Agência de Notícias

Conforme estabelecido no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 02/2023, emitido em 10 de outubro de 2022, a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a liderança do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, conduziu a eliminação de aproximadamente 4.600 processos, incluindo anexos, apensos e recursos relacionados às execuções fiscais. 

Em continuidade a esse processo, a Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidida pelo Desembargador Ângelo Vita, reforça a implementação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Administrativos 01/2023. Este edital concentra-se na eliminação de 500 caixas-box contendo documentos administrativos da Coordenação de Protocolo e Controle de Correspondência (CPROT) até o encerramento de dezembro de 2023.  

É essencial destacar que o cronograma prossegue com o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 03.2023, previsto para dezembro deste ano, cujo propósito é a remoção de aproximadamente 250 caixas-box contendo processos relacionados à Defesa do Consumidor, cujos prazos de guarda expiraram, sendo destinados à eliminação.

Descrição da imagem: Documentos designados para eliminação na área de descarte. [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem