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Conheça a programação do Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, que terá conferência magna sobre “Inclusão e Fraternidade”, painéis temáticos e lançamento de livro da Juíza Patrícia Cerqueira  
11 de outubro de 2024 às 13:38
Conheça a programação do Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, que terá conferência magna sobre “Inclusão e Fraternidade”, painéis temáticos e lançamento de livro da Juíza Patrícia Cerqueira  

Com uma programação composta por dois painéis temáticos, conferência magna proferida por Ministro do STJ e lançamento de um livro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o “Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência”, evento que reunirá especialistas da área no dia 31 de outubro, a partir das 14h, para discutir os avanços legais e judiciais voltados à inclusão. O seminário será realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.   

O painel 1 terá início às 14h, com o tema principal “Direitos das pessoas com deficiência no âmbito previdenciário e tributário”. O Desembargador Rolemberg Costa preside a Mesa, que terá como painelistas o Auditor Fiscal da Receita Federal, Ivan Kertzman, apresentando os principais aspectos no âmbito previdenciário; a Professora Fernanda de Carvalho Lage, da Universidade de Brasília (UnB), explanando sobre o equilíbrio tributário; e o Defensor Público Clériston Cavalcante de Macêdo, da DPE-BA, tratando da jurisprudência atualizada. O Promotor de Justiça Fernando Gaburri e o Advogado Daniel Castro Gomes da Costa serão os debatedores.  

O painel 2, com início às 15h, terá o tema principal “Pessoa com deficiência e o sistema de justiça”. Presidida pelo Desembargador Maurício Kertzman Szporer, a Mesa terá como painelistas o Conselheiro Pablo Coutinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Juíza Patrícia Cerqueira, do TJBA; e o Professor Maurício Requião. A Professora Luciana Silva Garcia será a debatedora.  

Às 16h30, a Mesa de encerramento será presidida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA, com conferência magna do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre “Inclusão e Fraternidade”.  

A programação se encerra com o lançamento do livro “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça”, de autoria da Juíza Patrícia Cerqueira. A magistrada é membro do Comitê de Pessoas com Deficiência do CNJ e Doutora em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).  

A obra aborda as transformações normativas e institucionais decorrentes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Na ocasião do lançamento, haverá uma sessão de autógrafos.  

..:: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO ::..  

  

As inscrições para o workshop são gratuitas e estão abertas a magistrados e servidores do TJBA, bem como ao público externo.   

Seguem os links de inscrição:Magistrados e servidores | Público externo   

A Coordenação-Geral e Pedagógica do Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência está sob a responsabilidade da Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar e da Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho. O evento tem o apoio institucional do Ministério Público da Bahia, da Defensoria Pública do Estado e da OAB-BA.  

Descrição da imagem: ilustrativa, com informações do evento [fim da descrição].  

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