COMPETÊNCIA
Responsável por garantir e zelar pela segurança das pessoas, em especial dos magistrados, servidores e do público em geral que acessa os prédios do PJBA. Elabora os termos de referência para a contratação de serviços e aquisição de equipamentos, que visem à implantação, aprimoramento, ampliação, manutenção corretiva e preventiva, consertos e reparos em geral dos sistemas de monitoramento eletrônico por câmeras de segurança e de controle de acesso por catracas e cancelas eletrônicas.
COMPOSIÇÃO
I – Henrique Roma de Lima, cadastro nº 903.214-2, Coordenador de Produção e Comunicação, na qualidade de Presidente, representando a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM;
II – Josué Alves Brandão, cadastro nº 968.891-9, Coordenador de Serviços Auxiliares, representando a Secretaria de Administração – SEAD;
III – Major PM Carlos Eduardo Nascimento Santos, matrícula 30.337.386-1, representando o Gabinete de Segurança Institucional – GSI.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 285, de 4 de maio de 2021.
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário n° 285, de 04 de maio de 2022
Decreto Judiciário nº 685, de 30 de setembro de 2020
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