correspondente ao seu perfil de usuário.   

Links para Inscrições:    

Turmas de Atualização (apenas para servidores de Tribunais)    

• BNMP 3.0 a integração com o SEEU:  14 de maio – 9h30 às 12h30    
  Inscrição: https://bit.ly/14bnmpseeu   
  Conteúdo Programático – Atualização – BNMP 3.0 e a integração com o SEEU  

• Implantação da PPL – Calculadora SEEU:  14 de maio – 14h às 17h    
  Inscrição: https://bit.ly/14ppl   
  Conteúdo Programático – Atualização – Implantação da Pena Privativa de Liberdade – Calculadora SEEU  

• BNMP 3.0 e a regra de negócio na execução da pena:  15 de maio – 9h30 às 12h30 

    
Inscrição: https://bit.ly/15bnmpregra   
Conteúdo Programático – Atualização – BNMP 3.0 e as regras de negócio para a execução da pena no SEEU  

• Capacitação SEEU – Cadastro de Pessoa e do Processo (com exposição sobre as Resoluções do CNJ acerca de qualificação das partes e população com vulnerabilidade acrescida):  15 de maio – 14h às 17h    
  Inscrição: https://bit.ly/16cadastro   
  Conteúdo Programático – Atualização – Cadastro da pessoas e do processo  

• Módulo de Medidas Diversas da Prisão:  16 de maio – 9h30 às 17h    
  Inscrição: https://bit.ly/16medidasdiversas   
  Conteúdo Programático – Atualização – Penas Alternativas e Medidas Diversas à Prisão  

• Gestão da Vara – Disposição das novas ferramentas e Prêmio Qualidade CNJ (com exposição referente à segurança da informação na perspectiva do usuário):  17 de maio – 9h30 às 12h30    
  Inscrição: https://bit.ly/17gestao   
  Conteúdo Programático – Atualização – Gestão de Varas, novas ferramentas e Prêmio CNJ de qualidade  

Turmas de Reforço    

• Magistrados e Assessores – Novas Ferramentas e Prêmio Qualidade CNJ:  20 de maio – 9h30 às 12h30    
  Inscrição: https://bit.ly/20magistrados   
  Conteúdo Programático – Reforço – Perfil Magistrados e Assessoria – Novas ferramentas e Prêmio Qualidade CNJ  

• Defensoria Pública: 20 de maio – 14h às 17h    
  Inscrição: https://bit.ly/20defensoria   
  Conteúdo Programático – Reforço – Perfil Defensoria Pública  

• Ministério Público: 21 de maio – 9h30 às 12h30    
  Inscrição: https://bit.ly/21ministeriopublico   
  Conteúdo Programático – Reforço – Perfil Ministério Público  

• Apoio Especializado e Serviço de Alternativas:  21 de maio – 14h às 17h    
  Inscrição: https://bit.ly/21apoioesp   
  Conteúdo Programático – Reforço – Apoio Especializado e Serviço de Alternativas  

• Adm. Penitenciária – Transferência Presídios Federais – Cadastro de novo processo: 22 de maio – 9h30 às 12h30    
  Inscrição: https://bit.ly/22admpen   
  Conteúdo Programático – Reforço – Perfil Administração Penitenciária  

Descrição da imagem: fundo azul e no meio está escrito “4º Ciclo de Capacitações SEEU – 2024” [fim da descrição].

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