Agência de Notícias

O Comitê de Governança (CGov), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) –, promoveu a XXIV Reunião de Análise Estratégica (RAE).  O evento foi aberto pelo Chefe do Judiciário baiano, que fez questão de agradecer a presença dos Desembargadores, dos Juízes e dos servidores presentes.    

Realizada na quinta-feira (24), a XXIV RAE ocorreu no Auditório Desembargadora Only Silva (do TJBA) e foi conduzida pelo Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas.    

Durante a RAE, foram destacados os principais indicadores de produtividade do Judiciário. Desse rol, destaca-se o indicador de Casos Novos que, no ano de 2022, teve um incremento de 10,71%, em relação a 2021. No que diz respeito às instâncias, tais resultados incidiram em 656 mil Casos Novos no Juizado Especial; 537 mil no 1º Grau; aproximadamente 145 mil nas Turmas Recursais; e quase 99 mil no 2º Grau.   

Ao que se refere aos Processos Baixados (total de 1.510.548), foi apresentada uma elevação no índice na ordem de 23,63%.   

Em relação às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou-se a Meta 10, que consiste em “Promover a transformação Digital / Justiça 4.0”, ultrapassada em 352% daquilo que foi exigido, bem como a Meta 2, uma vez que o Judiciário baiano alcançou seu patamar mais elevado na sua série histórica, com 69,5% de cumprimento.  

Foi apresentado, também, um panorama sobre os indicadores do Planejamento Estratégico 2021-2026, com o objetivo de analisar as necessidades do aprimoramento para o alcance dos macrodesafios do Poder Judiciário. 

Na oportunidade, foram entregues 06 (seis) projetos estratégicos, nos quais seus Gerentes e Patrocinadores apresentaram os resultados e os benefícios alcançados, quais sejam: 

1. Aprimoramento da Gestão da Fiscalização da Arrecadação – Núcleo de Fiscalização e Arrecadação (NAF);  
2. Campanha Publicitária: “O Precatório é seu!” – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP);  
3. Campanhas de Publicidade PJBA – Secretaria-Geral da Presidência (SGP) | Assessoria de Comunicação (ASCOM);  
4. Julgar para Avançar (Meta 2) – Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ);  
5. Implantação do Sistema PJE-Cor – Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ); e  
6. Implantação do CEJUSC Virtual – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).  

Nessa RAE, foi aprovada a realização de 02 semanas especiais de trabalho: uma voltada ao saneamento de dados cadastrais com previsão para o mês de maio; e outra de sentenças e baixas para outubro. A próxima RAE será realizada em  19 de junho de 2023.  

Dentre os presentes na reunião, também estavam o Juiz Humberto Nogueira, representando a 1ª Vice-Presidência, Desembargadora Gardênia Pereira Duarte; o Juiz Fred Lima, representando a Desembargadora Márcia Borges; a Juíza Márcia Gottschald, representando o Corregedor-Geral, Desembargador Edivaldo Rotondano; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; a Assessora Adjunta da Assessoria de Comunicação, Emile Rocha; entre outros.   

Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, ao lado de demais integrantes do Judiciário [fim da descrição]. 

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