O Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, e o Juiz Assessor Especial da Presidência para assuntos de tecnologia, Raimundo Nonato Borges Braga, reuniram-se com os Juízes que compõem as Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na segunda-feira (3). O objetivo foi apresentar as mudanças no fluxo dos julgamentos colegiados realizados em ambiente virtual, denominado Plenário Virtual.
Ao iniciar a reunião, o Desembargador ressaltou o trabalho de excelência realizado pelas Turmas Recursais no TJBA, que receberam 163.721 feitos e julgaram 267.101 processos, tendo alcançado uma balança judiciária extremamente positiva.
O resultado exitoso, reconhecido pelo Tribunal e pela sociedade, é fruto de trabalho conjunto de Assessores, Juízes Leigos e Magistrados, sendo estes os responsáveis pela gestão judiciária, pela fiscalização das atividades, pela orientação e pela prolação das decisões colegiadas e monocráticas em instância recursal nos Juizados.
O Juiz Assessor Especial da Presidência, Raimundo Nonato Borges Braga, abordou o histórico de implantação do Plenário Virtual no TJBA, esclarecendo que a Resolução nº 591/2024 do CNJ buscou estabelecer requisitos mínimos para os julgamentos em ambiente virtual, tendo em vista a importância de uma uniformização nacional dos procedimentos.
Nesse sentido, destacou que a mudança não trará grande impacto para o fluxo de julgamentos nas Turmas Recursais do TJBA. Como inovação no Plenário Virtual, tem-se a possibilidade de sustentação oral previamente enviada pelos advogados diretamente no sistema de votação dos julgadores e a visualização dos votos em tempo real, de forma pública.
A implantação, prevista para ocorrer nos próximos dias, precederá de duas etapas: atualização normativa interna do TJBA acerca da matéria; e atualização dos sistemas processuais.
Os Magistrados Rosalvo Vieira e Maria Lúcia Coelho Matos, ambos integrantes das Turmas Recursais, compuseram a mesa, auxiliando na discussão do novo fluxo.
O servidor da Coordenação dos Juizados Especiais, Cláudio Lemos, apresentou as possíveis alterações no sistema processual dispostos na Resolução nº 591/2024 do CNJ.
Participaram da reunião os Magistrados Cláudia Valéria Panetta Pereira; Sandra Souza do Nascimento Moreno; Maria Auxiliadora Sobral Leite; Maria Lúcia Coelho Matos; Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva; Ana Lúcia Ferreira Matos; Ivana Carvalho Silva Fernandes; Mary Angélica Santos Coelho; Martha Cavalcanti Silva de Oliveira; Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz; Rosalvo Augusto Vieira da Silva; Mariah Meirelles de Fonseca; Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; Marcon Roubert da Silva; e Leonides Bispo dos Santos Silva, além dos Assessores dos Magistrados e dos Assessores das Turmas Recursais. Justificaram a ausência Benício Mascarenhas Neto e Eliene Simone Silva Oliveira.
Descrição da imagem: pessoas sentadas em um auditório assistindo a outras pessoas fazendo uma explanação {Fim da descrição}.
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