Agência de Notícias

Os integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão realizaram a primeira reunião de 2023 para discutir as próximas ações que envolvem a temática no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

Na ocasião, foi apresentada a proposta de uma oficina em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e outras formas de discriminações. Além disso, foi discutido a aprovação do Calendário Inclusivo da Acessibilidade.  

Realizado na segunda-feira (23), o encontro também contou com a aprovação da manutenção das condições especiais de trabalho, em razão da Resolução n. 343/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Estiveram presentes as Juízas Elbia Rosane Souza Araújo, que presidiu o encontro, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto e Marielza Maués Pinheiro Lima; além delas, marcaram presença os Juiz Rilton Goes Ribeiro e os servidores integrantes da Comissão. 

De acordo com o Decreto nº 214, de 23 de fevereiro de 2018, compete à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos servidores e magistrados no que tange à inclusão das pessoas com deficiência no âmbito da Justiça Estadual.  

O Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa é o atual Presidente da Comissão. 

SAIBA MAIS 

Descrição da Imagem: integrantes da Comissão de Acessibilidade reunidos em uma sala de reunião, presencialmente e por videoconferência. {fim da descrição}. 

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