Agência de Notícias

A Comarca de Miguel Calmon/BA, distante 362 quilômetros da capital baiana, promoveu um Mutirão de Conciliações de Execuções Fiscais. A ação, que contou com o apoio dos Poderes Judiciário e Executivo do município, teve como saldo a realização de aproximadamente 300 acordos, com um montante superior a 160 mil reais. 

Realizado no período de 16 a 20 de maio, o mutirão foi planejado durante quatro meses – tempo em que foi aprovada uma lei de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Assim, o município foi dispensado da cobrança de juros e multas, e, ainda, pôde parcelar os débitos fiscais. A ação seguinte, triou os processos e elaborou mais de 900 cartas convite.  

As mesas de conciliação, além de promover a atualização cadastral dos contribuintes, realizou a impressão de boletos – possibilitando aos contribuintes efetivarem pagamentos à vista ou de forma parcelada. 

Para o Juiz de Direito Substituto, responsável pela Unidade, Gabriel Igleses Veiga, “a inciativa, além de privilegiar a resolução dos conflitos, gerando a pacificação social entre as partes, reduz o grande acervo processual da unidade e contribui com a arrecadação do Município de Miguel Calmon/BA”. O Magistrado avaliou o mutirão como um grande sucesso e pontuou que a ação poderia servir de exemplo para outras comarcas. 

Participaram da organização e execução do mutirão, pelo Poder Judiciário: o Juiz de Direito Substituto, Gabriel Igleses Veiga; os Servidores Carlos Rogério Pereira da Costa, Sandra Mota Valois Barreto, Ivelton Pereira de Souza, Cristiana Pereira Alves de Araújo e Olavo Rander Morais Borges; e os Estagiários de Graduação Stephanie de Cerqueira Lisboa e Caio Luiz Brito Sampaio. Também estiveram pressentes o Prefeito, José Ricardo Leão Requião; o Secretário de Planejamento, Fernando Lima Barreto; o Procurador do Município, Cristiano Antônio de Almeida; e os Servidores Hiago Almeida Matos Silva, Ademilson Dourado Ribas, Alexandre de Souza Rios e Tarcilia Nunes de Miranda.   

O Mutirão de Conciliação ocorreu no Fórum Bel. Sandoval Cerqueira Santos. 

 Descrição da imagem: três homens trabalhando e uma mulher sendo atendida [fim da descrição] 

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